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Previous issue date: 2014-06-10 / This paper addresses the issue of modern-day slavery, in particular the rural workers
exploitation in Goiás. It is known that slave labor is the most serious form of labor
exploitation, and analyze it is embarking on areas where dignity, freedom and legality
do not exist. Situations that insist occur, not always accurate identification because of
the different running modes this offense. National statistics show that 2,750 workers
were found in conditions analogous to slavery in 2012. Victims are people of all
ethnicities, with common characteristics, which protrude poverty and oppression.
These workers end up losing their freedom and being subjugated by violence, debt,
threats and fraud, and contemporary slavery covers a variety of violations of
fundamental human and social rights under labor relations. This research aimed to
highlight the characterization of modern-day slavery, focusing on the rural workers
exploitation in Goiás For this, were sought to understand the historical evolution, the
bibliographic production, legislation, treaties and international agreements on the
contemporary slave labor, as well as contextualize and characterize the slave labor in
the state of Goiás, the methodology was qualitative descriptive exploratory research
based on bibliographic analysis. These results highlight the failure of legislation to
decent work in many rural areas and indicate that there is still contemporary slave
labor in most states. In relation to the state of Goiás, it was found that in the year 2008
was the region with the largest number of employees subjected to flagrant
contemporary slavery, 328 employees for 2009 and 2010 were released Goiás was the
third largest state in Brazil with number of cases of slave labor. Stands in the fight
against modern-day slavery, the actions of the Ministry of Labor, the Federal Public
Ministry and, especially, the Special Mobile Inspection Group whose systematic
checks have for inhibited" next actions enslavers agents and other also evidenced
antagonistic forms to decent work. / O presente trabalho aborda a questão do trabalho escravo contemporâneo, em
especial a exploração do trabalhador rural em Goiás. Sabe-se que o trabalho
escravo é a mais grave forma de superexploração do trabalho, e, analisá-lo é
enveredar por áreas nas quais a dignidade, a liberdade e a legalidade não existem.
Situações que insistem em ocorrer, nem sempre com identificação precisa em razão
dos diversos modos de execução deste ilícito. Estatísticas nacionais apontam que
2.750 trabalhadores foram encontrados em condições análogas às de escravo no
ano de 2012. As vítimas são pessoas de todas as etnias, com características em
comum, das quais salientam-se a pobreza e a opressão. Esses trabalhadores
acabam perdendo sua liberdade e sendo subjugados pela violência, dívidas,
ameaças e fraudes, sendo que a escravidão contemporânea abrange uma
diversidade de violações de direitos humanos e sociais fundamentais no âmbito das
relações laborais. Esta pesquisa teve como objetivo principal evidenciar a
caracterização do trabalho escravo contemporâneo, tendo como foco a exploração
do trabalhador rural em Goiás. Para isso, buscou-se compreender a evolução
histórica, a produção bibliográfica, a legislação, os tratados e pactos internacionais
sobre o trabalho escravo contemporâneo, bem como contextualizar e caracterizar o
trabalho escravo no estado de Goiás. A metodologia adotada foi a pesquisa
qualitativa do tipo descritivo exploratória com base em análises bibliográficas. Os
resultados desta pesquisa evidenciam o descumprimento da legislação para o
trabalho decente em muitas áreas rurais e indicam que ainda há trabalho escravo
contemporâneo na maior parte dos estados brasileiros. Em relação ao estado de
Goiás, constatou-se que no ano de 2008 foi a região do país com maior número de
flagrantes de trabalhadores submetidos a escravidão contemporânea, em 2009
foram libertados 328 trabalhadores e em 2010 Goiás foi o terceiro estado do Brasil
com maior número de situações de trabalho escravo. Destaca-se no combate à
escravidão contemporânea, as atuações do Ministério Público do Trabalho, do
Ministério Público Federal e, sobretudo, do Grupo Especial de Fiscalização Móvel
cujas fiscalizações sistemáticas tem por um lado inibido as ações de agentes
escravizadores e, por outro, também evidenciado formas antagônicas ao trabalho
decente.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2690 |
| Date | 10 June 2014 |
| Creators | Umbelino, Margareth Estrela |
| Contributors | Paula, Gil Cesar Costa de, Santos, Nivaldo dos, Medeiros, Luiza Ferreira Rezende de |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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