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Previous issue date: 2018-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work aims at analyzing the main academic production trends on socio-educational
policies defined by the Child and Youth Statute (ECA) presented in the bibliography of
academic works produced in Brazil between the years of 2013 and 2016 and made
available at CAPES digital bank of theses. Its primary focus lies on the academic
production that establishes a connection between such policies and school education,
totalizing a corpus of 216 works to be analyzed. To that end, a protocol of indicators
chosen according to the investigation goals – based on the cultural materialism
perspective of William (2000 and 2001) – has been used to identify who investigates
socio-educational policies from an institutional point of view, what exactly is
investigated, and how such investigation takes place. Such data has fed the statistical
treatment software Sphinx iQ2, enabling the development of charts and graphs to analyze
investigative trends. Results showed that there is a great number of works in public
institutions, mainly is the Southeast-South area, primarily in the State of São Paulo; the
works on socio-educational policies focus on five great areas: law, citizenship, education,
psychology, social services, and social sciences; researchers address mainly restrictive
policies to the detriment of milder ones, such as reprimands or damage repairing; the
available data regarding the research methods is very limited; works that establish a
connection with school education, despite its lack of published material, show that
restrictive policies are the most commonly used; there is a great number of exploratory
researches; and the most commonly adopted collection procedure is documentation
survey / O objetivo da presente investigação é o de, por meio de balanço bibliográfico da
produção de dissertações e teses sobre medidas socioeducativas, produzidas no Brasil no
período de 2013 a 2016, existente no Banco de Teses da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), analisar as principais
tendências da produção acadêmica sobre medidas socioeducativas definidas pelo ECA,
em especial aquelas que relacionam essas medidas com a educação escolar, cujo
levantamento da produção redundou no corpus de 216 títulos. Com esse intuito, a coleta
de dados utilizou-se de protocolo com indicadores escolhidos de acordo com os objetivos
da investigação, que, em consonância com a perspectiva do materialismo cultural de
Williams (2000 e 2011), consiste em identificar, nessa série histórica: quem investiga, do
ponto de vista institucional, o que se investiga e como são investigadas as medidas
socioeducativas. Esses dados alimentaram o software de tratamento estatístico Sphinx
iQ2, possibilitando a produção de tabelas e gráficos para a análise das tendências
investigativas, cujos principais resultados foram: Há grande concentração de produção
nas instituições públicas, concentrando-se no eixo sudeste-sul, em destaque o estado de
São Paulo; os temas das produções sobre medidas socioeducativas se concentram em
cinco grandes áreas, sendo elas direito e cidadania, educação, psicologia, serviço social e
ciências sociais; as medidas restritivas são as mais abordadas nas pesquisas, em
detrimento das medidas mais brandas como a advertência e a obrigação de reparar o dano;
os dados referentes aos procedimentos de pesquisa utilizados pelos autores nas teses de
doutorado e dissertações de mestrado abordadas são muito limitados, assim como a
análise feita nessa dissertação, a qual abordou somente os resumos das pesquisas e não o
trabalho na íntegra; quanto as produções que estabeleceram relação com educação
escolar, apesar de sua pouca incidência, pode-se indicar que as medidas restritivas são as
mais abordadas; há grande concentração em pesquisas do tipo exploratórias; o
procedimento de coleta mais utilizado foi o levantamento documental
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/21269 |
| Date | 28 March 2018 |
| Creators | Neves, Taísa de Pádua |
| Contributors | Silveira Bueno, José Geraldo |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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