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Previous issue date: 2015-05-27 / CAPES / The research aimed to discuss cooperation for the protection of social rights of Haitians in
Brazil between the years 2010 and 2014. The research drew on the study of the environmental
displaced of Haitians to Brazil from the earthquake that destroyed the country in 2010. The
actors chosen for the analysis of cooperation for the protection of Haitians were: the Brazilian
government, the UN system and civil society organizations, taking as an example “Missão Paz”,
an organization linked to the Catholic Church, located in São Paulo that welcomes the world
migrants. The research problem investigation was to what extent there was cooperation between
actors for the protection of social rights of Haitians. The method chosen for the analysis of the
research object was the qualitative, allowing the differentiated evaluation of specific documents
and bibliographies on migration and Haiti. For purposes of this research used various national
and international normative instruments for the protection of migrants worldwide. Research has
shown that the experience of the environmental movement of Haitians forced the redefinition
of Brazilian public policy towards foreigners and that cooperation between actors is still
incipient in the national scene. The suggestion was reached that it is necessary to draw up a
specific convention to protect these people, once the international regime of current protection
relegates environmental shifted to a secondary plane. / A dissertação teve por objetivo discutir a cooperação internacional para a proteção dos direitos
sociais dos haitianos no Brasil, entre os anos de 2010 e 2014. A pesquisa valeu-se do estudo do
deslocamento ambiental dos haitianos para o Brasil, a partir do terremoto que destruiu o país
em 2010. Os atores escolhidos para a análise da cooperação para a proteção dos haitianos foram:
o governo brasileiro, o Sistema Onusiano e a sociedade civil organizada, tomando como
exemplo a “Missão Paz”, entidade ligada à Igreja Católica, localizada na cidade de São Paulo
que acolhe migrantes do mundo inteiro. A investigação foi norteada pelo problema da pesquisa,
que consistiu em saber até que ponto houve cooperação entre atores para a proteção dos direitos
sociais dos haitianos. Como método para a análise do objeto de pesquisa foi escolhido o
qualitativo, o que permitiu a avaliação diferenciada dos documentos e bibliografias específicas
sobre as migrações e o Haiti. Para os fins deste estudo, utilizou-se diversos instrumentos
normativos nacionais e internacionais de proteção aos migrantes em todo o mundo. Este
trabalho demonstrou que a experiência do deslocamento ambiental dos haitianos forçou a
redefinição das políticas públicas brasileiras em relação aos estrangeiros e que a cooperação
entre atores ainda é insipiente no cenário nacional. A sugestão alcançada foi que é necessário
se elaborar uma convenção específica que proteja essas pessoas, uma vez que o regime
internacional de proteção atual relega os deslocados ambientais a um plano secundário.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.bc.uepb.edu.br:tede/2963 |
| Date | 27 May 2015 |
| Creators | Leal, Marília Daniella Freitas Oliveira |
| Contributors | Pacífico, Andrea Maria Calazans Pacheco, Nogueira, Silvia Garcia, Silva, Eduardo Pordeus |
| Publisher | Universidade Estadual da Paraíba, Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI, UEPB, Brasil, Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB, instname:Universidade Estadual da Paraíba, instacron:UEPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 438123225445505663, 600, 600, 600, 1435194470760388603, 5653018110556964051 |
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