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Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro

A presente pesquisa aborda as alterações ocorridas no modo sobre o qual se desenvolve o processo civil brasileiro, na perspectiva de superar os estigmas de uma jurisdição omissa e
recheada de concepções privatistas e enveredar pelo caminho que se orienta por uma concepção de ser o processo um mecanismo apto a dar mais efetividade ao direito e à promoção da justiça, quando realizado em sintonia com os valores constitucionais. Trabalha-se sob o paradigma da
superação da visão individualista do direito processual e da elevação de sua expressão social, atento às disposições do Estado Constitucional, a partir do marco teórico do formalismovalorativo, a ser realizado por meio de uma legislação menos casuística e atrelada aos princípios
fundamentais, que permitem a construção de um processo cooperativo, desenvolvido a partir do princípio do contraditório e da observância a padrões de boa-fé estabelecidos objetivamente / Sem Abstract

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:unicap.br:438
Date18 May 2011
CreatorsJoaquim José de Barros Dias Filho
ContributorsLúcio Grassi de Gouveia, Sergio Torres Teixeira, Hélio Silvio Ourem Campos, Francisco Antônio de Barros e Silva Neto
PublisherUniversidade Católica de Pernambuco, Mestrado em Direito, UNICAP, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP, instname:Universidade Católica de Pernambuco, instacron:UNICAP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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