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A parceria público-privada na gestão da escola pública em Pernambuco: de um programa experimental à consolidação de uma política pública de gestão para resultados

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Previous issue date: 2015-07-30 / This investigation examines the public-private partnership in the management of public schools in the state of Pernambuco, which is in the context of the reform of the state apparatus, whose foundation are the recommendations put in the Main Plan of Reforms of the Administration of the State PDRAE (1995). The research discusses the concept of education as a non-exclusive service and how this logic has fostered the construction of a model of management for results in public schools, with reference to the experience developed in the Pernambucano Gym. The methodology of the research seeks the relationship between the universal - the mode of capitalist production and characteristics of this historical juncture - and the singular, educational policy. But because it is an educational policy, the investigation generalizes the analysis, because the policy reaches all the Pernambuco state schools. The method is based on historical materialism and dialectical, with the due readings to think the social in the contemporary context. It is understood that the Marxist analysis is making a radical critique of capitalism and without celebrations. It is a benchmark that takes a historical role in building a social reality stocktaking. The corpus of the survey consists of documents produced by the state government of Pernambuco, which establish the legal basis for the implementation of management for results from 2004 to 2014 in two phases. At first, the emphasis is on public-private partnership between the Institute of Co-responsibility for Education and the State Government. In the second phase, the establishment of responsibility mechanisms of the school director, in order to consolidate the managerialism in the management of Pernambuco education. In addition to document analysis, which attempts to grasp the general lines that signal the intent of the study educational policy, refers to the semi-structured interview, trying to understand how the results to management model, the logic of public-private partnership, has been applied concretely in everyday school life. / Esta investigação examina a parceria público-privada na gestão da escola pública no estado de Pernambuco, a qual se insere no contexto da reforma do aparelho do Estado, cujo fundamento constitui as recomendações postas no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995). A pesquisa discute a concepção de educação como um serviço não exclusivo e como essa lógica tem fomentado a construção de um modelo de gestão para resultados nas escolas públicas, tendo como referência a experiência desenvolvida no Ginásio Pernambucano. A metodologia da pesquisa busca a relação entre o universal – o modo de produção capitalista e as particularidades da presente conjuntura histórica – e o singular, a política educacional. Por se tratar de uma política educacional, a investigação generaliza a análise, pois a referida política atinge a totalidade das escolas públicas pernambucanas. O método fundamenta-se no materialismo histórico e dialético, com as devidas releituras, para pensar o social no contexto contemporâneo. Compreende-se que a análise marxista é a que faz uma crítica radical e sem celebrações ao capitalismo. Trata-se de um referencial que assume um papel histórico na construção de uma análise da realidade social. O corpus da pesquisa constitui-se de documentos produzidos pelo governo estadual de Pernambuco, que estabelecem as bases legais para a implantação da gestão para resultados no período de 2004 a 2014, em duas fases. Na primeira, a ênfase encontra-se na parceria público-privada entre o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação e o Governo do Estado. Na segunda fase, na constituição de mecanismos de responsabilização do diretor escolar, com o fim de consolidar o gerencialismo na gestão da educação pernambucana. Além da análise documental, que busca apreender as linhas gerais que sinalizam a intencionalidade da política educacional estudada, recorre-se à entrevista semiestruturada, na tentativa de compreender como o modelo de gestão para resultados, na lógica da parceria público-privada, tem sido aplicado, concretamente, no cotidiano escolar.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/8666
Date30 July 2015
CreatorsSilva, Emanoel Lourenço da
ContributorsBorges, Maria Creusa de Araújo
PublisherUniversidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFPB, Brasil, Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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