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Previous issue date: 2018-08-17 / The work presented here focused on the analysis of the educational practice present in the Education of Young and Adults (EJA) of the Brazilian Prison System, having as a cut the educational context of the Paraná State Penitentiary System in the period from 2012 to 2017. The School Education Project for the Brazilian penitentiaries brings in the ambition the intention of ressocializar the distressed by means of an emancipatory education, that develops them cognitive and socially. In this sense, the official documents on Education in prisons affirm and emphasize the emancipatory character of education. However, in view of prison reality, it is found that school education is relegated to the background, labor and social relations maintain an authoritarian, alienating and sometimes degrading practice, while data on re-socialization point to failure , since recidivism rates reach 70-80% in Brazil. According to Infopen (2015) data, within five years only 20-30% of former detainees have not returned to prisons. With the purpose of understanding the limits and possibilities of emancipatory education in the areas of deprivation of liberty, in a contrastive analysis, we sought to analyze what the official documents on Emancipatory Education and educational practice say within the prisons of Paraná. Based on bibliographic and documentary sources, we examine the theoretical, historical and legislative foundations of criminal punishment and Prison Education, as well as the different conceptions of emancipatory education, among which is presented in the documents that guide the EJA as a modality of teaching in the Prison System. Through a historical reflection, we tried to understand the process of implementation of education in the Brazilian prison system, in particular, the Paraná. To do so, we investigated the prison EJA in relation to the productive development process of contemporary society and to the constitution of the Brazilian educational system. Thus, we organize a study of the constitutive categories of social processes, with which we seek to problematize how the prison reproduces the contradictions of capitalist society, thereby verifying the limits of an emancipatory education. Finally, understanding emancipatory education not only as a right, but as a principle of humanization, it is emphasized that the educational system in prisons in the State of Paraná, despite stigmas and contradictions, plays a very important role. / O trabalho aqui apresentado focalizou a análise da prática educacional presente na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Sistema Prisional Brasileiro, tendo como recorte o contexto educacional o Sistema Penitenciário do Estado do Paraná no período de 2012 a 2017. O projeto de Educação Escolar para as penitenciárias brasileiras traz em seu bojo a pretensão de ressocializar os apenados por intermédio de uma educação emancipatória, que os desenvolva cognitiva e socialmente. Nesse sentido, os documentos oficiais sobre a Educação nos presídios afirmam e ressaltam o caráter emancipador da educação. Contudo, observando a realidade prisional, verifica-se que a educação escolar é relegada a um segundo plano, as relações de trabalho e sociais mantêm uma prática autoritária, alienante e, por vezes, degradante, enquanto que os dados relativos à ressocialização apontam um fracasso, visto que, os índices de reincidência alcançam entre 70 à 80% no Brasil. De acordo com dados do Infopen (2015), no prazo de 5 anos apenas 20% a 30% dos ex-detentos não retornaram aos presídios. Com o propósito de compreender os limites e as possibilidades de haver uma educação emancipatória nos espaços de privação de liberdade, em uma análise contrastiva, buscou-se analisar o que dizem os documentos oficiais sobre a Educação Emancipatória e a prática educacional no interior dos presídios paranaenses. Com base em fontes bibliográficas e documentais, examinamos os fundamentos teóricos, históricos e legislativos da punição penal e da Educação Prisional, bem como, as diferentes concepções de educação emancipatória, entre as quais a que é apresentada nos documentos que orientam a EJA como modalidade de ensino no Sistema Prisional. Por meio de uma reflexão histórica, buscou-se compreender o processo de implementação da educação no sistema prisional brasileiro, em específico, o paranaense. Para tanto, investigamos a EJA prisional em relação ao processo de desenvolvimento produtivo da sociedade contemporânea e à constituição do sistema educacional brasileiro. Dessa forma, organizamos um estudo das categorias constitutivas dos processos sociais, com as quais buscamos problematizar como o presídio reproduz as contradições da sociedade capitalista, verificando, com isso, os limites de uma educação emancipatória. Por fim, compreendendo a educação emancipatória não apenas como direito, mas como princípio de humanização, destaca-se que o sistema educacional nas prisões no Estado do Paraná, apesar dos estigmas e contradições, desempenha um papel de grande relevância.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.unioeste.br:tede/3973 |
| Date | 17 August 2018 |
| Creators | Tasoniero, Gustavo |
| Contributors | Favoreto, Aparecida, Favoreto, Aparecida, Carvalho, Elma Júlia Gonçalves de, Figueiredo, Ireni Marilene Zago, Silva, João Carlos da |
| Publisher | Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 6588633818200016417, 500, Programa de Pós-Graduação em Educação, UNIOESTE, Brasil, Centro de Educação, Comunicação e Artes |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNIOESTE, instname:Universidade Estadual do Oeste do Paraná, instacron:UNIOESTE |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -8451285793228477937, 600, 600, 600, 6678066452762177366, -4452917836576020174 |
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