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Previous issue date: 2017-06-28 / This dissertation analyzes the implementation of the Food Acquisition Program (PAA) in the
Itapari/Panaquatira community of the municipality of São José de Ribamar/MA and its
influence on family agriculture and food security in the region. The proposed discussion
focused on understanding the perceptions about the program and the possible improvements
in the quality of life and agricultural production from the implementation of the PAA in the
said community by the municipal public power and, with this, to observe if the purpose of one
of the governmental actions Of recent character in the midst of national social development
policies has fulfilled its purpose. It was based on the main hypothesis that the PAA
constitutes a public action that expresses the modification of social dimensions, in the
municipality of São José de Ribamar. It is based on secondary assumptions that the reality of
family agriculture and food security in Brazil, in Maranhão and in the municipality of São José
de Ribamar is undergoing a process of weakening due to the strengthening of agribusiness;
That in the municipality of São José de Ribamar, at the Itapari/Panaquatira poles, the
implementation of the PAA constitutes a political feasibility of mitigating this weakening and
restructuring of the family production modes of agriculture, so as to generate impacts on the
social reality of the farmers The main objective was to analyze the perception of the family
farmers of the Itapari/Panaquatira poles inserted in the Food Acquisition Program (PAA),
from 2011 to 2015. The research followed a qualitative approach and contemplated two
fronts of approach Methodological approach to obtaining and confronting data: one based on
a bibliographical basis through the collection of governmental data and theoretical references
that had the PAA and its socioeconomic impacts as object of study; And one of a more
specific and dedicated to obtaining information in loco, in which semi-structured interviews
were applied to the family farmers of Itapari/Panaquatira registered as suppliers of the PAA.
The comparison of information obtained in the field together with the discussions presented
by other studies reveals that the PAA brought productive and structural transformations of
the Itapari/Panaquatira pole and that can be translated as positive and concerning the
purpose highlighted by public policy as a tool for development and coping with social
inequality. However, impasses and discontinuities instituted by local government managers
have compromised the achievement of better performance, as highlighted by the farmers'
testimony of the community studied in São José de Ribamar and as evidenced in critical
trials that have observed the use of the PAA in National experiences in a way that is distorted
to its original attribution. / Essa dissertação analisa a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na
comunidade Itapari/Panaquatira do município de São José de Ribamar/MA e sua influência
na agricultura familiar e segurança alimentar na região. A discussão proposta se dedicou à
compreensão das percepções sobre o programa e as possíveis melhorias na qualidade de
vida e na produção agrícola advindas da implantação do PAA na referida comunidade pelo
poder público municipal e, com isto, observar se o propósito de uma das ações
governamentais de caráter recente em meio às políticas nacionais de desenvolvimento
social tem cumprido com o seu propósito. Parti da hipótese principal de que o PAA constitui
uma ação pública que expressa a modificação de dimensões sociais, no município de São
José de Ribamar. Apoiei-me então em hipóteses secundárias sustentadoras de que a
realidade da agricultura familiar e da segurança alimentar no Brasil, no Maranhão e no
município de São José de Ribamar passa por um processo de enfraquecimento em razão do
fortalecimento do agronegócio; que no município de São José de Ribamar, no polo de
Itapari/Panaquatira, a implantação do PAA constitui-se como viabilidade política de
amenização desse enfraquecimento e reestruturação dos modos de produção familiar da
agricultura, de modo que gere impactos na realidade social dos agricultores e beneficiários
envolvidos. O objetivo principal foi analisar a percepção dos agricultores familiares do polo
de Itapari/Panaquatira inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no período
de 2011 a 2015. A pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa e contemplou duas frentes
de abordagem metodológica para a obtenção e confrontamento de dados: uma
fundamentada em base bibliográfica através do levantamento de dados governamentais e
referenciais teóricos que tiveram o PAA e seus impactos socioeconômicos como objeto de
estudo; e outra de caráter mais específico e dedicada à obtenção de informações in loco,
em que entrevistas semiestruturadas foram aplicadas junto aos agricultores familiares de
Itapari/Panaquatira cadastrados como fornecedores do PAA. O confronto de informações
obtidas em campo junto às discussões apresentadas por outros estudos revelam que o PAA
trouxe transformações produtivas e estruturais do polo Itapari/Panaquatira e que podem ser
traduzidas como positivas e concernentes ao propósito destacado pela política pública como
ferramenta de desenvolvimento e enfrentamento da desigualdade social. No entanto,
impasses e descontinuidades instituídas por gestores governamentais a nível local têm
comprometido a obtenção de um melhor desempenho, como destacado pelo testemunho
dos agricultores da comunidade estudada em São José de Ribamar e como evidenciado em
ensaios críticos que têm observado o uso do PAA em diversas experiências nacionais de
modo desvirtuado à sua atribuição original.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/1796 |
| Date | 28 June 2017 |
| Creators | REIS, Adriana Jardim Castro Rocha dos |
| Contributors | CARNEIRO, Marcelo Sampaio |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO, UFMA, Brasil, DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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