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Previous issue date: 2016-03-31 / Este trabalho analisa a gestão dos resíduos sólidos nos municípios de Juazeiro-BA e Petrolina-PE no Vale do São Francisco, com atenção especial à inclusão sócio-produtiva dos catadores de materiais recicláveis nas políticas de resíduos sólidos, conforme recomenda a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. As duas cidades conviviam com lixões utilizados para a disposição inadequada dos resíduos sólidos coletados de forma indiferenciada e abrigavam centenas de catadores que coletavam materiais recicláveis nos lixões em meio a outros resíduos orgânicos e de serviços de Saúde. Os lixões passaram por processos de remediação a partir de 2006 – Petrolina-PE e de 2009 – Juazeiro-BA. A questão ambiental é analisada a partir da Sociologia ambiental, acolhendo contribuições da Economia ecológica e da Ecologia política para o reexame do conceito de desenvolvimento sustentável e a reflexão sobre um dos maiores desafios ambientais urbanos com que se defrontam as sociedades contemporâneas – o equacionamento da geração excessiva e disposição final dos resíduos sólidos. Analisa-se a redução da capacidade de coordenação política do Estado Nacional, a descentralização político-administrativa e as mudanças na gestão pública brasileira que objetivaram uma maior coordenação das políticas ambientais no
plano local, com vistas à eficiência e efetividade na alocação de recursos na gestão ambiental. Analisada na literatura Sociológica como produtora de modelos de gestão democrática e participativa, a descentralização é estudada enfocando-se os avanços e limites, contrapondo-se à execução descentralizada e compartilhada da política ambiental, o caráter centralizado de sua formulação pelos órgãos da administração federal. A pesquisa analisa a legislação ambiental brasileira e a responsabilidade dos governos municipais pelos serviços de limpeza pública, baseada nas recomendações legais para a gestão local integrada e participativa dos resíduos sólidos, com prioridade para a redução, o tratamento, a reutilização e reciclagem, a redução da disposição final no solo, a coleta seletiva com inclusão sócio-produtiva dos catadores e a participação da sociedade civil. Caracterizados como municípios médios, Juazeiro e Petrolina inserem-se numa expressiva faixa da população brasileira e foram estudados comparativamente e em face dos indicadores de resíduos sólidos no Brasil disponibilizados por institutos como IBGE, IPEA, ABRELPE e SNIS do Ministério das Cidades. A pesquisa qualitativa analisa os avanços e limites das alternativas adotadas pelos municípios de Juazeiro e Petrolina, observando a situação da coleta seletiva, a participação social e a incorporação dos catadores de materiais recicláveis através de suas cooperativas na gestão dos resíduos sólidos. Analisa-se ainda o processo de remediação dos lixões, a retirada dos catadores de materiais recicláveis, a formação das cooperativas e as atuais condições de trabalho dos catadores nos dois municípios, de modo a compreender a situação presente destes
novos agentes, parceiros das gestões locais de resíduos sólidos. Conclui-se que ocorreram importantes avanços no Brasil, de maneira geral e nos municípios médios, especialmente em Juazeiro e Petrolina, mas persistem limitações relacionadas à capacidade técnica e financeira para que os municípios médios possam realizar a gestão local integrada e participativa dos resíduos sólidos. / This academic work analyzes the management of solid waste in the municipalities of Juazeiro-BA and Petrolina-PE in the São Francisco Valley, with special attention to socio-productive inclusion of waste pickers in solid waste policies, as recommended by the Brazilian Federal Law Number 12.305 / 2010, which established the National Policy on Solid Waste - PNRS. The two cities lived with dumps used for improper disposal of solid waste collection in an undifferentiated way and housed hundreds of collectors who collected recyclable materials in landfills in the midst of other organic waste and health services. The landfills have undergone remediation processes from 2006 in Petrolina and 2009 in Juazeiro-BA. The environmental issue is analyzed from the environmental sociology, receiving contributions from the ecological economics and political ecology for the review of the concept of sustainable development and reflection on one of the greatest urban environmental challenges facing contemporary societies - excessive equating generation and final disposal of solid waste. Analyzes the reduction of policy coordination capacity of the National State, the political and administrative decentralization and changes in Brazilian public administration that aimed to better coordination of environmental policies at the local level, with the views to efficiency and effectiveness in resource allocation in the environmental management. Analyzed in sociological literature as a producer of a democratic and participatory management models, decentralization is studied focusing up progress and limits, in contrast to the decentralized and shared implementation of environmental policy, the centralized nature of its formulation by the organs of the federal administration. The research analyzes the Brazilian environmental legislation and the responsibility of local governments by public cleaning services, based on legal recommendations for integrated and participatory local solid waste management, giving priority to the reduction, treatment, reuse and recycling, reduction of the final disposal on the ground, the selective collection with socioproductive inclusion of collectors and the participation of civil society. Characterized as medium-sized cities, Juazeiro and Petrolina are part of a significant group of the Brazilian
population and were studied comparatively and in the face of solid waste indicators in Brazil offered by institutes such as IBGE, IPEA, ABRELPE and SNIS from the Ministry of Cities. The qualitative research analyzes the advances and limitations of alternatives adopted by the municipalities of Juazeiro and Petrolina, observing the situation of selective collection, social participation and the inclusion of waste pickers through their cooperatives in the management of solid waste. It is analyzed even the landfills remediation process, the removal of waste pickers, the formation of cooperatives and the current working conditions of scavengers in the two municipalities, in order to understand the present situation of these new agents, local administrations partners of the solid waste. We conclude that there have been major advances in Brazil in general and medium-sized municipalities, especially in Juazeiro and Petrolina, but persisted limitations related to the technical and financial capacity for the medium-sized
municipalities can carry out integrated and participatory local solid waste management.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/17959 |
| Date | 31 March 2016 |
| Creators | CARVALHO, Vanderlei Souza |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/4908250087435573, FONTES, Breno Augusto Souto Maior |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Sociologia, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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