PEDROSA, Veronica Maria Benevides. Políticas públicas de enfrentamento às violências contra criança e adolescente: avaliação da implementação do Projeto Escola que Protege na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, 2011. 181 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-29T14:50:09Z
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Previous issue date: 2011 / This research evaluates the design and implementation of the Project "School that Protects" as
a coping strategy to prevent violence against children and adolescents in the Public School of
Fortaleza. The format of the Project developed by the Municipal Education / EMS in 2007
was investigated through strategic training of education professionals to face the multiple
forms of violence identified in the school context. We investigated the socioeconomic
profile of these professionals, the violence situations identified by them, their attitudes and
ways of violence identification, their professional relationship with the Guardian Council as
well as their pedagogical work acquired during the formation We conducted desk and field
research during the period from January to May 2011. Questionnaire was applied to the
population investigated and to Education Personnel trained by this project. Further interviews
were conducted with the Guardian Councils. Quantitative data were analyzed descriptively,
using absolute and relative frequency, simple tables, crosses and benchmarks. The qualitative
data were addressed by analyzed on the basis of regulatory frameworks and on authors who
discuss and theorize the problem of violence and its interfaces. Among the Education
Personnel, it was identified that the majority are women, and they are aged 41 to 50 years old.
They are married and they are predominantly post-graduated at the level of expertise. Their
earnings are from 3 to 5 minimum wages. Most of them work at the same school of the
training period and they remain in the same function. They considered positive the fact that
they participated in the training program evaluated and realize how difficult the task of
reporting and monitoring of cases of violence identified by them. The Guardianship Board
share the same difficulty, and both point to the obstacles to make the project effective due to
the lack of physical infrastructure and staff and their institutions and poor coordination
between the agencies of the Guarantee System of the Child and Teenagers Rights / SGD. We
concluded that positive changes occurred in the identification and reporting actions of
violence and their pedagogical practices of Education Personnel after they have participated
in the training program, and there are several gaps that hamper the actions to combat the
violence, including the ones related to school managers that need to be more involved to favor
prevention activities and coping with violence identified in the school context, as well as the
need to improve the working relationship between schools and Guardianship Councils. The
research also shows that the size of the Project “school that protects” must be beyond the
training strategy of the Teaching Profession, since these are difficulties in SGD to apply
the necessary referrals actions to combat the violence. / Esta pesquisa avalia a concepção, a implementação e os impactos do Projeto Escola Que
Protege como política pública de enfrentamento às violências contra criança e adolescente na
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Foi investigado o formato do Projeto desenvolvido
pela Secretaria Municipal de Educação/SME, em 2007, através da estratégia de formação de
Profissionais da Educação para o enfrentamento às múltiplas formas de violências
identificadas no contexto escolar. Investigamos o perfil socioeconômico destes profissionais,
as situações de violências identificadas por eles, suas atitudes e formas de identificação das
violências, sua relação profissional com o Conselho Tutelar bem como sua prática pedagógica
a partir da formação. Realizamos pesquisa documental e de campo no período de janeiro a
maio de 2011. Aplicamos questionário com a população investigada, os/as Profissionais da
Educação, formados/as pelo referido projeto, e realizamos entrevistas de aprofundamento com
os/as Conselheiros/as Tutelares. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento
descritivo, usando freqüência absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos e indicadores
de referência. Os dados qualitativos foram analisados com base nos marcos regulatórios e em
autores/as que discutem e teorizam a problemática da violência e suas interfaces. Entre os/as
Profissionais da Educação, foi identificado que a maioria é composta de mulheres, na faixa
etária de 41 a 50 anos, casadas e têm escolaridade predominante de pós-graduação no nível de
especialização. A renda mensal predominante é de 3 a 5 salários mínimos. A maioria trabalha
na mesma escola do período da formação e exerce a mesma função. Consideram positivo o
fato de terem participado da formação pelo Projeto avaliado e percebem como mais difícil a
tarefa de notificar e acompanhar os casos de violências identificados por eles/elas. Os/as
Conselheiros/as Tutelares compartilham da mesma dificuldade e ambos apontam obstáculos
na efetivação do Projeto em decorrência da falta de estrutura física e de pessoal em suas
instituições e da pouca articulação entre os organismos do Sistema de Garantia dos Direitos
da Criança e do Adolescente/SGD. Concluímos que ocorreram mudanças positivas nas ações
de identificação e notificação das violências e nas práticas pedagógicas dos/as Profissionais
da Educação após terem participado da formação do Projeto, e que existem diversas lacunas
que dificultam as ações de enfrentamento às violências no contexto escolar, entre elas
relacionadas aos/às gestores/as das escolas no sentido de estarem mais comprometidos para
favorecerem as atividades de prevenção e enfrentamento às violências, assim como a
necessidade da melhoria da relação profissional entre Escolas e Conselhos Tutelares. A
pesquisa aponta ainda que a dimensão do Projeto Escola Que Protege deve ser para além da
estratégia de formação dos Profissionais da Educação, uma vez que estes encontram
dificuldades no SGD para efetuarem os encaminhamentos necessários às ações de
enfrentamento às violências.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/2509 |
| Date | January 2011 |
| Creators | PEDROSA, Verônica Maria Benevides |
| Contributors | ESMERALDO, Gema Galgani Silveira Leite |
| Publisher | www.teses.ufc.br |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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