nÃo hà / Na regiÃo do Cariri, no interior do Estado do CearÃ, vÃrias fontes de Ãgua nascem na Chapada do Araripe. Uma dessas, a Fonte Batateira, se converte no Rio Batateira, onde os produtores da cana-de-aÃÃcar desenvolveram em 1854 um sistema de direitos e alocaÃÃo de Ãgua baseado nas forÃas de Mercado de Ãguas. Esse modelo que ainda se encontra em operaÃÃo na atualidade permite a propriedade privada da Ãgua, bem como que respectivos proprietÃrios â possuidores de tÃtulos de direitos de uso da Ãgua - negociem referidos direitos, bem como, efetuem referidas transaÃÃes no CartÃrio PÃblico da Cidade do Crato. O mesmo nÃo ocorre no restante do Estado do Cearà e do Brasil que adota, na atualidade, o modelo de NegociaÃÃo (FrancÃs) que por sua vez reorganiza o ambiente institucional e define novos direitos de propriedade. Nessa perspectiva, e ainda considerando que o modelo adotado no Cariri-CE funciona hà mais de um sÃculo, ao final se visa concluir se ainda existe espaÃo legal institucional para continuar dentro de uma estrutura de mercado de direito de uso da Ãgua. Com esta pesquisa, busca-se contribuir com a gestÃo da Ãgua no Cariri haja vista que o presente momento de transiÃÃo à delicado e conflituoso, principalmente no aspecto da dominialidade do direito de uso da Ãgua. / In the area of Cariri, inside the State of CearÃ, several sources of water are born in the Araripe Plated. One of those, the Batateira fountain, turns into Batateira river, where the producing of the sugar-cane developed in 1854, a system of rights and allocation of water based on the forces of Market of Waters That model that still meets at the present time in operation it allows the private property of the water as well as that respective proprietorsâpossessors of titles of rights of use of the water - they negotiate referred rights, as well, make referred transactions in the Public Registry of the City of Crato. The same does not happen in the remaining of the State of Cearà and of Brazil that adopts, at the present time, the model of Negotiation (French) that reorganizes the institutional atmosphere for your time and it defines new property rights. In that perspective, and considering that the model adopted in Cariri - CE still works there is more than one century, at the end it is sought to conclude institutional legal space it still exists for Cariri - CE to continue inside of a structure of market of right of use of the water. With this research, it is looked for to contribute with the administration of the water in Cariri has seen that the present moment of transition is delicate and conflicting, mainly in the aspect of the dominium of the right of use of the water.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:1926 |
| Date | 16 September 2005 |
| Creators | Inah Abreu Hissa |
| Contributors | Jose Cesar Vieira Pinheiro, Ticiana Marinho de Carvalho Studart, MartÃnio MontÂAlverne Barreto Lima |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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