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Programa de modernização da gestão pública – metas para a educação: mudanças no trabalho docente e valorização profissional na rede estadual de Pernambuco

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Previous issue date: 2016-09-06 / CAPES / O presente trabalho versa sobre o Programa de Modernização da Gestão Pública –
metas para a educação (PMGP-ME), que foi implementado no Estado de Pernambuco a
partir de 2008 com o intuito de melhorar o índice do IDEB. O programa é estruturado
com base na tríade: metas, monitoramento/avaliação e bonificação. Uma combinação
que tem ganhado ênfase nas políticas educacionais de alguns estados brasileiros e que
vem se constituindo em uma nova forma de regulação sobre o trabalho docente. Este
estudo tem como objetivo geral analisar o PMGP-ME, buscando compreender o
discurso da modernização da gestão e suas repercussões para o trabalho docente e para a
valorização profissional nas escolas estaduais de Pernambuco. Partiu-se do pressuposto
que uma nova organização educacional, centrada em metas, avaliações e,
principalmente, em bonificação traz aos profissionais docentes impactos e mudanças em
seu trabalho. A pesquisa está pautada numa abordagem qualitativa e coletou dados
primários a partir da aplicação de entrevistas a professores e gestores escolares de
escolas estaduais localizadas em municípios da Região Agreste de Pernambuco. A
reflexão está pautada na análise do discurso fundamentada em Fairclough (2001) que
trata o discurso como a própria prática social. Os resultados revelaram que o PMGP-ME
adota o discurso de uma gestão gerencial que pressupõe uma concepção de trabalho
docente pautado por uma prática de aumento do trabalho, estabelecimento de metas,
cobrança de resultados, apontando para a intensificação do trabalho docente, de modo
que o mesmo passa a ser interpelado por esse tipo de discurso gerencialista. Nesse
modelo de gestão, os profissionais são levados a ajustar-se a esta lógica, para tanto, o
Estado conta com a regulação, por meio do monitoramento, avaliação anual e incentivo
financeiro para os profissionais. Os resultados das análises das entrevistas apontaram
que diferentes discursos permeiam o espaço escolar: há concordâncias, discordâncias e
muitas incertezas. Foi possível encontrar professores que concordam com a política em
ação, que encontram no PMGP-ME pontos positivos, mas que também conseguem
observar seus limites. Na discussão acerca de como o programa se efetiva na prática, foi
possível perceber três aspectos que se efetivam na prática escolar: a) Práticas
verticalizadas tanto nas ações, como na tomada de decisões; b) A regulação sobre o
trabalho escolar e o trabalho docente; e. c) Modificações, adaptações e dificuldades
no/do contexto escolar, decorrentes da implementação do Programa. Os entrevistados
revelam que a concepção docente sobre a valorização profissional, perpassa pela
construção de uma carreira profissional, reconhecimento profissional e financeiro,
formação, entre outros aspectos. Ainda, o Bônus é apontado por muitos profissionais
como um incentivo financeiro, mas não está diretamente ligado à valorização
profissional. Em contrapartida, há profissionais que acreditam e apostam no bônus
como valorização profissional. Em suma, percebeu-se que: a) o programa efetiva
práticas gerencialistas de um Estado-avaliador, que tem como premissa controle dos
resultados; b) há mudanças no discurso dos docentes envolvidos na implementação do
programa, bem como é possível perceber a resistência a um modelo de modernização
que foca nos números. / This work deals with the Program for Modernization of Public Management - goals for
education (PMGP-ME), which is carried out in Pernambuco since 2008 aiming to
improve the IDEB index. The program is built on the following triad: targets,
monitoring/evaluation and bonus; a combination that has excelled in educational
politics in some of Brazilian states and that has instituting a new way of regulation of
teaching jobs. This study aims to analyze the PMGP-ME, seeking to understand the
discourse of management modernization and its impact on the teaching profession and
for professional appreciation in state schools in Pernambuco. This study works with the
assumption that a new educational organization focused on targets, evaluation and,
mainly, bonus brings to professional teachers impacts and changes in their work. The
research is built on a qualitative approach and primary data from the application of
interviews with teachers and school managers of state schools located in municipalities
in the region Agreste of Pernambuco. The reflection is guided by the discourse analysis
based on Fairclough (2001) which deals with the speech as its own social practice. The
results revealed that the PMGP-ME adopts the discourse of managerial management
that assumes a teaching job design guided by a practice of increasing the work, setting
goals, collection results, pointing to the intensification of teaching, so that it happens to
be challenged by this type of managerial discourse. In this management model,
professionals are taken to adjust to such logic, therefore, the state counts on the
regulation, through monitoring, evaluation and annual financial incentive for
professionals. The results of the analysis of the interviews showed that different
discourses pervade the school space: there are agreements, disagreements and many
uncertainties. It was possible to find teachers who agree with the current policy, who
have found positives aspects in PMGP-ME, but can also observe their limits. In the
discussion about how the program is effective in practice, it was possible to realize three
things that take place in school practice: a) vertical practices both in actions and in
decision-making; b) The regulation on school work and teaching work; and. c)
Modifications, adaptations and difficulties in/of school context, resulting from the
implementation of the program. The respondents reveal that the teaching conception of
professional improvement runs through the construction of a professional career,
professional and financial recognition, and training, among others. Still, the bonus is
pointed out by many professionals as a financial incentive, but is not directly linked to
professional improvement. Nonetheless, there are professionals who believe and bet on
bonuses as professional improvement. In short, it was observed that: a) the program
actualize managerial practices of a evaluator-state, which is premised on control of
results; b) there are changes in the discourse of teachers involved in the program
implementation as well as you can see the resistance to a modernization model that
focuses on numbers.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/22203
Date06 September 2016
CreatorsNÓBREGA, Simone Andrade
Contributorshttp://lattes.cnpq.br/4439575996103777, SANTOS, Ana Lúcia Felix dos
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Educacao, UFPE, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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