O valor justo tornou-se um princípio de mensuração crucial na contabilidade internacional e seu aumento nos relatórios financeiros tem gerado debates tanto na prática quanto na literatura acadêmica. Particularmente ao mensurar uma dívida de longo prazo, discussões acerca do uso do valor justo continuam controversas e ainda não chegaram a um consenso na literatura acadêmica e entre os praticantes. Em 2010, o International Accounting Standards Board (IASB) reeditou a International Financial Reporting Standard (IFRS) 9 - Financial Instruments, norma que substitui a IAS 39, introduzindo um novo tratamento contábil para as variações do valor justo atribuíveis às alterações no risco próprio de crédito (own credit risk - OCR) em passivos financeiros designados ao valor justo por meio do resultado (fair value option for liabilities - FVOL). Pela IAS 39, o OCR era tratado na demonstração de resultado (DRE), enquanto a IFRS 9 requer que seja tratado em outros resultados abrangentes. Em novembro de 2013, o IASB alterou a IFRS 9 para permitir que as empresas adotassem antecipadamente o novo tratamento contábil de OCR sem precisar aplicar completamente a IFRS 9. A mudança no tratamento contábil e a alteração na IFRS 9 instigaram uma análise aprofundada sobre seus possíveis impactos. Nesse sentido, este estudo examina dois tópicos relacionados: os incentivos para a adoção antecipada do tratamento contábil de OCR sem a adoção completa da IFRS 9 e os efeitos sobre a relevância informacional do lucro líquido. A amostra é não probabilística e contém instituições financeiras internacionais que aplicam o IFRS e possuem FVOL. Baseando-se em modelos logísticos, os resultados de escolhas contábeis indicam que o Retorno sobre Patrimônio Líquido (ROE) e fatores institucionais e macroeconômicos influenciam a probabilidade de adoção antecipada do novo tratamento contábil de OCR. Embora a volatilidade dos lucros tenha sido uma preocupação que pressionou o IASB a mudar o tratamento contábil de OCR, não há evidências que ela tenha influenciado a probabilidade de adotar antecipadamente o novo tratamento contábil. Da mesma forma, não há evidências que a volatilidade dos ativos disponíveis para venda tenha influenciado a probabilidade de adotar antecipadamente o novo tratamento contábil de OCR. Baseado em modelos lineares múltiplos, os resultados de relevância informacional revelaram que após eliminar da DRE as variações do valor justo atribuíveis às alterações em OCR, a relevância informacional não aumentou significativamente. Tal achado é inconsistente com o objetivo primário do IASB para a IFRS 9, que era de aumentar a relevância informacional dos lucros. Esta pesquisa contribui para a literatura existente, pois, até onde sei, esta é a primeira investigação sobre a escolha contábil de adotar antecipadamente o tratamento contábil de OCR e sobre a relevância informacional dos lucros após a adoção mandatória da IFRS 9, em 2018. Assim, este estudo contribui para esse controverso, porém interessante assunto para a pesquisa e a prática, o risco próprio de crédito de FVOL, cuja literatura ainda é incipiente e não atingiu um consenso. Abordar a opção do valor justo e o risco próprio de crédito é uma oportunidade de contribuir para o preenchimento de uma lacuna na literatura contábil e tentar aproximar os acadêmicos e os profissionais. / Fair value accounting has become a crucial measurement principle in international accounting, and its increase in financial reporting has generated debate both in practice and in the academic literature. Particularly when measuring long-term debt, discussions surrounding the use of fair value remain controversial and have not yet reached a consensus in the accounting literature and among practitioners. In 2010, the International Accounting Standards Board (IASB) reissued the International Financial Reporting Standard (IFRS) 9 - Financial Instruments, which replaces IAS 39, introducing a new accounting treatment of fair value changes attributable to changes in firms\' own credit risk (OCR) of financial liabilities designated as at fair value through profit or loss (FVOL). Under IAS 39, OCR used to be treated in the income statement, whereas IFRS 9 requires the treatment in other comprehensive income instead. In November 2013, the IASB amended IFRS 9 to permit entities to early adopt the new accounting treatment of OCR without the need to adopt IFRS 9 entirely. This change in the accounting treatment and the amendment in IFRS 9 instigated a depth analysis about its possible impacts. In that sense, this study examines two related topics: the incentives to early adopt the new accounting treatment of OCR without adopting IFRS 9 entirely, and the effects on the value relevance of net income figure. The sample is non-probabilistic and contains international financial institutions that apply IFRS, and have FVOL. Based on logistic models, the results on accounting choice indicate that the Return on Equity (ROE) and institutional and macroeconomic factors influence the likelihood to early adopt the new accounting treatment of OCR. Although volatile earnings were a concern that put pressure on the IASB to change the accounting treatment of OCR, there is no evidence that earnings volatility influenced the likelihood to early adopt the new accounting treatment. Similarly, there is no evidence that the available-for-sale volatility influenced the likelihood to early adopt the new accounting treatment of OCR. Based on multiple linear regressions, the results on value relevance reveal that after eliminating fair value changes attributable to changes of OCR out of the income statement, the value relevance is not significantly increased. This finding is inconsistent with the primary objective of the IASB for IFRS 9, which is to increase the value relevance of earnings. This research adds the extant literature because, as far as I know, this is the first investigation on the accounting choice to early adopt the accounting treatment of OCR, and on the value relevance of net income figures after the mandatory adoption of IFRS 9, in 2018. Thus, this study contributes to this controversial, but an interesting issue for research and practice, the own credit risk of FVOL, whose literature is still incipient and have not yet reached a consensus. Addressing the fair value option and the own credit issue is a chance to contribute to the fulfilment of a gap in the accounting literature and to try to approximate academics and practitioners.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-15082019-154129 |
| Date | 14 May 2019 |
| Creators | Almeida, Diana Lúcia de |
| Contributors | Murcia, Fernando Dal-Ri |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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