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A produção do espaço: ausência de integração das políticas públicas na zona costeira do Município de Fortaleza-CE

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Previous issue date: 2010-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The worldwide preoccupation with the activities developed in costal zones and their consequences takes many countries to develop studies in order to find solutions with partnerships. Within this band of ocean near the coast, actions and policies are applied without a cooperative guideline in the sense of depredating no natural existing resources and do not pollute. Many times there are occupations conflicting the use when it is installed an environmental degrading process. The causes of these problems are: the unknowing of the public goods and of their environmental resources, as well as the lack of integration among the governmental sectors and the society in the environmental management. This thesis general objectives structure a management style of coastal zone of Fortaleza, capital of Ceará. And for this, discussed the plans, programs and projects needed to administrate comprehensively the coastal zone, being implemented together with the municipalities, the state and the federal government, aiming to propitiate conditions to develop sustainable projects of land use and occupation, in order to contribute to the environment quality, by the nation. The methodology adopted is based on the documental analysis existing for the coastal zone, guided by the theoretic-conceptual references that treat the themes about the coastal zone, its management and its land use and occupation. Thus it begins with the knowledge of the space and its resources, problems and economic activities identification that cause pollution and environmental degrading. The analysis are developed focusing the existing public policies and the instruments for their application. The concept of coastal zone in focus treated the theoretical reference in a comprehensive form searching to indentify the bases for the study of the public policies applied within this space and, consequently contribute to propose more sustainable land use and occupations / A preocupação mundial com as atividades desenvolvidas na zona costeira e suas consequências leva muitos países a desenvolver estudos e a buscar soluções mediante parcerias. Nessa faixa, são praticadas ações e políticas sem uma orientação cooperativa, provocando ocupação conflituosa de uso e processo de degradação ambiental. Como causas, estão: o desconhecimento dos bens públicos e de seus recursos ambientais, como também a falta de integração dos setores governamentais e a sociedade. Esta tese tem como objetivo geral estruturar um modelo da gestão costeira integrada para o Município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. Para isso, discute os planos, programas e projetos para a administração da zona costeira integrada, a ser feita pelos municípios, estados e União visando a proporcionar condições para desenvolver projetos de uso e ocupação do solo sustentáveis, contribuindo para a qualidade do ambiente. A metodologia adotada fundamentou-se na análise documental para a zona costeira, à luz do referencial teórico-conceitual que trata dos temas zona costeira, gestão integrada na zona costeira e uso e ocupação do solo. O esquema metodológico inicia com o conhecimento do espaço e de seus recursos, problemas, e identificação das atividades econômicas que provocam esses problemas. A continuação se desdobra com a análise das políticas e seus instrumentos. O conceito de zona costeira analisado de forma integrada com o referencial teórico permitiu construir as bases para o estudo das políticas nesse espaço e, consequentemente, contribuir, dessa forma, para soluções de uso e ocupação

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.mackenzie.br:tede/497
Date24 February 2010
CreatorsRomcy, Cristina Maria Aleme
ContributorsBruna, Gilda Collet, Philippi Jr, Arlindo, Malheiros, Tadeu Fabricio, Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti, Bezerra, Ricardo Figueiredo
PublisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie, Arquitetura e Urbanismo, UPM, BR, Arquitetura e Urbanismo
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie, instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie, instacron:MACKENZIE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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