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Previous issue date: 2012-03-09 / Na cidade do Rio de Janeiro, desenvolve-se um secular processo histórico de
segregação, étnica, social e geográfica. Esse processo é manifestado nos espaços
urbanos conhecidos como favelas. Nesses espaços, desenvolveram-se práticas
sociais e jurídicas apartadas daquelas estatais, ocorrendo assim o chamado
pluralismo jurídico. Este trabalho busca, por meio de uma pesquisa empíricoanalítica,
compreender como se desenvolveu historicamente o pluralismo jurídico
junto a uma determinada favela, aqui chamada de Matrix. Este fenômeno jurídico foi
pesquisado nos anos setenta por Boaventura de Sousa Santos, em uma favela da
cidade do Rio de Janeiro, por ele denominada de Pasárgada. Ocorre que, daquela
época até os dias atuais, houve mudanças quanto à forma de se compor os conflitos
no interior das favelas. Este estudo busca, então, por meio da teoria desenvolvida
por Boaventura de Sousa Santos, identificar os componentes estruturantes do
Direito desenvolvidos na favela de Matrix, além de estudar as formas de articulações
destes componentes estruturantes. Têm-se por objetos da pesquisa os dados
coletados na favela de Matrix, cuja análise pretende encontrar os valores próprios da
cultura dos moradores de tal localidade. Desta forma, as entrevistas cedidas por
moradores e ex-comerciantes de entorpecentes procuram traduzir um código de
valores “jurídicos” do local, atravessando as linhas abissais que dividem a cidade do
Rio de Janeiro entre a chamada "cidade codificada" e a “Favela”. Pensou-se, pois,
na necessidade da análise de um código de conduta de valores jurídicos próprios da
favela de Matrix. Para tanto, este estudo segue o método de "estudos de casos
alargados", desenvolvido por Boaventura de Sousa Santos. Intenciona o presente
estudo trazer questionamentos, reflexões e contribuições para o desenvolvimento de
uma nova cultura dos Direitos Humanos, com base na teoria desenvolvida por
Joaquín Herrera Flores, em que o Direito é visto como um processo constante e
fluido de luta, em que pesem reconhecimentos e diálogos. Desta maneira, pretendese
que os Direitos Humanos sejam questionados, em sua perspectiva tradicional,
que prega um universalismo estático e homogeneizador - e estatal. Por fim, este
estudo busca, por meio do constitucionalismo plurinacional, apontar caminhos que
ultrapassem a tradicional teoria do Direito constitucional moderno, para que assim
possam ser reconhecidas as diversas identidades separadas por históricas linhas abissais. / The city of Rio de Janeiro develops a secular historical process of ethnic, social and
geographic segregation. Such process is manifested in urban areas known as
favelas. In these places social and legal practices are developed away from those
state aids, occurring, that way, the legal pluralism. This paper seeks, through empiricanalytical
research, the understanding of how the legal pluralism was historically
developed in a specific favela, here called Matrix. This legal phenomenon was
investigated in the seventies by Boaventura de Sousa Santos, in a favela in the city
of Rio de Janeiro, which he called Pasárgada. Since then, there have been changes
concerning the way it happens the conflicts within the favelas. This study then, seeks
by means of the theory developed by Boaventura de Sousa Santos, to identify the
structural components of law developed in the Matrix, besides studying the
articulations of these structural components. The objects of the research are the
collected data in the Matrix favela, whose analysis aims at finding specific values of
the culture of the local residents. Thus the interviews given by residents and former
narcotics dealers, seek to translate a code of “legal” values of the place across the
abyssal lines that divide the city of Rio de Janeiro, between the “codified city” and the
Favela. It was cogitated the analysis of a legal values code of conduct suitable for the
Matrix favela. Therefore, this study follows the method of "extended case studies",
developed by Boaventura de Sousa Santos. This study intends to bring questions,
ideas and contributions to the development of a new culture of Human Rights based
on the theory developed by Joaquín Herrera Flores, where Law is seen as a fluid and
ongoing process of struggle, which allows to recognition and dialogues. Thus, it is
intended that human rights are questioned in its traditional perspective, which
advocates a static and homogenizing universalism – and state owned. Finally, this
study seeks through the multi-national constitutionalism, point out ways that go
beyond traditional theory of modern constitutional law, so they can recognize various
identities separated by historical abyssal lines.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:191.252.194.60:fdv/115 |
| Date | 09 March 2012 |
| Creators | Terra, José Maria Barreto Siqueira Parrilha |
| Contributors | Fabriz, Daury Cesar, Carvalho, Thiago Fabres de, Magalhães, Jose Luiz Quadros de |
| Publisher | Faculdade de Direito de Vitoria, FDV, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória, instname:Faculdade de Direito de Vitória, instacron:FDV |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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