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Formação continuada de professores e a municipalização do ensino: o processo de parceria entre municípios e sistemas privados de ensino no Polo 20 da UNCME-SP / Continuing education for teachers and the municipalization of education: the process of partnership between municipalities and private systems of education in the Polo 20 of UNCME-SP

O objetivo desta pesquisa é conhecer e analisar as ações de formação continuada de professores em municípios que compraram materiais apostilados de sistemas de ensino privados, a partir das percepções desenvolvidas pelos gestores das secretarias municipais de educação e pelos professores. A pesquisa se dividiu em dois momentos: 1) levantamento de dados educacionais dos municípios investigados, nos bancos de dados de vários órgãos governamentais que utilizam metodologias quantitativas de coleta e análise de dados; 2) o emprego de abordagem metodológica de natureza qualitativa, com entrevistas semiestruturadas para a coleta de informações sobre as percepções de gestores e professores das ações de formação continuada realizadas pelas empresas privadas de materiais educacionais via apostilas. As ideias dos agentes de educação foram interpretadas a partir de um referencial teórico pautado em estudos que tentam compreender os fenômenos que se inter-relacionam com o objeto desta pesquisa, tais como: o neoliberalismo, a autonomia, descentralização e municipalização do ensino, pressupostos teóricos relativos à formação continuada de professores. A partir da Constituição Federal de 1988 e da ideia de compartilhamento de poder e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº 9.394/09), com os conceitos de sistema único da Educação Básica foram construídas as condições necessárias para a colaboração entre os entes federados. A municipalização abriu espaço para que os municípios criassem seus próprios sistemas de ensino, atribuindo - lhes autonomia na formulação de políticas educacionais para a educação básica. As redes municipais se tornaram as maiores responsáveis pelo acolhimento de matrículas na educação básica em todo o país, o que despertou grande interesse do setor privado para oferecer suporte técnico-pedagógico às secretarias de educação no fornecimento de material apostilado, mantendo assim parceria entre município e sistemas privados de ensino. Mediante um contexto de parceria público-privada, os grupos empresariais do setor educacional apresentam um sistema de ensino alinhado com os seus ideais de sociedade e assim tudo o que se liga à escola se torna campo simbólico de lutas e interesses, como também as ações de formação continuada do professor. A região do Polo 20 da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de São Paulo (UNCME-SP) e o município de Avaré constituíram o campo para as entrevistas com professores da rede e com os gestores. Esses depoimentos permitiram entender as ações de formação continuada de docentes promovidas pelas empresas que se centram num modelo de formação individual do professor e na transmissão de conteúdos preestabelecidos, constituindo-se em ação basicamente instrumental. Dessa maneira, torna-se clara a necessidade de que a formação continuada não seja vista como um amontoado de cursos esporádicos e fragmentados, derivados de experiências alheias, cujos fins não atendem as necessidades da prática pedagógica dos professores e da aprendizagem reflexiva dos alunos. / The objective of this research is to understand and analyze the results of continuing education for teachers in municipalities that have purchased textbooks from the private education sector, through perceptions developed by managers of municipal secretaries of education and by teachers. This research was divided into two parts: 1) educational data survey of investigated municipalities, in the databases of several government agencies that use quantitative methodologies of collection and analysis. 2) use of methodological approach in qualitative research, adopting semi-structured interviews to collect information on managers and teachers perceptions about the results of continued training carried out by private companies that provide educational materials via textbooks. The educational agents ideas were interpreted by a theoretical framework based on studies that attempt to understand the phenomena that are interrelated with the object of this research, such as: neoliberalism, autonomy, decentralization and municipalization of education, theoretical assumptions concerning the continuing education for teachers. Since the Federal Constitution enacted in October 1988, and the idea of power sharing, and the National Education Guidelines and Framework Law (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -- LDBEN no. 9,394 / 09), with the concepts of unified system of Basic Education were built the necessary conditions for collaboration between the federated entities. The municipalization of education opened the opportunity for municipalities to create their own education systems, assigning to them autonomy in the formulation of educational policies for the basic education. The public municipal education authorities have become mainly responsible for acceptance of enrollment in basic education in the entire country. This aroused great interest from the private sector in offering techno-pedagogical support to the municipal secretaries of education for the provision of textbooks, thus maintaining \"partnership\" between municipality and private systems of education. Through public-private partnership, the business groups in the educational sector show an aligned education system with their ideals of society and thus everything that connects to the school becomes symbolic battlefield and interests, as also the actions of continuing education for teachers. The Polo 20 region of the National Union of the Municipal Education Councils of the State of São Paulo (UNCME-SP) and Avaré municipality defined the field for the interviews with the public municipal educations teachers and with the managers. These testimonies helped to explain the results of continuing education for teachers supported by companies that focus on a model of individual teacher training and in the transmission of prearranged contents, forming mainly an instrumental result. In this way, it becomes clear that the need for the continuing education should not be a collection of sporadic and fragmented courses, derived from irrelevant experiences, whose purposes do not meet the needs of the pedagogical practice of teachers and thoughtful learning of the students.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-02122013-145105
Date24 September 2013
CreatorsGustavo José Prado
ContributorsNidia Nacib Pontuschka, Rubens Barbosa de Camargo, Marcos de Oliveira Soares
PublisherUniversidade de São Paulo, Educação, USP, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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