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Propriedade fundiária, os "vazios urbanos" e a organização do espaço urbano : o caso de Serra na região metropolitana da Grande Vitória-ES (RMGV-ES)

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tese_9061_francismar.pdf: 21536829 bytes, checksum: be273124743aec07401d6c2d551d589f (MD5) / CAPES / O presente trabalho discute as relações entre a propriedade privada da terra, os vazios urbanos, a renda da terra e a organização do espaço urbano, tendo como local de estudo o município de Serra na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). Tem como objetivo geral, compreender como que o controle da propriedade privada da terra, a valorização da terra e as estratégias de captação de renda da terra pelos proprietários fundiários em áreas rurais e urbanas implicam na organização do espaço urbano, em especial no município de Serra.
Neste sentido, a partir de uma revisão bibliografia e de levantamento de dados primários junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Prefeitura Municipal de Serra (PMS), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e etc., buscamos compreender os aspectos inerentes a concentração fundiária, ao crescimento urbano (crescimento da população, do número de loteamentos e conjuntos habitacionais), a formação dos vazios urbanos e algumas possíveis estratégias de apropriação de renda da terra por proprietários de terra em Serra. Além disso, a fim de compreender detalhadamente estas questões, realizamos um estudo de caso sobre as transformações fundiárias e urbanas da fazenda Guaxindiba. Uma fazenda que se localiza no interior da área urbana de Serra desde 1978, localizada entre os bairros de Morada de Laranjeiras e Manguinhos, que teve grande parte de suas terras urbanizadas, mas ainda possui uma grande área remanescente registrada como imóvel rural e que se configura como um dos maiores vazios urbanos de Serra.
Concluímos que os interesses rentistas e as estratégias de apropriação de uma maior renda da terra possível por parte de proprietários de terra implicam de diversas e variadas formas sobre o espaço urbano. Uma destas implicações é a retenção da propriedade da terra, na forma de vazios urbanos, como reserva de valor. Esse processo faz com que o acesso a terra seja seletivo, possível apenas para aqueles que se encontram em condições de pagar a renda da terra. Além disso, faz com que a municipalidade tenha maiores gastos com a ampliação e manutenção da infraestrutura urbana. Este processo ainda se torna mais complexo, no momento em que se tem uma grande concentração fundiária, tanto em áreas urbanas quanto rurais como é o caso de Serra, que permite com que poucas pessoas tenham um grande poder de interferir de diferentes maneiras nos processos de expansão urbana em função de seus interesses rentistas. / This study aims discussing the relationships between land property, urban voids, rent of land and urban space organization in the municipality of Serra, Greater Vitória Metropolitan Area (RMGV), ES, Brazil. The general objective is to understand how private land property control, land valorization and rent of land by landowners in rural and urban areas result in the organization of the urban space, mainly in the Municipality of Serra.
Based on a bibliographical review and primary data collection from sources such as Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA), Serra Municipal Goverment (PMS) and Jones dos Santos Neves Institute, we seek to understand aspects inherent to landowning concentrations, urban growth (population growth, number of land subdivisions and residential complexes), formation of urban voids and a few possible strategies of rent of land by landowners in Serra. Also, in order to understand these questions in-depth, we carried out a case study on rural and urban land transformations on Guaxindiba Farm. It is a farm located in the urban area of Serra since 1978. It is located between Morada de Laranjeiras and Manguinhos neighborhoods and had much of its land urbanized, but it still has a large remaining area — one of the largest urban voids in Serra — which is registered as rural real estate.
We concluded that rentiers’ interests and appropriation strategies for the largest possible rent of land by landowners over land properties affect the urban space in several different ways. One of these ways is land property retention in the form of urban voids for money reserve. This process causes access to be selective, only to those who can afford to pay for the rent of land. Also, this makes the municipality have higher expenditure on broadening and maintaining the urban infrastructure. This process becomes even more complex when there is high land-owning concentrations in rural or urban areas, such as in case of Serra. This allows a handful of people to have stronger power to interfere in different ways in the urban expansion processes due to their rentiers’ interests and expected rent of land.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace2.ufes.br:10/2041
Date18 August 2015
CreatorsFerreira, Francismar Cunha
ContributorsMendonça, Eneida Maria Souza, Toledo, Carlos Almeida, Zanotelli, Cláudio Luiz
PublisherMestrado em Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formattext
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFES, instname:Universidade Federal do Espírito Santo, instacron:UFES
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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