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Previous issue date: 2009-09-15 / This dissertation had as objective to identify the principle of affectivity on nowadays families. models. Among those models we observed the foster family as the one that not only is based on reception of an abandoned child, but also is one of the means that will make the right of a child being in a family happens. That is, the right of living in a family is mantained. The main hypothesis estates that affectivity is an essential factor of human being.s development and it influences positively on those who had their family ties broken. The children who live in orphanates rarely return to their original home, but stay forgoten in shelters what takes us to the need of a better Foster care. The techniques utilized were analysis of brazilian legislation and oficial documents. Some observations were realized in an instituition that estimulates a Foster family program in Fortaleza, Ceara.
Key words: Affectivity. Affect. Family living. Foster family. / Crianças e adolescentes são titulares de direitos fundamentais constitucionais e a doutrina jurídica da proteção integral a esses representa uma nova mentalidade. Assim sendo, é preciso que o Estado, a sociedade civil e a família unam-se e não meçam esforços para que de fato, e não apenas por previsão constitucional, estatutária e convencional, crianças e jovens sejam vistos como sujeitos de direitos juridicamente protegidos. Os avanços tecnológicos, culturais e biopsicossociais da humanidade, bem como as novas definições e formas de constituição das famílias possíveis, são fundamentais na apreensão da importância de lançar um novo olhar sobre o afeto, que tem ocupado um espaço cada vez mais significante nas possibilidades de efetivação do constitucional direito à convivência familiar. Esta é de fato e de direito a mola propulsora das famílias acolhedoras, cujo cerne encontra-se na abertura e disponibilidade para o outro, que mesmo não sendo seu parente consangüíneo, afim ou civil pode ser objeto de seu resguardo e acolhimento. Na persecução do objetivo de estudar sobre o princípio da afetividade nas novas famílias, sua fundamentalidade e importância no mundo jurídico, foram, pois, utilizados acervo bibliográfico, consultas de legislação e documentos oficiais, caracterizando o trabalho de cunho exploratório e interdisciplinar. Algumas observações foram realizadas em uma instituição que se propõe a impulsionar e ser um elo ao programa das famílias acolhedoras na cidade de Fortaleza, Ceará.
Palavras-chave: Afetividade. Afeto. Convivência familiar. Família acolhedora.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.unifor.br:tede/82963 |
| Date | 15 September 2009 |
| Creators | Rebouças, Alcyvânia Maria Cavalcante de Brito Pinheiro |
| Contributors | Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e, Leite, Francisco Tarciso, Ponte Neto, José Júlio da, Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e |
| Publisher | Universidade de Fortaleza, Mestrado Em Direito Constitucional, UNIFOR, Brasil, Centro de Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR, instname:Universidade de Fortaleza, instacron:UNIFOR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 1116087375561025573, 500, 500, 1866412720556664761 |
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