A constituição da moderna propriedade da terra é um marco na mudança do significado da terra como poder econômico, em que se metamorfoseia a riqueza-terra em mercadoria, que só aparece como tal, porque a terra passa ser instrumentalizada como um capital (fictício). É no embate com a moderna propriedade que a produção da favela emerge no urbano como uma forma de apropriação da terra, predominantemente, não mercantil, revelando-se como um processo de desmercantilização social. A instrumentalização da terra como capital fictício tornou-se mais evidente na atualidade, em decorrência do contexto de financeirização mundial e seus impactos na produção imobiliária. Tal fato acarretou uma reestruturação na produção do urbano, consequentemente, na produção da favela na cidade. Cabe uma crítica ao processo de urbanização a partir dos significados da apropriação da terra e das formas de produção, que possibilite pensar novos caminhos alternativos para ressignificação da propriedade. Assim, essa tese tem como objetivo abordar alguns significados da terra na relação com o capital na cidade, observando as mudanças nessa relação em diferentes momentos, buscando associá-los à produção e (re)significação da favela na cidade de Fortaleza. Tem-se como hipótese que na produção da cidade, a produção da favela implicou em mudanças cujas dinâmicas estão associadas a ressignificações que a apropriação da terra representou na produção do espaço: Inicialmente, significando instrumento de poder, a partir da constituição da moderna propriedade, capaz de apropriar de parte da mais-valia e do custo de reprodução da força de trabalho, passa a ser instrumentalizada como capital fictício, condição inerente ao processo de mercantilização. E, atualmente, em um contexto de dominância das finanças, tal significado é potencializado, revelando-se capaz de incrementar o valor, por aumentar os preços e os negócios imobiliários, reforçando o processo de mercantilização da terra, que se torna cada vez mais inacessível para aqueles que não podem pagar. Nesse movimento, a favela emerge como recriação das formas não mercantis de apropriação da terra e da moradia ou como um processo de desmercantilização popular, apresentando-se ora como produto ora como fronteira ao capital. / The establishment of the modern land ownership is a milestone for the shift in the meaning of land as economic power, in which land wealth is metamorphosed into commodity, which in turn can only present itself as such, because the land has evolved into the form of fictitious capital. From the struggle with the modern land ownership, the production of favelas has emerged in cities as a form of appropriation of land, predominantly non-tradable land, revealing itself as a process of social decommodification. The instrumentalization of land tenure as fictitious capital became more evident today, due to the context of global financialization and its impacts on real estate production. This fact has unleashed the restructuration of the production of the cities, hence, the restructuration of the production of favelas. It is worth to analyze the process of urbanization from the meanings of land appropriation and forms of production, providing new alternative lines of thought about the resignification of ownership. In this sense, this thesis aims to address some meanings of the land in relation to capital in the city, scrutinizing the changes in this relationship at different times, seeking to associate them with the production and resignification of the favela in the city of Fortaleza. The argument of this thesis is: in the production of the city, the production of favelas implies in changes whose dynamics are associated with resignification on the appropriation of the land in the production of the space. Firstly, the appropriation of land meant instrument of power. Then, since the establishment of the modern land ownership, one could take part of the surplus value and the reproduction cost of labor power, so under this condition the land started to be used as fictitious capital, inherent condition for the commodification process. Currently, in the context of predominance of finance regime, the significance of land as fictitious capital is intensified, being unveiled as capable of increasing the exchange value, pushing higher the price of real state, reinforcing the process of land commodification, consequently making land even more unfordable. In this movement, favela emerges as a recreation of non-tradable forms of appropriation of land and housing and as a process of grassroots decommodification, representing both product and hindrance for capital.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-19122017-122014 |
| Date | 28 August 2017 |
| Creators | Aldigueri, Camila Rodrigues |
| Contributors | Pereira, Paulo Cesar Xavier |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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