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Entre sagrados e profanos: ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminal

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Previous issue date: 2009 / Considerando la cultura y la vida social como procesos dinámicos, la investigación analiza las prácticas jurídicas de ejecución penal, específicamente de los procedimientos de progresión de régimen juzgados en 2008, en procesos de ejecución penal en trámite de prisioneros por tráfico de drogas. Busca cuestionar, desde una reflexión descriptiva e interpretativa, algunos dispositivos de poder presentes en las prácticas jurídicas y la manera cómo estos artefactos se construyen. Vinculada a la línea de investigación en Criminología y Control Social del Programa de Postgrado en Ciencias Criminales de la PUCRS, parte de un referencial teórico interdisciplinario, utilizando los métodos cuantitativos y cualitativos para la investigación de 73 procesos de ejecución criminal originarios de la Vara de Ejecución Criminal de Porto Alegre/RS, con el objetivo de verificar cómo se forman las sensibilidades jurídicas relacionadas al cumplimiento de la pena por personas criminalizadas por el delito de tráfico de drogas. Con el análisis del material empírico recogido, es posible subrayar que el proceso de ejecución criminal expone distintas sensibilidades jurídicas que componen el campo jurídico penal, así como las múltiples estrategias y negociaciones de poder pasibles de accionarse por los agentes jurídico estatales. Tales juegos de poder son productos de sentidos de justicia que, de forma variable y combinada, posibilitan, a la luz de las prácticas locales, la constante apropiación y resignificación de la estructura jurídico penal en relación a sus agentes. Constata que el campo jurídico penal de las ejecuciones es constituido como un espacio de disputas que, pautado por la violencia simbólica que lo constituye, provoca constantes luchas a favor de la legitimación de la autoridad de cada uno de sus agentes. Estas diferencias permiten emerger desde peculiaridades prácticas y conocimientos locales de los sujetos involucrados, hasta conocimientos específicos accionados como instrumentos de constitución de los posicionamientos ante la norma jurídica. spa / Considerando a cultura e a vida social como processos dinâmicos, a pesquisa analisa as práticas jurídicas de execução penal, especificamente os procedimentos de progressão de regime julgados em 2008, em processos de execução penal em trâmite de condenados por tráfico de drogas. Pretende problematizar, a partir de uma reflexão descritiva e interpretativa, alguns dispositivos de poder presentes nas práticas jurídicas e a forma como estes artefatos são constituídos. Vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, parte de um referencial teórico interdisciplinar, utilizando técnicas de pesquisa quantitativa e qualitativa para a investigação em 73 processos de execução criminal oriundos da Vara de Execução Criminal de Porto Alegre/RS, a fim de verificar como se manifestam as sensibilidades jurídicas relativas ao cumprimento da pena de indivíduos criminalizados pelo delito de tráfico de drogas. A partir do material empírico coletado, é possível apontar que o processo de execução criminal expõe diversas sensibilidades jurídicas que compõem o campo jurídico-penal, bem como as múltiplas estratégias e negociações de poder passíveis de serem acionadas pelos agentes jurídico-estatais. Tais jogos de poder são produto de saberes e sentidos de justiça que, variáveis e cambiantes, possibilitam, à luz das práticas locais, a constante apropriação e ressignificação do arcabouço jurídico-penal por parte dos agentes. Constata que o campo jurídico-penal das execuções é constituído como um espaço de disputas que, pautado pela violência simbólica que o constitui, promove constantes embates em busca de legitimação da autoridade de cada um dos seus agentes. Essas diferenças fazem emergir desde peculiaridades práticas e saberes locais dos sujeitos envolvidos, até valores e saberes específicos acionados como instrumental de fundamentação dos posicionamentos ante a norma jurídica.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_PUC_RS:oai:meriva.pucrs.br:10923/1844
Date January 2009
CreatorsBujes, Janaina de Souza
ContributorsAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
PublisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageSpanish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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