A qualidade de vida da população que vive em meio urbano, não só da Portuguesa como da Europeia e mesmo mundial, tem vindo a evidenciar uma degradação crescente. Existem múltiplas dimensões englobadas no que se designa como "qualidade de vida", ou seja, "a percepção do indivíduo da sua posição na vida, no contexto cultural e no sistema de valores em que se insere e em relação aos seus objectivos, expectativas, padrões e preocupações", segundo a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), "influenciada de forma complexa pela saúde física, estado psicológico, nível de independência, relações sociais, crenças pessoais e suas relações com aspectos do meio envolvente em que o indivíduo está inserido"(WHOQOL Group 1995).Diversos estudos têm demonstrado que o aumento da proporção da população que vive em cidades associado ao crescimento continuado da construção de novas infra-estruturas de transporte que, por sua vez, são atravessadas por um maior número de veículos, maioritariamente, correspondentes ao transporte rodoviário tem, largamente, contribuído para essa deterioração.O tema da presente dissertação versa sobre os assuntos acima mencionados e procura fazer a interligação entre as características do ruído ambiente exterior, neste caso do ruído rodoviário, as opções de planeamento urbano tomadas pelas diferentes edilidades e as repercussões dessas mesmas decisões (ou da falta de tomada de decisões) na qualidade de vida da população em geral e nos potenciais efeitos de limitação dos direitos de construção "adquiridos" dos proprietários de terrenos urbanos.Para a prossecução dos objectivos de quantificação da interferência nefasta do ruído rodoviário, foi necessária a análise dos diversos temas correlacionados com a acústica ambiental. Consideraram-se de particular importância, além das matérias relacionadas com acústica ambiental, assuntos relativos à economia dos transportes e ao ordenamento do território. Da combinação destas três temáticas foi possível quantificar o custo do ruído rodoviário em Portugal.Os conceitos incorporados nesta tese e associados à economia dos transportes possibilitaram a quantificação das externalidades do ruído, ou seja, a valoração económica dos efeitos perniciosos do ruído na população, nomeadamente, quanto aos problemas de saúde e à incomodidade sentida pelas pessoas expostas. Concluiu-se que as externalidades do ruído representam cerca de 0,25% do PIB2007, ou seja, aproximadamente 400 milhões de euros anuais (estimativa correspondente aos "valores centrais").Ainda no âmbito da economia dos transportes, procurou-se quantificar as despesas efectuadas com medidas de minimização de ruído, na fonte (soluções de pavimentação com desempenho acústico melhorado) e no percurso de propagação (Barreiras acústicas) para as vias rodoviárias englobadas na rede rodoviária principal.Da análise dos investimentos efectuados, sobre os quais se conseguiu reunir a informação necessária, resultou uma despesa já efectuada de cerca de 18 milhões de euros em barreiras acústicas e próximo de 12 milhões de euros de sobrecusto de pavimentação aos quais irão acrescer, para um horizonte de 20 anos, cerca de 100 milhões de euros em repavimentações.Assim, foi necessário o recurso a conceitos de ordenamento do território para a quantificação e valorização das potenciais perdas de rendimentos fiscais decorrentes da existência de níveis sonoros de ruído ambiente superiores aos indicados no Regulamento Geral do Ruído (RGR), consoante a classificação sonora atribuída pelos municípios. Concluiu-se que a perda potencial de receita fiscal, em sede de IMI e para a globalidade dos concelhos Portugueses, rondaria os 120 milhões de euros anuais, o que representa cerca de 17% da receita total anual de IMI.Palavras-chave:Ambiente; ruído ambiente; ordenamento do território; economia dos transportes; externalidades do ruído; Impostos sobre o Património (IMI) / The quality of life of the population living in urban areas, not only the Portuguese, as the European and even the world, has been demonstrating a growing degradation. There are multiple dimensions embodied in the definition of "quality of life", which means, "individuals' perceptions of their position in life in the context of the culture and value systems in which they live and in relation to their goals, expectations, standards and concerns", according to the definition issued by the World Health Organization (WHO), "a broad ranging concept affected in a complex way by the persons' physical health, psychological state, level of independence, social relationships and their relationship to salient features of their environment" (WHOQOL Group 1995).A variety of studies show an increasing proportion of the population living in cities, fact that associated with a continuing expansion of new transport infrastructure with the passage of a larger number of vehicles, mostly relating to road transport, has largely contributed to this deterioration.The theme of this thesis deals with the relationship between the characteristics of environmental noise, in particular of road noise, urban planning options to which different municipalities have committed to and the impact of those decisions (or lack of decision) in the quality of life of the population in general and the potential consequences of restraining the "acquired" construction rights of urban land owners.To accomplish the objectives of quantifying the negative interference of road traffic noise, were studied several themes correlated with environmental acoustics. Considered of particular importance and in addition to matters concerning environmental acoustics, were issues related to transport economy and territorial planning. The combination of these three thematic made possible the quantification of the road traffic noise cost in Portugal.In this thesis were applied concepts associated with transport economy, which have allowed the quantification of noise externalities, that is to say, economic valuation of noise damaging effects in the population in particular with regard to health problems and exposed person's annoyance. It was possible to conclude that noise externalities represent approximately 0.25 per cent of PIB2007, about 400 million Euros per annum ("central values" estimate).Also in the transport economy sphere of influence, there was an attempt to quantify the noise mitigation measures used to minimize noise at the source (pavement solutions with enhanced acoustic performance) and in the wave path (noise barriers) on the roads which are part of the principal road network. The analysis of investments, for which was possible to gather the required information, resulted in the computation of an expense close to 18 million Euros in noise barriers and almost to 12 million Euros of additional cost for enhanced pavements to which will be added, in a twenty years period, approximately 100 million Euros in pavement replacements.Regarding territorial planning, were used related theories for the quantification and valuation of potential real estate tax revenue losses arising from environmental noise levels higher than the limits listed in the third Portuguese Noise Code (RGR), for noise zoning assigned by municipalities. It was concluded that the potential loss of real estate tax revenue (IMI), for the overall Portuguese municipalities, might achieve 120 million Euros per year, approximately 17% of total yearly revenue of IMI.Keywords :Environment; environmental noise; territorial planning; transports economics; noise externalities; real estate taxation (IMI)
| Identifer | oai:union.ndltd.org:up.pt/oai:repositorio-aberto.up.pt:10216/65841 |
| Date | January 2010 |
| Creators | Cecília Rocha |
| Contributors | Faculdade de Engenharia |
| Source Sets | Universidade do Porto |
| Language | English |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese |
| Format | application/pdf |
| Rights | openAccess, https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/ |
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