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Legislação e educação: o ideário reformista do ensino primário em Sergipe na Primeira República - 1889-1930.

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Previous issue date: 2004-06-15 / Financiadora de Estudos e Projetos / The present work intends to discuss the genesis of the Republican teaching in the State
of Sergipe (northeast of Brazil), from 1889 to 1930, also called First Republic or Old
Republic. The Republic, initiated in 1889, comes together with the belief in the necessity of a remodeling of the economical, political and social order, and in the conviction that education would be the strongest tool for the consolidation of the republican regimen and for the construction of a modern country, capable of offering the people the conditions to be inserted in a representative democratic regimen. In the educational field, it can be pointed out the reforms directed to the public instruction by
the State and the Union. The Republic would educate, instruct and form the refined men
and free citizens. From the instruction development, men with a new mentality would
be born to overcome the intellectual and cultural delay of the country. What was
proposed and which possible historical direction of the school education in the First Republic in relation to the structure, to the organization and to the assistance of the primary teaching in the State of Sergipe? We have taken as presumption that the educational laws reveal, in a judging/ institutional and political level, the educational proposals of the ruling segments of the society, while part of a historical social process, in which for their legitimacy through the available tools, the maintenance and
consolidation of a certain form of power. For the survey of the issues we have used,
firstly , the usual techniques of the work with primary and secondary document resources highlighting the laws, decrees, rules and messages of the government and newspapers from 1889 to 1930, in the state of Sergipe. In the set of actions and procedures, the pedagogical as well as the we political ones, we have evidenced the absence of direction, of a clear design in leading a broad project, that had favored the entrance of the majority of the population to the school education. On the hand, the amount of legal acts directed to the public instruction in order to reform it, is showing
that the education was thought and reaffirmed insistently with the purpose of incorporating a republican society project that also has not maintained itself. / O presente trabalho pretende discutir a gênese da instrução pública republicana no Estado de Sergipe, no período compreendido entre 1889 a 1930, também denominado de Primeira República ou República Velha. A República, implantada em 1889, veio acompanhada da crença da necessidade de remodelação da ordem social, política e
econômica, e da convicção de que a educação seria o mais forte instrumento para a
consolidação do regime republicano e para a construção do país moderno, capaz de
oferecer ao povo as condições de sua inserção no regime democrático representativo.
No campo educacional destacam-se as reformas dirigidas à instrução pública pelos Estados e pela União. A República educaria, instruiria, e formaria os homens cultos e os cidadãos livres. Das reformas da educação e do aperfeiçoamento da instrução nasceriam homens com uma nova mentalidade para superar o atraso intelectual e cultural do país.
O que foi proposto e qual a possível direção histórica da educação escolar na Primeira
República em relação à estrutura, à organização e ao atendimento do ensino primário no Estado de Sergipe? Tomamos como pressuposto que a legislação educacional revela no âmbito político e jurídico/institucional as propostas educativas dos segmentos dominantes da sociedade, enquanto parte de um processo histórico-social em que os
grupos dominantes buscam através dos instrumentos disponíveis a legitimidade,
manutenção e consolidação de uma determinada forma de poder. Para a realização da pesquisa utilizamos, primordialmente, as técnicas usuais do trabalho com fontes documentais primárias e secundárias com destaque para as leis, decretos, regulamentos, mensagens de governo e jornais dos anos de 1889 a 1930 do Estado de Sergipe. No
conjunto de ações e procedimentos, tanto de natureza pedagógica como política, constatamos a ausência de rumos, de um desenho nítido na condução de um projeto amplo que favorecesse o acesso da maioria da população à educação escolar. Por outro lado, o volume de atos dirigidos à instrução pública no sentido de reformulá-la indicou
que a educação foi pensada e reafirmada insistentemente no sentido de incorporar-se a
um projeto republicano de sociedade que também não se afirmou.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/2371
Date15 June 2004
CreatorsOliveira, Dilma Maria Andrade de
ContributorsBittar, Marisa
PublisherUniversidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Educação, UFSCar, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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