Universidade Federal do Cearà / Este trabalho apresenta um estudo sobre os recursos do Fundef, sua institucionalidade e como os recursos sÃo recolhidos e aportados para os Estados e MunicÃpios. O estudo analisa os ganhos como o Sistema de Financiamento adotado pelo Governo Federal a partir de 1998 (Fundef) e alguns aspectos importantes presente na Lei de Diretrizes e Base da EducaÃÃo Brasileira (LDB). AlÃm destes elementos, a pesquisa contemplam um estudo descritivo, analisando os resultados dos gastos(recursos do Fundef) associados aos indicadores educacionais como: nÃmero de funÃÃes
docentes, nÃmero de professores com licenciatura completa, taxa de evasÃo escolar nos anos de 2000 a 2003.
Os resultados mais importantantes da pesquisa mostraram que os recursos recebidos atravÃs do Fundef, mesmo em grandes aportes pouco modificaram os indicadores educacionais, possivelmente pelo mau uso dos recursos. Focalizando os municÃpios do Estado do Cearà que tambÃm
recebera grandes volumes de recursos, e que em grande parte foram destinados as contrataÃÃes para funÃÃes docentes, reproduziu-se o que aconteceu na maioria dos municÃpios do pais, isto Ã, contrataÃÃo de mÃo-deobra desqualificada. / This paper presents a study on the resources of the FUNDEF, its institutionality and how resources are collected and contributed to the
States and Municipalites. The study examines the gain as the Financing Federal Government from 1998 (FUNDEF), and some important aspects of this in Act Guidelines and Base Education Brasileira(LDB).In addition to
these elements, the survey include a descriptive study, analyzing the results of spending resources of associated with educational indicators such as: number of funcions teaches in the years de 2000 to 2003. The most relevant results of the survey shwed that the funds received through the FUNDEF, even in Lange contributions educational indicators little changed, possibly by misuse. Focalizando the municipalities of the state of Cearà that received Lange amounts of resources, and that the contracts were intended for teaches functions, reproduced at what happerned in the vast majority of municipalities in the country, thas is, hiring of labour- disqualified.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:1606 |
| Date | 21 December 2007 |
| Creators | JoÃo LÃcio de Alencar Neto |
| Contributors | FlÃvio Ataliba Flexa Daltro Barreto, JoÃo MÃrio de FranÃa, Ricardo Brito Soares |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAEN, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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