Il lavoratore migrante frontaliero, soprattutto nel triplo confine (Brasile-Paraguay). L\'analisi ripercorre la storia e l\'andamento del flusso migrazione, difficoltà di accettazione e tolleranza di questi i lavoratori e le leggi sul lavoro dei paesi coinvolti, compresi i principali Spiegazioni, Accordi e Convenzioni internazionali nel Mercosur, di cui il Brasile è uno dei firmatari. Le dinamiche del lavoro esistente in questa regione di frontiera è stato anche discusso, evidenziando lavori domestici confine e della normativa applicabile al lavoratore domestico in Paraguay, così come il posizionamento di alcuni delle Corti brasiliani e la Corte interamericana dei Diritti Dell\'uomo, in relazione alle norme per i lavoratori migranti frontalieri in una situazione irregolare. / A presente dissertação objetiva examinar a aplicação das normas protetivas trabalhistas ao trabalhador migrante fronteiriço, especialmente na tríplice fronteira (Brasil- Paraguai). A análise abrange o histórico e a tendência do fluxo migratório, dificuldades de aceitação e tolerância em relação a estes trabalhadores, bem como a legislação trabalhista dos países envolvidos, inclusive as principais Declarações, Acordos e Convenções Internacionais no âmbito do Mercosul, dos quais o Brasil é signatário. A dinâmica laboral existente nessa região da fronteira também foi abordada, com destaque para o trabalho doméstico fronteiriço e a legislação aplicável ao trabalhador doméstico no Paraguai, assim como o posicionamento de algumas Cortes integrantes do Poder Judiciário brasileiro e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em relação às normas aplicáveis aos trabalhadores migrantes fronteiriços em situação migratória irregular.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-10022015-090319 |
| Date | 23 May 2014 |
| Creators | Angélica Candido Nogara Slomp |
| Contributors | Enoque Ribeiro dos Santos, Wilson Ramos Filho, Ronaldo Lima dos Santos |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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