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Previous issue date: 2011-12-13 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta dissertação é examinar os fatores que influenciam a qualidade da educação fundamental no Brasil, com destaque para os gastos públicos com educação e para o programa de transferência de renda Bolsa Família (BF). Tendo em vista as disparidades econômicas e sociais do Brasil e a importância do capital humano para o crescimento e desenvolvimento do país, analisar a qualidade da educação fundamental torna-se relevante. Tendo em vista o recente aumento das matrículas decorrente do BF, este processo deveria estar acompanhado por melhorias na qualidade da educação. Com uma boa qualidade educacional, os alunos poderão aumentar seu capital humano e contribuir para o desenvolvimento econômico e social ao retirar suas famílias da pobreza de maneira sustentável. Neste sentido, este trabalho é composto por dois ensaios que buscam examinar se os recursos do BF e dos gastos públicos em educação destinados aos municípios estão sendo acompanhados por melhorias na qualidade da educação fundamental no Brasil. As hipóteses a serem testadas nestes ensaios são: 1) os municípios com elevados recursos alocados pelo BF são acompanhados por notas mais baixas na Prova Brasil (PB); 2) os municípios caracterizados por maiores proficiências na PB deveriam receber maiores gastos do governo com educação fundamental; 3) os gastos públicos com educação e com o programa BF apresentam, respectivamente, uma relação positiva e negativa com a qualidade da educação nas escolas públicas brasileiras; e 4) os resultados podem ser alterados ao se examinar efeitos específicos das escolas ao invés de efeitos específicos dos municípios. A qualidade da educação é medida pelas proficiências de matemática e português da PB para 4ª série e 8ª série do ensino fundamental. A análise utiliza um painel de dados composto por variáveis educacionais, macroeconômicas, e de políticas sociais dos municípios. O primeiro ensaio, que testa as duas primeiras hipóteses, utiliza como unidade de análise os municípios brasileiros. O segundo ensaio, que testa as duas últimas hipóteses, utiliza como unidade de análise as escolas públicas brasileiras. Os resultados encontrados para o BF ora corroboram com as hipóteses testadas ora contrariam estas hipóteses. Os resultados para o BF mostram que, em conformidade com as hipóteses testadas, este programa apresenta uma relação negativa com português 4ª série e matemática 8ª série e mais significativa ao examinar efeitos específicos das escolas. No entanto, os resultados também mostram uma relação positiva entre o programa BF e as proficiências de matemática 4ª série e português 8ª série, contrariando as hipóteses acima. Os resultados para gastos com educação fundamental, em conformidade com as hipóteses testadas, mostram que as escolas localizadas em municípios que recebem maiores investimentos em educação apresentam proficiências médias mais elevadas para matemática 4ª série, português 4ª série e português 8ª série. No entanto, os coeficientes tanto do BF quanto dos gastos educacionais apresentam magnitudes muito pequenas. Estes resultados mostram que há necessidade de coordenação entre as gestões públicas e entre as diversas políticas sociais no Brasil de maneira que os investimentos públicos se tornem mais eficientes e gerem de fato benefícios para a população. / The aim of this study is to examine the factors that influence the quality of basic education in Brazil, with emphasis on public spending for education and income transfer program named Bolsa Família (BF). The analysis on the quality of basic education in Brazil becomes relevant due to the historical economic and social disparities in Brazil, and to the importance of human capital for growth and development of the country.. As a result of the recent increase in enrollment due to the BF, this process should be followed by improvements in quality of education. Students can increase their human capital and contribute to the economic and social development to take their families out of poverty in a sustainable manner with a good quality education. Thus, this study is composed of two empirical works that examine whether the features of BF and public spending on education for the municipalities are being accompanied by improvements in the quality of basic education in Brazil. The hypotheses to be tested in these works are: 1) municipalities with high resources allocated by the BF are followed by lower scores in Prova Brasil (PB); 2) municipalities characterized by higher proficiencies in PB should receive more government spending on basic education; 3) public spending on education and the program BF, respectively, show a positive and a negative correlation with the quality of education in public schools, and 4) the results can be changed by examining specific effects of schools instead of specific effects of municipalities. The quality of education is measured by proficiency in Mathematics and Portuguese for 4th grade and 8th grade. This analysis uses a panel data with educational variables, and macroeconomic and social policies of the municipalities. The first test considers the first two hypotheses, and the municipalities as the unit of analysis. The second test considers the last two hypotheses, and uses the Brazilian public schools as the unit of analysis. The results for BF either corroborate the hypotheses tested or sometimes contradict these hypotheses. In accordance with the tested hypotheses, the BF program presents a negative relationship with Portuguese 4th grade and Math 8th grade, and it is even more significant when examining specific effects of schools. However, the results also show a positive relationship between the BF program and Math 4th grade and 8th grade Portuguese proficiencies, contradicting the hypothesis above. The results for spending on basic education, in accordance with the tested hypotheses, show that schools located in counties that receive greater investments in education have higher average proficiency for Math 4th grade, 4th grade Portuguese and Portuguese 8th grade. However, the coefficients of both BF and educational expenses have a very small magnitude. These results show that there is need for coordination between public administration and different social policies in Brazil so that public investments become more efficient and generate benefits for the population.
Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/2470 |
Date | 13 December 2011 |
Creators | Figueiredo, Claudia Maria Gomes de |
Contributors | Freguglia, Ricardo da Silva, Haddad, Monica Amaral, Pazello, Elaine Toldo, Vasconcelos, Silvinha Pinto |
Publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Programa de Pós-graduação em Economia, UFJF, Brasil, Faculdade de Economia |
Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
Language | Portuguese |
Detected Language | English |
Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
Source | reponame:Repositório Institucional da UFJF, instname:Universidade Federal de Juiz de Fora, instacron:UFJF |
Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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