Return to search

O papel do juiz na dire??o do processo civil no estado democr?tico de direito : a dire??o material voltada ? constru??o da solu??o jur?dica do caso concreto

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1
452923.pdf: 1693972 bytes, checksum: 158a01c84e2fe346f4999fbae55c9c60 (MD5)
Previous issue date: 2013-08-31 / This paper examines the role of the judge in conducting civil cases throughout history since the Middle Ages, during which germinated the formation of the two legal traditions of the Western world - civil law and common law. It starts with the approach of the relationship between the political and social context to jurisdiction, seeking to establish the connection between the concentration and the strengthening of state power, the centralization of legal activity in the state and the appreciation of the task of legal rules enforcement by the courts, determined in civil law, on the one hand, and the devolution of political power, the overvaluation of the parties performance and the prominence of the particularities of the case, attested in common law, on the other, with the formatting process of two contrasted models, both aiming to solve the conflict, and, nevertheless, absorbing differently the partial change in the purpose of government action during the transition state from liberal to welfare state. It follows the finding that, despite the assignment of a positive responsibility to conduct the case to the judge since the late nineteenth century, each tradition reacted in its own way, demonstrating the obvious disadvantages of the bulking of judicial discretion in English and especially American settings and the assumption of an authoritarian-interventionist posture in Continental and Latin-American sceneries. Following the approach, it is portrayed the contours assumed by legal phenomenon in a democratic state under rule of law, in which, given the recognition of normative principles, legal process should become the arena where concrete cases are effectively debated and decided with reference to legal and constitutional system. As a result, it is recognized the need that such results obtain a procedural and substantive legitimacy, which is achieved by allowing parties to participate in the construction of the solution that involves their cause, but whose gear is driven by the judge, who has the duty to give hints and feedbacks as it is embodied in the German procedural system in order to attain the conformation of a suitable procedure, balanced and real opportunities of thorough discussion, a quick decision and a disposition by settlement, when appropriate. / O presente trabalho examina o papel do juiz na dire??o do processo, ao longo da hist?ria a contar da Idade M?dia, per?odo no qual germinada a forma??o das duas tradi??es jur?dicas do mundo ocidental civil law e common law. Parte-se da abordagem da rela??o entre o contexto pol?tico-social e a jurisdi??o, buscando estabelecer a conex?o entre a concentra??o e o fortalecimento do poder estatal, a centraliza??o da atividade jur?dica no Estado e a valoriza??o da tarefa de aplica??o da lei pelo juiz, verificada em civil law, de um lado, e a desconcentra??o do poder pol?tico, a sobrevaloriza??o da atua??o das partes no processo e a proemin?ncia das peculiaridades do caso concreto, atestada em common law, de outro, com a formata??o de dois modelos contrapostos de processo, ambos voltados ? solu??o de conflitos mas que restam por absorver, de forma diversa, a parcial mudan?a na finalidade da atua??o estatal, na transi??o do Estado Liberal para o Estado Social. Segue-se a verifica??o de que, n?o obstante a atribui??o da dire??o do processo ao juiz desde o final do s?culo XIX, em ambos os contextos, cada qual a repercutiu de determinada forma, restando evidentes as desvantagens do avultamento da discricionariedade judicial nos cen?rios ingl?s e, sobretudo, estadunidense, e a assun??o de um car?ter autorit?rio-interventivo da postura do magistrado no painel europeu-continental e latinoamericano. Na sequ?ncia, retratam-se os contornos assumidos pelo fen?meno jur?dico no ?mbito do Estado Democr?tico de Direito, onde, dado o reconhecimento da normatividade dos princ?pios, o processo deve transformar-se no espa?o em que efetivamente se controvertam situa??es f?ticas concretas, a serem decididas com o referencial do ordenamento jur?dico-constitucional. Decorre da? a necessidade de que seus resultados legitimem-se processual e materialmente, o que se d? pela abertura ? participa??o das partes na constru??o da solu??o jur?dica da causa que as envolva, mas cuja engrenagem ? orientada pela atua??o do juiz na dire??o material do processo, nos termos como consagrado o instituto no sistema processual alem?o, de forma que se assegurem a conforma??o de um procedimento id?neo, oportunidades reais e equilibradas do debate exaustivo, um r?pido deslide do feito e, sendo aconselh?vel, o seu encerramento pela via da autocomposi??o.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4230
Date31 August 2013
CreatorsRodrigues, Enrique Feldens
ContributorsMacedo, Elaine Harzheim
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125

Page generated in 0.0036 seconds