Orientador: Prof. Dr. Adalberto Mantovani Martiniano de Azevedo / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2017. / A pesquisa consistiu em uma análise das trajetórias recentes de políticas públicas de
ensino superior tecnológico no Brasil, focando o caso das Faculdades de Tecnologia
(Fatecs) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS). O
estudo se inicia com a descrição da trajetória histórica do sistema de educação
profissional no Brasil, focando as definições que acompanham essa trajetória. A partir
daí, foi analisada a evolução da regulação federal sobre ensino superior tecnológico,
nos períodos posteriores à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 até
2016. Por fim, foi realizada uma análise mais detalhada das Políticas Públicas
Estaduais relacionadas ao sistema paulista de ensino superior tecnológico público,
incluindo um breve histórico e perfil geral das Fatecs, e analisando-se em maior
profundidade dados relativos à trajetória da instituição entre 1996 e 2016. O
referencial teórico e metodológico que orientou a pesquisa foi a Teoria do Equilíbrio
Pontuado de Frank R. Baumgartner e Bryan D. Jones, desenvolvida para a análise de
trajetórias de formação de agenda de políticas públicas com foco nas dinâmicas de
continuidade e mudança na definição e priorização de problemas e soluções.
Respeitadas as especificidades do caso estudado, a pesquisa foi similar a estudos de
caso em que os autores caracterizam trajetórias de políticas públicas específicas
(entre outras, políticas de controle do uso de drogas e políticas de energia nuclear nos
Estados Unidos). Os conceitos gerados no âmbito desses estudos (feedbacks
negativos/positivos, policy tone, monopólios de política, issue definition, policy
venues, alocação de atenção, entre outros), bem como os métodos de observação
dos casos empíricos foram explicados e adaptados para a análise dos dados sobre a
formação de agenda das políticas relacionadas às Fatecs entre 1996 e 2016. Isso
incluiu a evolução do orçamento das Fatecs, legislação diretamente relacionada (e
normativas internas), notícias do jornal Folha de São Paulo, produção da assembleia
legislativa estadual, material bibliográfico, documentos oficiais, entre outros dados
que, à luz dos conceitos teóricos adotados, permitiram detectar as mudanças e as
continuidades nas agendas que influenciaram a produção de políticas públicas
relacionadas às Fatecs no período estudado. / The research consisted of an analysis of the recent trajectories of public policies
related to the technological colleges in Brazil, focusing the case of Faculdades de
Tecnologia (Fatecs) from the Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
(CEETEPS). The study begins with the description of the historical trajectory of the
professional education system in Brazil, emphasizing conceptual definitions along this
trajectory. From then on, the evolution of federal regulation on technological colleges
was analyzed after the launching of the Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
from 1996 until 2016. Lastly, a detailed analysis about the State public policy related
to technological colleges in São Paulo was made, including a general profile of
the Fatecs and its history. Different types of databases associated with the institution¿s
trajectory between 1996 and 2016 have been also analyzed. This research is based
on Frank R. Baumgartner and Bryan D. Jones Punctuated Equilibrium Theory,
developed for the analysis of trajectories of public policy¿s agendas, focusing dynamics
of continuity and change on setting priority on problems and solutions to be adopted.
Respecting the specificities of the case under study, the research was similar to case
studies in which the authors characterize specific public policy¿s trajectories (among
others, drug control policies and nuclear energy policies in the USA). The concepts
created within these studies (negative/positive feedbacks, policy tone, policy
monopolies, issue definition, policy venues, allocation of attention, among others), as
well as empirical cases¿ observation methods were explained and adapted for
the data analysis on the formation of policies¿ agenda related to Fatecs between 1996
and 2016. This includes Fatecs¿ budget evolution, directly related legislation (including
internal regulations), codified news from Folha de São Paulo newspaper, legislative
production of the state legislative assembly, bibliographic material, official documents,
among other data that allowed the perception of changes and continuities in the
agendas That influenced the production of public policy related to Fatecs in the studied
period taking into account the theory adopted.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:BDTD:108500 |
| Date | January 2017 |
| Creators | Tonelo, Daniel |
| Contributors | Azevedo, Adalberto Mantovani Martiniano de, Ximenes, Salomão Barros, Diéguez, Carla Regina Mota Alonso |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf, 129 f. : il. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFABC, instname:Universidade Federal do ABC, instacron:UFABC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=108500&midiaext=75262, http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=108500&midiaext=75261, Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.brphp/capa.php?obra=108500 |
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