Orientador : Prof. Dr. Fernando Renato Cavichiolli / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Defesa: Curitiba, 05/12/2016 / Inclui referências : f. 84-90 / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar a política pública da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte de Curitiba aos esportes olímpicos individuais. É uma política pública que passou a vigorar no ano de 2002 antecedendo políticas públicas como o Talento Olímpico Paranaense (2011) e Bolsa Atleta (2005). A presente Lei também permitiu o benefício fiscal às Instituições sem fins lucrativos que tivessem isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desde que direcionassem, por meio de doação, o valor para o incentivo ao esporte. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental através dos Diários Oficiais do Município de Curitiba extraindo-se quantos atletas foram incentivados no período de 2002 a 2015, quais os esportes e valores repassados pela Lei aos projetos aprovados. Foi realizada análise dos dados nas esferas sociológica, da política pública e do esporte. Como resultados verificou-se que ao longo do período analisado 23 esportes olímpicos individuais foram incentivados através de 3587 projetos aprovados, 1189 incentivadores e R$ 7.366.851,80 repassados aqueles esportes de um total de R$ 19.055.943,19 arrecadados pela Lei, perfazendo 38,5%. Dos 23 esportes olímpicos individuais 7 deles (judô, natação, triatlo, atletismo, tênis, taekwondo e ciclismo) receberam o equivalente a R$ 5.418.997,00 (73,56% do total). Que de uma classificação de projetos que avalia o rendimento do pretenso beneficiário em sua modalidade a partir de sua posição no ranking de sua confederação e/ou federação, mais de 80% do recurso foi destinado à atletas que possuíam algum destaque no cenário nacional ou maior. Por fim, foi possível identificar através da análise de política pública que a presente Lei de Incentivo foi alterada por meio do movimento político existente com a alteração da governança da prefeitura de Curitiba, uma vez que os espectros políticos dos partidos dos governantes possuíam vieses diversos ao longo dos 14 anos analisados. A alteração mostrou-se efetiva quando se incluiu a categoria "Juventude" na classificação dos projetos, permitindo que atletas estudantes tivessem o projeto de incentivo aprovado, permitindo o efetivo incentivo ao desenvolvimento do esporte àqueles no início de sua prática. Palavra chave: esporte, Curitiba, rendimento, política publica. / Abstract: The present research aims to analyze the public policy of the Municipal Law of Incentive to Sport of Curitiba to individual olympic sports. Is a public policy that came into force in 2002 preceding public policies such as the Talento Olímpico Paranaense (2011) and Bolsa Atleta (2005). This Law also allowed the tax benefit to non-profit institutions that were exempt from the payment of the Urban Land and Territorial Tax (IPTU) provided that they directed, through donation, the value for the incentive to the sport. Bibliographical and documentary research was conducted through the Official Diaries of the Municipality of Curitiba, extracting how many athletes were encouraged in the period from 2002 to 2015, which sports and values passed by the Law to the approved projects. Data analysis was carried out in the sociological, perspective on public policy and sport. As a result during the analyzed period, 23 individual Olympic sports were encouraged through 3587 approved projects, 1189 incentive players and R $ 7,366,851.80 passed through those sports of a total of R $ 19,055,943.19 collected by Law, making up to 38,5%. Of the 23 individual Olympic sports 7 of them (judo, swimming, triathlon, athletics, tennis, taekwondo and cycling) received the equivalent of R $ 5,418,997.00 (73.56% of the total). That of a classification of projects that evaluates the income of the alleged beneficiary in its modality from its position in the ranking of its confederation and / or federation, more than 80% of the resource was destined to the athletes that had some prominence in the national scenario or greater. Finally, it was possible to identify through the analysis of public policy that the present Law of Incentive was altered through the existing political movement with the change of the governance of the city hall of Curitiba, since the political specters of the parties of the rulers had biases different from Over the 14 years analyzed. The change was effective when the "Youth" category was included in the project classification, allowing student athletes to have the approved incentive project, although without results with national or greater expressiveness, allowing the effective incentive to develop the sport to those in the Beginning of your practice. Keywords: sport, Curitiba, performance, public politics.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/47973 |
| Date | January 2016 |
| Creators | Sentone, Rafael Gomes |
| Contributors | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Biológicas. Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Cavichiolli, Fernando Renato |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | 92 f. : il. algumas color., grafs., tabs., application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | Disponível em formato digital |
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