CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The main objective of this study is quantify the impact caused by changes in federal tax on the tax policy of the states, considering the presence of horizontal tax competition between states. In federal systems, where various levels of government operate simultaneously in the same tax regime, setting tax rates on the same basis of taxation, there may be the existence of externalities. In that sense, the tax policy of a government level affects the size of the tax base of another level. Using a panel data covering 26 Brazilian states plus the Federal District for the period 1995-2009, it was estimated two models that represent the average reaction of state taxes in response to changes in federal tax rates, considering horizontal tax competition as a relevant variable in the model. The first model assumes that both levels of government act together simultaneously in setting its taxes rates (Cournot-Nash Model). The second model assumes that states react with delay to changes in federal taxes, as if this act as a Stackelberg leader in setting their tax (Model Stackelberg). The results indicate a positive response from
the states to significant increases in the federal tax rate, in the presence of horizontal tax competition between states, resulting in a overtaxation tax base common to high taxes rates. The results of the J test proposed by Davidson and MacKinnon to choose the model indicate that state and federal adjust their rates both together as in a Cournot-Nash game. / O objetivo principal desse trabalho à quantificar qual o impacto provocado por mudanÃas no imposto federal sobre a polÃtica tributÃria dos estados, considerando a presenÃa de competiÃÃo
tributÃria horizontal entre os estados. Em sistemas federativos, quando vÃrios nÃveis de governo operam simultaneamente em um mesmo regime fiscal, definindo alÃquotas sobre as mesmas bases de tributaÃÃo, pode ocorrer a existÃncia de externalidades. Nesse sentindo, a polÃtica tributÃria de um nÃvel de governo afeta o tamanho da base tributÃria do outro nÃvel.
Utilizando um painel de dados que abrange os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal para o perÃodo 1995â2009, foram estimados dois modelos que representam a reaÃÃo mÃdia
dos estados em resposta a mudanÃas nas alÃquotas do governo federal, considerando a competiÃÃo tributÃria horizontal como variÃvel relevante do modelo. O primeiro modelo considera que ambos os nÃveis de governo agem simultaneamente em conjunto no ajuste de suas alÃquotas (Modelo Cournot-Nash). Jà o segundo modelo considera que os estados reagem com atraso a mudanÃas nos impostos do governo federal, como se este agisse como um lÃder Stackelberg na definiÃÃo de seus impostos (Modelo Stackelberg). Os resultados apontam para uma resposta positiva e significante dos estados à aumentos na alÃquota tributÃria federal, na presenÃa de competiÃÃo tributÃria horizontal entre os estados, resultando em uma sobretaxaÃÃo da base tributÃria comum e alÃquotas elevadas. Os resultados do teste J propostos por Davidson e MacKinnon para escolha do modelo indicam que estados e federaÃÃo ajustam suas alÃquotas simultaneamente em conjunto como em um jogo de Cournot-Nash.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:5874 |
| Date | 12 June 2012 |
| Creators | Rodolfo Herald da Costa Campos |
| Contributors | Roberto Tatiwa Ferreira, Paulo de Melo Jorge Neto, Elano Ferreira Arruda |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAEN, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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