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Previous issue date: 2014 / Este trabalho tem como proposta geral fornecer subsídios para o desenvolvimento da fase diagnóstica do processo de Enquadramento de corpos de água superficiais de pequenas e micro bacias hidrográficas (PMBH). Sua justificativa ampara-se no fato de que a implementação de processos de Enquadramento ainda é restrita, principalmente, no que tange as PMBH, escala de gestão ainda não considerada pelo gerenciamento de recursos hídricos. Apresenta como objetivos a identificação, análise e seleção de itens de diagnósticos adotados em processos de Enquadramento; avaliação quanto as particularidades / especificidade quanto à utilização desses itens de diagnóstico para a realidade de PMBH, e por fim, a proposição de diretrizes para o estabelecimento de procedimentos orientativos para avaliações diagnósticas para fins de Enquadramento de corpos de agua superficiais em PMBH. Metodologicamente, embasado por meio de análise de estudos técnicos e científicos, os itens de diagnóstico identificados foram agrupados de forma sistematizada, e realizada avaliação quanto a aplicabilidade desses itens na elaboração de diagnóstico para Enquadramento em PMBH. Como resultado, mostrou ser possível obter maior nível de detalhamento para os itens de diagnósticos sugeridos pela Resolução nº 91/08 do CNRH no Artigo 4º. Apresentou como produto, um de conjunto de itens de diagnóstico de referência para a fase de avaliações diagnósticas do Enquadramento. Também demonstrou haver, de fato, particularidades que devem ser levadas em consideração quanto ao desenvolvimento de estudos de Enquadramento em pequenas regiões hidrográficas. Além disso, com a proposição de diretrizes para o estabelecimento de procedimentos orientativos para a fase de diagnósticos do Enquadramento, verificou que os desafios para tornar realidade o Enquadramento de corpos de água superficiais em PMBH são de natureza financeira, política e técnico-científica. / This work has the overall proposal provide grants for the development of the diagnostic phase of the framework of bodies of surface water from small and micro watersheds (PMBH). His justification sustains the fact that the implementation of processes framework is still limited, mainly regarding the PMBH, management scale not seen for managing water resources. Presented as objective the identification, analysis and selection of diagnostic criteria adopted in the framework processes; review as the particularities / specificity regarding the use of these diagnostic items for PMBH reality, and finally, to propose guidelines for the establishment of guidance procedures for diagnostic evaluations for purposes of framework of bodies of surface water in PMBH. Methodologically grounded through analysis of technical and scientific studies, diagnostic items identified were grouped in a systematic way, and conducted assessment as to the applicability of these items in preparation for diagnostic framework in PMBH. As a result, proved possible to obtain greater detail for the items of diagnoses suggested by Resolution No. 91/08 CNRH in Article 4. Presented as a product, a set of items of diagnostic reference to the stage of diagnostic evaluations of the Framework. Also showed that there was indeed particularities that should be taken into consideration for the development of studies in small river basin framework. Furthermore, with the proposal of guidelines for establishing a guideline for the diagnostic phase of the framework procedures, found that the challenges to make reality the framework of bodies of surface water in PMBH are financial and technical-scientific, political.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace2.ufes.br:10/1128 |
| Date | 17 March 2014 |
| Creators | Gallina, Karla Libardi |
| Contributors | Reis, José Antonio Tosta dos, Medeiros, Yvonilde Dantas Pinto, Teixeira, Edmilson Costa |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | text |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFES, instname:Universidade Federal do Espírito Santo, instacron:UFES |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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