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Um método para aplicação de diretrizes de interoperabilidade do padrão e-PING em portais governamentais de organizações públicas brasileiras / A method for applying e-PING standard interoperability guidelines in government portals of Brazilian public agencies

Desde o final da década de 90, com a disseminação das tecnologias e principalmente da Internet, os Estados passaram a oferecer informações e serviços governamentais por meio de diversos canais de comunicação. Essa ação estratégica no uso de ferramentas digitais para soluções governamentais é conhecida como governo eletrônico e atualmente é parte fundamental para a promoção da transparência e para a comunicação entre órgãos governamentais e seu público-alvo composto por cidadãos, empresas e outros governos. Um requisito inerente ao uso de sistemas de governo eletrônico é a interoperabilidade, que trata da capacidade de duas ou mais organizações estabelecerem parceria para o intercâmbio de dados, informações e até processos institucionais. Historicamente o Brasil iniciou ações de governo eletrônico nos anos 2000 e já em 2004 criou o Padrão de Interoperabilidade em Governo Eletrônico (e-PING) para especificar diretrizes mínimas para a interoperabilidade. Atualmente este padrão é de uso obrigatório para órgãos do governo federal e de uso facultado para outras esferas governamentais e pode ser utilizado até mesmo por instituições privadas. A interoperabilidade é um problema complexo e quando suas diretrizes não são aplicadas surgem problemas como duplicidade de informações e perda da integridade de serviços digitais. Devido às características próprias e restrições de recursos, estes problemas se agravam ainda mais nos países em desenvolvimento como o Brasil. Desta forma, o objetivo geral desta dissertação é propor um método para aplicação de diretrizes de interoperabilidade do padrão e-PING em portais do governo eletrônico brasileiro. Para tal, essa pesquisa investigou o cenário desta temática nas universidades federais, órgãos da Administração Pública Federal e que devem seguir as legislações e padrões que envolvem o governo eletrônico brasileiro. Por meio de um estudo de caso e da aplicação de um questionário nas 63 universidades públicas federais foram identificadas as características comuns destas instituições e seus principais problemas e desafios para prover a interoperabilidade em sistemas de governo eletrônico. O cenário encontrado é preocupante e envolve fatores organizacionais, políticos, técnicos e econômicos que culminam na não utilização das diretrizes do e-PING e na dificuldade em promover a interoperabilidade em ambientes governamentais. Com base neste levantamento foi proposto o método Increment Interop, que recebeu este nome devido às suas características principais: modularidade e transversalidade. O método foi aplicado e avaliado em caráter experimental na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e os resultados mostram que ele pode ser utilizado como um guia para alcançar a interoperabilidade de maneira incremental e iterativa durante todas as fases que compõem um projeto de desenvolvimento de portais de governo eletrônico. Por fim, este trabalho contribui com o mapeamento do cenário do governo eletrônico e da interoperabilidade de sistemas no Brasil e apresenta uma metodologia que pode apoiar a sua melhoria / Since the end of the 90s, with the spread of technologies and especially the Internet, States have begun to offer government information and services through digital channels of communication. This strategic action in the usage of digital tools for government solutions is known as e-government and is now a key factor to promote transparency and communication among government agencies and their target public of citizens, businesses and other governments. An inherent requirement for the usage of e-government systems is interoperability, which addresses the ability of two or more organizations to partner for the exchange of data, information and even institutional processes. Historically Brazil initiated e-government actions in 2000 and in 2004 created the Electronic Government Interoperability Standard (e-PING, in Portuguese) to specify minimum guidelines for interoperability. Currently, this standard is mandatory for federal government agencies and optional for use in other government spheres and even by private institutions. Interoperability is a complex issue and when its guidelines are not applied, problems arise such as duplicity of information and digital services integrity loss. Due to their own characteristics and resource constraints, those problems worsen even more in developing countries such as Brazil. Thus, the general objective of this dissertation is to propose a method for applying e-PING interoperability guidelines in Brazilian e-government portals. To reach these goal, this research investigated the scenario of e-government and interoperability in federal universities, organs of the Federal Public Administration which must follow the laws and standards that involve the Brazilian electronic government. Through a case study and a survey applied in the 63 federal public universities, the common characteristics of these institutions and their main problems and challenges to provide interoperability in e-government systems were identified. The scenario found is worrying and involves organizational, political, technical and economic factors that lead to the failure in using the e-PING guidelines and the difficulty of promoting interoperability in government environments. Based on this research, the Increment Interop method was proposed, due to its main characteristics: modularity and transversality. The method was applied and evaluated on an experimental basis at the Federal University of Uberlândia (UFU) and the results shows that it can be used as a guide to achieve interoperability incrementally and gradually during all the phases that involve an e-government portal development project. Finally, this work contributes to the mapping of the e-government scenario and system interoperability in Brazil and presents a methodology that can support its improvement

Identiferoai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-17082017-134940
Date02 August 2017
CreatorsOliveira, Alberto Dumont Alves
ContributorsEler, Marcelo Medeiros
PublisherBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Source SetsUniversidade de São Paulo
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeDissertação de Mestrado
Formatapplication/pdf
RightsLiberar o conteúdo para acesso público.

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