A recente crise financeira global trouxe para o centro do debate internacional o tema da regulação dos mercados de capitais e, com ela, suas diversas qualificações como um fator responsável pela crise. O trabalho tem como foco entender o papel da cooperação internacional em matéria regulatória e, particularmente, a existência de incentivos, preferências, ideias e instituições inerentes à cooperação entre estados. Para tanto, realiza uma análise sistêmica de iniciativas regulatórias tomadas por quatro países entre 2007 e 2011, com o fim de verificar a existência de padrões, modalidades específicas e os caminhos da cooperação na regulação do mercado de capitais. Tendo como gatilho a eclosão da crise financeira global, os principais resultados apontam para um efetivo escrutínio doméstico das recomendações internacionais editadas e, em consequência, uma ampliação do conceito de cooperação regulatória. O que se verifica é que, além das atividades de supervisão e enforcement, emergem iniciativas regulatórias com diversos elementos e formatos comuns, que levam em conta a interação dos determinantes políticos e consequências econômicas advindos desse momentum. / The recent global financial crisis brought to the center of international discussion the debate concerning the regulation of capital markets, including its many variances, as a factor responsible for the crisis. The focus of this work is on the role of international cooperation in regard to regulation, with specific attention given to particular aspects such as the existence of incentives, preferences, ideas, and institutions inherent to cooperation between states. As such, this dissertation will provide a systematic analysis of regulatory initiatives taken by four countries between the years 2007 and 2011. The goal was to verify the existence of patterns, specific models, as well as pathways to cooperation in the regulation of capital markets. The principle results suggest an effective domestic scrutiny of international recommendations driven mostly by the outbreak of the global financial crisis, and as a result a broader concept of what is understood as regulatory cooperation. Besides new measures of supervision and enforcement, the work verified the emergence of regulatory initiatives, with both common elements and formats that take into consideration the interaction of political determinants and economic consequences arising from this momentum.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-12112013-105022 |
| Date | 16 September 2013 |
| Creators | Rachman, Nora Matilde |
| Contributors | Lins, Maria Antonieta Del Tedesco |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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