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EDUCAÇÃO FORMAL PÚBLICA EM ESPAÇOS PRISIONAIS NO BRASIL: uma possibilidade de formação humana?

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Previous issue date: 2015-10-09 / In this study it seizes up and analyzes the theoretical and empirical production of Postgraduate
Master's Program, from 2004 to 2013, and spatially held in digital libraries from Brazilian
universities, which were one important source for the location of production and, above all,
for the latest. In seeking to organize this production of knowledge, with the main points the
theme treated in each production, the objectives, the concept of education and its social
direction and policy in schools in prison spaces in Brazil given the conditions in the daily
lives of those establishments characterized by repression, for order and discipline. Rises as
analysis to public formal education developed in Brazilian prisons interferes with the human
formation of incarcerated people. It is used in the literature dissertations, which set explicit
and several different jobs in different theoretical and methodological bases. The analysis is
sustained in authors like Spider (1996), Romanelli (1985), Germano (2005), Ribeiro (1992),
Baratta (1990), Fernandes (2005), among others. Added to this, the documentary research that
draws on official prison regulations, 1850-1957, and the Law 7210/1984 and thus position the
reader as to the content contained within. Clarifies further that the authors of dissertations
diverged as to the purpose of public formal education in prisons. The authors were divided
into two groups: the first advocates school education as a subject of exploitation so that they
have a social practice critical and transformative; already the second, captures the public
formal education inside the prisons as an instrument to "re-educate" incarcerated people and
prepare them to return to society, with reference to the positivist school. Collected were fiftysix
work - articles, theses and dissertations, of which twenty were chosen master's theses by
approaching the object in question. / Neste estudo apreende-se e analisa-se a produção teórica e empírica em Programas de Pósgraduação
em Mestrado, no período de 2004 a 2013, e, espacialmente realizou-se nas
bibliotecas digitais das universidades brasileiras, as quais foram uma fonte importante para a
localização das produções e, sobretudo, para as mais recentes. Na busca de se organizar essa
produção de conhecimento, tendo como pontos essenciais a temática tratada em cada
produção, os objetivos, a concepção de educação e a sua direção social e política nas escolas
em espaços prisionais no Brasil dado às condições no cotidiano daqueles estabelecimentos
caracterizados pela repressão, pela ordem e pela disciplina. Levanta-se como análise se a
educação formal pública desenvolvida em unidades prisionais brasileiras interfere na
formação humana das pessoas encarceradas. Utiliza-se da pesquisa bibliográfica em
dissertações de mestrado, cujo conjunto explicita vários e distintos trabalhos em bases teóricas
e metodológicas diferentes. A análise sustenta-se em autores como Aranha (1996), Romanelli
(1985), Germano (2005), Ribeiro (1992), Baratta (1990), Fernandes (2005), dentre outros.
Acresce-se a essa, a pesquisa documental, de que se vale de regulamentos penitenciários
oficiais, de 1850 a 1957, e da Lei 7210/1984 e, assim, situar o leitor quanto ao conteúdo das
mesmas. Esclarece ainda, que os autores das dissertações divergiram quanto à finalidade da
educação formal pública em prisões. Os autores foram divididos em dois grupos: o primeiro
defende a educação escolarizada como instrumentalização de sujeitos, para que tenham uma
prática social crítica e transformadora; já o segundo, apreende a educação formal pública no
interior das prisões como instrumento capaz de “reeducar” as pessoas encarceradas e preparálas
para o retorno à sociedade, tendo como referência a Escola Positivista. Foram coletados
cinquenta e seis trabalhos – artigos, teses e dissertações-dos quais foram escolhidas vinte
dissertações de mestrado por se aproximarem do objeto em questão.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/3487
Date09 October 2015
CreatorsDias, Domingas Soares Maciel
ContributorsSousa, Darci Roldão de Carvalho
PublisherPontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Serviço Social, PUC Goiás, Brasil, Escola de Ciências Sociais e Saúde::Curso de Serviço Social
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation4705347222495892244, 500, 500, 600, -5179514516975064042, -8796676102858938039

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