A formulação de políticas, planos e programas governamentais tem sido conduzida desarticuladamente, sem a necessária participação social e prévia avaliação de seus impactos sobre o ambiente e saúde da população. Como as ferramentas de avaliação de impacto de políticas públicas contribuiriam para a integração dessas políticas com vistas à sustentabilidade? Partindo desse questionamento, trabalhou-se com a hipótese de trabalho de que a gestão pública para a sustentabilidade pressupõe a integração das políticas setoriais, no nível estratégico, o que vai além da avaliação de impactos da política. A gestão pública para a sustentabilidade, nesta pesquisa, refere-se ao processo de formulação e implementação de políticas públicas, em que são avaliados os seus objetivos de sustentabilidade social, ambiental e econômico, considerando o contexto cultural e institucional em que se insere, como forma de operacionalizar os princípios da precaução e da eficiência na administração pública. Os objetivos foram analisar ferramentas de avaliação de políticas, planos e programas (PPPs), como a Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), de caráter preventivo, e discutir como essas avaliações contribuem para a integração e eficiência de políticas públicas setoriais. Desenvolvida como um estudo de caso, a pesquisa tratou da avaliação dos impactos potenciais da política florestal de Mato Grosso na saúde de grupos populacionais, utilizando a metodologia EPHIA. Como resultado, o Relatório da Avaliação de Impactos à Saúde trouxe recomendações de ordem institucional e administrativa para incremento da capacidade de gestão do Estado e melhorias no texto da lei que institui a Política Florestal, visando minimizar as desigualdades em saúde. A análise da contribuição dessa avaliação identificou a cadeia de impactos de políticas governamentais, umas sobre as outras, e pontos de desarticulação setorial. Os subsídios resultantes da AIS permitem aos tomadores de decisão avançar na definição de processos de negociação de objetivos e na integração de políticas setoriais, uma transpoliticidade, com vistas ao desenvolvimento sustentável / The formulation of governmental policies, plans and programs has been conceived quite disconnectedly, without the necessary social participation and previous assessment of its impacts on the environment and people health. How do the assessment tools for public politics impact would contribute for the integration of those policies concerning sustainability? The work started as from this question, with the hypothesis stating that the public management for the sustainability assumes the integration of each field policies, at a strategy level, which passes beyond the policy impacts assessment. The public administration regarding sustainability, in this research, is relative to the process of public policies formulation and implementation, evaluating the aims of social, environmental, and economical sustainability. It also takes into consideration the cultural and institutional context where it belongs, as a way of turning the principles of precaution and the efficiency, operational, in the public administration. The objectives were to analyze the evaluation tools for policies, plans and programs (PPPs), as well as the Health Impact Assessment (HIA), which has a preventive character, and discuss how these evaluations can contribute to the integration and efficiency of field public policies. This research has been developed as a case study, and it analyzed the potential impacts assessment of the forest policy of Mato Grosso State, in groups of people, using the EPHIA methodology. As a result, the Health Impact Assessment Report indicated some institutional and administrative recommendations to improve the State management and the Forest Policy law, trying to minimize the health inequalities. The analysis concerning this assessment contribution identified the impact network of governmental policies, one on the others, as well as some points of sector disarticulation. The subsidies arising from the HIA allowed the ones who make the decisions to go forward in the definition of objective negotiation processes and in the integration of sector policies, transpolicity, aiming at the sustainable development
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-10062010-121031 |
| Date | 31 March 2010 |
| Creators | Néspoli, Glória Regina Calháo Barini |
| Contributors | Günther, Wanda Maria Risso |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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