A aplicação do conceito de serviços ecossistêmicos à avaliação de impactos ambientais (AIA) pode resultar em uma análise integrada dos efeitos sociais e ambientais de projetos e contribuir para solução de algumas das deficiências recorrentes da prática de AIA. Com objetivo de testar a aplicabilidade de uma abordagem de serviços ecossistêmicos (ASE) foi selecionado um projeto de uma nova mina de ferro, em Minas Gerais. O estudo de impacto ambiental (EIA) desse projeto foi elaborado segundo uma perspectiva tradicional, focada nas perdas ou danos potenciais aos recursos ambientais e culturais e suas respectivas mitigações. O projeto está localizado em uma região prioritária para conservação da biodiversidade e a sua população afetada é principalmente composta por agricultores de subsistência sem acesso a saneamento básico e outros serviços públicos. A coleta de dados foi feita mediante análise documental (EIA e seus complementos) e avaliações expeditas de campo (observação direta e mini surveys). A análise dos resultados se deu por meio da comparação entre os resultados obtidos pelo teste e as etapas do processo de AIA. Os resultados apontam que a ASE: (1) proporciona uma análise integrada dos impactos sobre os meios físico, biótico e social; (2) pode melhorar a determinação do escopo do EIA e consequente identificação e avaliação dos impactos; (3) permitiu identificar impactos adversos significativos que não foram descritos no EIA; (4) facilita a identificação e avaliação de impactos cumulativos; que: (5) nem todos os impactos identificados normalmente pela AIA podem ser identificados pela ASE; e (6) a escala de análise e coleta de dados da ASE deve ser de detalhe, considerando especialmente os beneficiários dos serviços impactados. O teste também permitiu identificar as limitações da ASE, que se dão principalmente devido à sua inerente complexidade, à falta de consolidação do conceito e à dificuldade de analisar alguns serviços, principalmente os reguladores. Apesar da complexidade da ASE, a integração do conceito de serviços ecossistêmicos à prática atual de AIA poderá promover uma reestruturação de algumas de suas etapas. Tal reestruturação conduz a uma melhor análise de impactos, desde que esta seja realizada de maneira integrada e em escala compatível com a identificação detalhada dos serviços e seus beneficiários. / The integrated analysis of the social and biophysical impacts of a project, called herein ecosystem services approach (ESA) can overcome perceived shortcomings of the current environmental impact assessment (EIA) practice. Aiming at testing this approach, the EIA of a new iron ore mining project in Brazil was reviewed. The environmental impact study (EIS) filed in compliance with legislation was prepared under a \"traditional\" approach, focused on the potential loss or harm to environmental and cultural resources. The project is located in a region of high biodiversity conservation value. The affected population is mainly composed of subsistence farmers with poor access to social services. Data was collected through document analysis (EIS and its supplements) and rapid appraisal (direct observation and mini surveys). Findings were discussed in relation to the literature on the main steps of the EIA process. It was found that the ESA: (1) provides for biophysical effects to be described in integration with social impacts; (2) can improve scoping with consequent gains in impact identification and analysis; (3) can identify impacts not described in the EIS; (4) facilitates the identification of cumulative impacts; and (5) not all impacts identified in the EIS can be identified by the ESA; (6) the scale of data collection and analysis in the ESA should be detailed and focused in the beneficiaries of the affected ecosystem services. The test also led to the identification of limitations in the approach. They are mainly due to its inherent complexity, the lack of conceptual consolidation and the difficulties of analyzing some ecosystem services, especially regulating services. Despite these limitations, the inclusion of ecosystem services in EIA practice could lead to improvements in impacts analysis, provided that the approach is conducted in an integrated way and adopts detailed scales.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-18032015-151528 |
| Date | 12 May 2014 |
| Creators | Rosa, Josianne Claudia Sales |
| Contributors | Sanchez, Luis Enrique |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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