Dentro de uma polÃtica de expansÃo do turismo na RegiÃo Nordeste, foi criado o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste do Brasil â Prodetur/NE, em 1994, com o objetivo de reforÃar a capacidade da RegiÃo Nordeste em manter e expandir sua indÃstria turÃstica, com vistas a perseguir o desenvolvimento sÃcioeconÃmico regional. O Programa financiou projetos de infra-estrutura bÃsica e de serviÃos pÃblicos em Ãreas consideradas em expansÃo turÃstica, no Nordeste, onde a capacidade do Estado nÃo vinha acompanhando a demanda por tais serviÃos, sendo que os investimentos financiados deveriam tambÃm beneficiar a populaÃÃo de baixa renda residente nas Ãreas selecionadas. Com a melhoria das condiÃÃes das Ãreas turÃsticas, o Programa pretendia, tambÃm, atrair investimentos turÃsticos privados adicionais e de melhor padrÃo, para gerar oportunidades de emprego e aumento dos nÃveis de renda, bem como das receitas pÃblicas. Este estudo propÃs-se avaliar o Programa numa abordagem de investigaÃÃo de suas efetivas contribuiÃÃes para a melhoria da qualidade de vida da populaÃÃo de baixa renda nas Ãreas beneficiadas com obras de infra-estrutura bÃsica e serviÃos pÃblicos, financiadas pelo mesmo, no Estado do CearÃ, estudo de caso realizado no distrito de Lagoinha, municÃpio de Paraipaba (CE). O estudo analisa e caracteriza as condiÃÃes sÃcioeconÃmicas da populaÃÃo de baixa renda de Lagoinha, tendo-se avaliado a qualidade de vida dessa populaÃÃo, comparando-se a situaÃÃo em 1997, antes da implementaÃÃo das aÃÃes do Programa no distrito, com a situaÃÃo observada atualmente (2004). Para a realizaÃÃo da pesquisa, foram utilizados dados primÃrios, obtidos atravÃs da aplicaÃÃo de questionÃrios, ocorrida em marÃo/2004, diretamente nas comunidades rurais e bairros urbanos de baixa renda, em Lagoinha. A amostra foi do tipo aleatÃria estratificada, sendo que foram visitados 80 domicÃlios, dos quais 45 na Ãrea urbana e 35 na Ãrea rural do distrito. Na definiÃÃo e operacionalizaÃÃo das variÃveis do perfil sÃcioeconÃmico da populaÃÃo de baixa renda, trabalhou-se com variÃveis sociais e econÃmicas, abordando questÃes relativas Ãs caracterÃsticas dos domicÃlios visitados e dos moradores destes domicÃlios. Para justificar e quantificar o Ãndice de Qualidade de Vida â IQV da populaÃÃo de baixa renda de Lagoinha, foram utilizados os seguintes indicadores sÃcioeconÃmicos: saÃde, condiÃÃes sanitÃrias, educaÃÃo, condiÃÃes de moradia, acesso a bens durÃveis e recreaÃÃo ou lazer, nas situaÃÃes antes, em 1997, e depois (2004) da implantaÃÃo dos projetos do Prodetur/NE em Lagoinha, tendo sido analisada a situaÃÃo para o distrito de uma forma global, como tambÃm segmentada a anÃlise para as Ãreas urbana e rural do distrito, separadamente, alÃm de verificar, ainda, a situaÃÃo em cada comunidade e/ou bairro visitado, de onde foram coletadas as informaÃÃes atravÃs da aplicaÃÃo dos questionÃrios. Quanto ao perfil sÃcioeconÃmico da populaÃÃo estudada, foram adotadas questÃes fechadas. Os resultados obtidos indicam que a populaÃÃo de baixa renda de Lagoinha atualmente reside basicamente em casas prÃprias e jà pagas, construÃdas de tijolo, compostas por entre quatro a sete cÃmodos, tendo-se observado, com maior freqÃÃncia, a seguinte composiÃÃo dos domicÃlios visitados: sala, dois quartos, cozinha e banheiro, utilizando, em maior freqÃÃncia, tambÃm, Ãgua tratada para consumo humano, sendo que os domicÃlios localizados na Ãrea urbana do distrito contam com ligaÃÃes de Ãgua da CAGECE, tendo-se constatada, atualmente, a existÃncia de Ãgua encanada em 61,3% de todos os domicÃlios visitados e utilizaÃÃo de energia elÃtrica em 81,2% desses domicÃlios contra um Ãndice de apenas 25,0%, em 1997, possibilitando o atual acesso, pela populaÃÃo, a bens durÃveis, a exemplo de televisÃo, geladeira, freezer, ferro elÃtrico, liquidificador, etc, os quais, tambÃm, vÃm sendo utilizados como instrumentos de geraÃÃo de renda, viabilizando a instalaÃÃo de pequenos estabelecimentos comerciais para produÃÃo e venda de queijos, cocadas, dindins, picolÃs, sucos, refrigerantes, etc. Quanto Ãs caracterÃsticas dos moradores dos domicÃlios, os resultados obtidos indicam que a populaÃÃo estudada à predominantemente jovem, com baixo nÃvel de escolaridade e desqualificada para o mercado de trabalho, percebendo-se, no distrito, a importaÃÃo de pessoas para a realizaÃÃo de diversas atividades, sendo a mÃdia das rendas mÃdias domiciliares per capita, de todos os domicÃlios visitados, de apenas R$ 77,98, conforme as informaÃÃes obtidas em marÃo de 2004, representando este valor 32,5% do salÃrio mÃnimo vigente no mesmo perÃodo, caracterizando a populaÃÃo estudada como de baixa renda (pobre), conforme o critÃrio adotado neste estudo. Apesar de nÃo se ter constatado aumento dos nÃveis de emprego, pois generalizadamente ainda nÃo foram atraÃdos investimentos privados adicionais para o distrito, alÃm do fato de se ter observado, tambÃm, importaÃÃo de pessoas para o desempenho de diversas atividades locais, os dados revelam que houve melhoria nas condiÃÃes de vida da populaÃÃo de baixa renda de Lagoinha, comparados os momentos antes (1997) e depois (2004) da implementaÃÃo das aÃÃes do Prodetur/NE em Lagoinha, principalmente com relaÃÃo aos indicadores condiÃÃes sanitÃrias, condiÃÃes de moradia e acesso a bens durÃveis. As maiores evidÃncias de causalidade das aÃÃes do Prodetur/NE para a melhoria da qualidade de vida da populaÃÃo de baixa renda de Lagoinha estÃo relacionadas com os ganhos observados no indicador condiÃÃes sanitÃrias, tendo em vista o projeto de saneamento bÃsico (abastecimento de Ãgua e esgotamento sanitÃrio) financiado pelo Programa. Outros programas governamentais tambÃm colaboraram para a melhoria das condiÃÃes de vida da populaÃÃo estudada, a exemplo do Projeto SÃo Josà e do Projeto Luz no Campo, no caso dos investimentos em eletrificaÃÃo rural, com reflexos positivos nos indicadores condiÃÃes de moradia e, conseqÃentemente, acesso a bens durÃveis, do Programa SaÃde da FamÃlia, com reflexos positivos no indicador saÃde e de outras aÃÃes complementares da Prefeitura Municipal de Paraipaba, tais como coleta de lixo, transporte gratuito de alunos, construÃÃo de casas em regimes de mutirÃo, etc. Com base na pesquisa, sugere-se a adoÃÃo de algumas medidas, que podem ser contempladas na segunda fase do Prodetur/NE, tais como intensificaÃÃo das aÃÃes de qualificaÃÃo da populaÃÃo local, expansÃo da Ãrea de cobertura do projeto de saneamento bÃsico, executado pela CAGECE, de forma a reduzir os custos dessa Companhia no distrito e viabilizar as ligaÃÃes de esgotamento sanitÃrio em condiÃÃes mais acessÃveis à populaÃÃo de baixa renda. Enfim, espera-se que a presente pesquisa incentive a realizaÃÃo de novas investigaÃÃes e que sirva de instrumento para nortear a implementaÃÃo de outras medidas voltadas à melhoria de vida da mencionada populaÃÃo. / Dentro de uma polÃtica de expansÃo do turismo na RegiÃo Nordeste, foi criado o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste do Brasil â Prodetur/NE, em 1994, com o objetivo de reforÃar a capacidade da RegiÃo Nordeste em manter e expandir sua indÃstria turÃstica, com vistas a perseguir o desenvolvimento sÃcioeconÃmico regional. O Programa financiou projetos de infra-estrutura bÃsica e de serviÃos pÃblicos em Ãreas consideradas em expansÃo turÃstica, no Nordeste, onde a capacidade do Estado nÃo vinha acompanhando a demanda por tais serviÃos, sendo que os investimentos financiados deveriam tambÃm beneficiar a populaÃÃo de baixa renda residente nas Ãreas selecionadas. Com a melhoria das condiÃÃes das Ãreas turÃsticas, o Programa pretendia, tambÃm, atrair investimentos turÃsticos privados adicionais e de melhor padrÃo, para gerar oportunidades de emprego e aumento dos nÃveis de renda, bem como das receitas pÃblicas. Este estudo propÃs-se avaliar o Programa numa abordagem de investigaÃÃo de suas efetivas contribuiÃÃes para a melhoria da qualidade de vida da populaÃÃo de baixa renda nas Ãreas beneficiadas com obras de infra-estrutura bÃsica e serviÃos pÃblicos, financiadas pelo mesmo, no Estado do CearÃ, estudo de caso realizado no distrito de Lagoinha, municÃpio de Paraipaba (CE). O estudo analisa e caracteriza as condiÃÃes sÃcioeconÃmicas da populaÃÃo de baixa renda de Lagoinha, tendo-se avaliado a qualidade de vida dessa populaÃÃo, comparando-se a situaÃÃo em 1997, antes da implementaÃÃo das aÃÃes do Programa no distrito, com a situaÃÃo observada atualmente (2004). Para a realizaÃÃo da pesquisa, foram utilizados dados primÃrios, obtidos atravÃs da aplicaÃÃo de questionÃrios, ocorrida em marÃo/2004, diretamente nas comunidades rurais e bairros urbanos de baixa renda, em Lagoinha. A amostra foi do tipo aleatÃria estratificada, sendo que foram visitados 80 domicÃlios, dos quais 45 na Ãrea urbana e 35 na Ãrea rural do distrito. Na definiÃÃo e operacionalizaÃÃo das variÃveis do perfil sÃcioeconÃmico da populaÃÃo de baixa renda, trabalhou-se com variÃveis sociais e econÃmicas, abordando questÃes relativas Ãs caracterÃsticas dos domicÃlios visitados e dos moradores destes domicÃlios. Para justificar e quantificar o Ãndice de Qualidade de Vida â IQV da populaÃÃo de baixa renda de Lagoinha, foram utilizados os seguintes indicadores sÃcioeconÃmicos: saÃde, condiÃÃes sanitÃrias, educaÃÃo, condiÃÃes de moradia, acesso a bens durÃveis e recreaÃÃo ou lazer, nas situaÃÃes antes, em 1997, e depois (2004) da implantaÃÃo dos projetos do Prodetur/NE em Lagoinha, tendo sido analisada a situaÃÃo para o distrito de uma forma global, como tambÃm segmentada a anÃlise para as Ãreas urbana e rural do distrito, separadamente, alÃm de verificar, ainda, a situaÃÃo em cada comunidade e/ou bairro visitado, de onde foram coletadas as informaÃÃes atravÃs da aplicaÃÃo dos questionÃrios. Quanto ao perfil sÃcioeconÃmico da populaÃÃo estudada, foram adotadas questÃes fechadas. Os resultados obtidos indicam que a populaÃÃo de baixa renda de Lagoinha atualmente reside basicamente em casas prÃprias e jà pagas, construÃdas de tijolo, compostas por entre quatro a sete cÃmodos, tendo-se observado, com maior freqÃÃncia, a seguinte composiÃÃo dos domicÃlios visitados: sala, dois quartos, cozinha e banheiro, utilizando, em maior freqÃÃncia, tambÃm, Ãgua tratada para consumo humano, sendo que os domicÃlios localizados na Ãrea urbana do distrito contam com ligaÃÃes de Ãgua da CAGECE, tendo-se constatada, atualmente, a existÃncia de Ãgua encanada em 61,3% de todos os domicÃlios visitados e utilizaÃÃo de energia elÃtrica em 81,2% desses domicÃlios contra um Ãndice de apenas 25,0%, em 1997, possibilitando o atual acesso, pela populaÃÃo, a bens durÃveis, a exemplo de televisÃo, geladeira, freezer, ferro elÃtrico, liquidificador, etc, os quais, tambÃm, vÃm sendo utilizados como instrumentos de geraÃÃo de renda, viabilizando a instalaÃÃo de pequenos estabelecimentos comerciais para produÃÃo e venda de queijos, cocadas, dindins, picolÃs, sucos, refrigerantes, etc. Quanto Ãs caracterÃsticas dos moradores dos domicÃlios, os resultados obtidos indicam que a populaÃÃo estudada à predominantemente jovem, com baixo nÃvel de escolaridade e desqualificada para o mercado de trabalho, percebendo-se, no distrito, a importaÃÃo de pessoas para a realizaÃÃo de diversas atividades, sendo a mÃdia das rendas mÃdias domiciliares per capita, de todos os domicÃlios visitados, de apenas R$ 77,98, conforme as informaÃÃes obtidas em marÃo de 2004, representando este valor 32,5% do salÃrio mÃnimo vigente no mesmo perÃodo, caracterizando a populaÃÃo estudada como de baixa renda (pobre), conforme o critÃrio adotado neste estudo. Apesar de nÃo se ter constatado aumento dos nÃveis de emprego, pois generalizadamente ainda nÃo foram atraÃdos investimentos privados adicionais para o distrito, alÃm do fato de se ter observado, tambÃm, importaÃÃo de pessoas para o desempenho de diversas atividades locais, os dados revelam que houve melhoria nas condiÃÃes de vida da populaÃÃo de baixa renda de Lagoinha, comparados os momentos antes (1997) e depois (2004) da implementaÃÃo das aÃÃes do Prodetur/NE em Lagoinha, principalmente com relaÃÃo aos indicadores condiÃÃes sanitÃrias, condiÃÃes de moradia e acesso a bens durÃveis. As maiores evidÃncias de causalidade das aÃÃes do Prodetur/NE para a melhoria da qualidade de vida da populaÃÃo de baixa renda de Lagoinha estÃo relacionadas com os ganhos observados no indicador condiÃÃes sanitÃrias, tendo em vista o projeto de saneamento bÃsico (abastecimento de Ãgua e esgotamento sanitÃrio) financiado pelo Programa. Outros programas governamentais tambÃm colaboraram para a melhoria das condiÃÃes de vida da populaÃÃo estudada, a exemplo do Projeto SÃo Josà e do Projeto Luz no Campo, no caso dos investimentos em eletrificaÃÃo rural, com reflexos positivos nos indicadores condiÃÃes de moradia e, conseqÃentemente, acesso a bens durÃveis, do Programa SaÃde da FamÃlia, com reflexos positivos no indicador saÃde e de outras aÃÃes complementares da Prefeitura Municipal de Paraipaba, tais como coleta de lixo, transporte gratuito de alunos, construÃÃo de casas em regimes de mutirÃo, etc. Com base na pesquisa, sugere-se a adoÃÃo de algumas medidas, que podem ser contempladas na segunda fase do Prodetur/NE, tais como intensificaÃÃo das aÃÃes de qualificaÃÃo da populaÃÃo local, expansÃo da Ãrea de cobertura do projeto de saneamento bÃsico, executado pela CAGECE, de forma a reduzir os custos dessa Companhia no distrito e viabilizar as ligaÃÃes de esgotamento sanitÃrio em condiÃÃes mais acessÃveis à populaÃÃo de baixa renda. Enfim, espera-se que a presente pesquisa incentive a realizaÃÃo de novas investigaÃÃes e que sirva de instrumento para nortear a implementaÃÃo de outras medidas voltadas à melhoria de vida da mencionada populaÃÃo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:732 |
| Date | 09 June 2005 |
| Creators | Romildo Carneiro Rolim |
| Contributors | Ricardo Figueiredo Bezerra |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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