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Previous issue date: 2015-02-25 / This research aims to analyze environmental conflicts related to damage caused by surface subsidence from old coal mines in Criciúma and its surroundings in the state of Santa Catarina. The theoretical model was developed taking the model developed by Rondeu (1996) - dealing with the dynamics analysis of conflicts - as a reference. The Rondeu´s model is presented as a tool to support the understanding and search of solutions to conflicts related to subsidence impacts of old underground mines mined out prior to 1988 on properties and structures. The development of the theoretical model allowed a better understanding of the origin and consequences of conflicts related to subsidence regarding perception and behavior of actors in clash and the solutions that have been forwarded over the years. This research is qualitative in nature and can be classified into three categories bibliographic, documental and field. The bibliographical search encompassed articles published in journals and in both national and international meetings on the following issues: coal mining, environmental and social impacts of subsidence, clashes involving different land uses, and management of environmental conflicts. The documentary research focussed on documents available in the websites of Federal Public Ministry and the Municipality of Criciúma, as well as on documents provided by land-owners affected by environmental damage arising from coal mine subsidence. The field research was carried out via interviews with questions on environmental impacts, risk society, use of soil and subsoil, and environmental conflicts. In light of all information and evidence gathered, it can be concluded that conflicts resulting from subsidence of old mines, despite being relatively frequent in the region, are not always resolved taking into account all damages and losses involved, unless the final decision resulted from lawsuits. It is also possible to conclude that underground coal mining undertaken in the Criciúma area prior to 1988 was conducted in a predatory way, leaving a legacy of fear and uncertainty to the local population. This scenario comes up because the population has no way to predict when and where subsidence of old mines will occur. In this regard, the inhabitants of Criciúma and neighboring municipalities are facing constant risks that threaten their natural and built environment. The results of this research also indicate that the present situation in the Criciúma area is worrisome because the Brazilian Federal State (who is responsible for managing the mining operation countrywide) is unable to manage conflicts arising from mining subsidence. As a final contribution the study presents a set of guidelines to support the negotiations related to environmental conflicts. / Essa pesquisa tem como objetivo analisar os conflitos socioambientais relacionados aos danos causados em superfície por subsidência de minas antigas de carvão, em Criciúma e entornos, no Estado de Santa Catarina. O modelo teórico foi elaborado tendo como principal referência o modelo da análise dinâmica de conflitos de Rondeu (1996) que é apresentado como um instrumento de apoio ao entendimento e encaminhamento de soluções para os embates relacionados aos impactos ambientais em propriedades e estruturas causados por subsidência de minas antigas, lavradas anteriormente a 1988. O delineamento do modelo teórico permitiu um melhor entendimento da origem e desdobramentos dos conflitos relacionados à subsidência, em termos da percepção e comportamento dos atores em embate e, também, das soluções que vêm sendo encaminhadas, seja pela via judicial ou negociada. A pesquisa, predominantemente qualitativa, assumiu três tipologias: bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa bibliográfica foram utilizados artigos publicados em periódicos e em eventos nacionais e internacionais sobre mineração de carvão, impactos socioambientais de subsidência, embates envolvendo diferentes usos e ocupações do solo e gestão de conflitos ambientais. Na pesquisa documental foram utilizados documentos disponibilizados no site do Ministério Público Federal e da Prefeitura Municipal de Criciúma, bem como documentos fornecidos por superficiários afetados por danos ambientais oriundos de subsidência de minas. A pesquisa de campo foi conduzida via aplicação de roteiro de entrevistas com questionamentos sobre impactos ambientais, sociedade de risco, uso do solo e subsolo, e conflitos socioambientais. À luz das informações e evidências obtidas, conclui-se que os conflitos resultantes de subsidência de minas antigas, mesmo sendo relativamente frequentes na região, nem sempre são resolvidos de modo a considerar todos os danos e perdas envolvidos, a não ser quando a decisão decorre de ações judiciais. Conclui-se também que a mineração subterrânea de carvão na região nos anos que precederam 1988 foi conduzida de forma predatória, deixando um legado de medo e incertezas, pois a população não tem como prever quando e onde os episódios de subsidência de minas antigas vão ocorrer. Neste sentido, os habitantes de Criciúma e dos municípios vizinhos convivem com riscos constantes que ameaçam o ambiente natural e o construído dos locais em que vivem. A situação é preocupante, pois o Estado federal (União), a quem compete gerenciar a exploração minerária no país se mostra incapaz de administrar os conflitos oriundos de subsidência de minas. Como contribuição final o estudo apresenta um conjunto de diretrizes para suporte a negociações, relacionadas a conflitos socioambientais.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:tede/1169 |
| Date | 25 February 2015 |
| Creators | Corrêa, Rosany |
| Contributors | Kniess, Cláudia Terezinha, Ruiz, Mauro Silva, João, Belmiro do Nascimento, Canil, Katia, Gallardo, Amarílis Lucia Casteli Figueiredo, Silveira, Amélia |
| Publisher | Universidade Nove de Julho, Programa de Pós-Graduação em Administração, UNINOVE, Brasil, Administração |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Uninove, instname:Universidade Nove de Julho, instacron:UNINOVE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 8024035432632778221, 600 |
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