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Previous issue date: 2016-06-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research focuses on curriculum and indigenous education, with reference to Law No. 11,645 / 08, which regulates the inclusion, on a mandatory basis, the official curriculum, history and african-Brazilian and indigenous culture. The previous law, Law No. 10.639 / 2003, expresses undeniably a milestone in discussions on cultural diversity in Brazil and the need for its recognition in the school curriculum. It is understood that the inclusion of history and African culture, object of Law No. 10.639 / 2003, articulates a guided society project in recognition and appreciation of the socio-cultural diversity inherent in the formation of the Brazilian people. Thus it deserves to be widely discussed in different socio-educational spaces, particularly at school. It is emphasized that this law, in 2008, undergoes changes in its text, with the publication of Law No. 11,645, which also includes the obligation of indigenous socio-cultural studies in the curriculum of basic education in Brazilian schools. It is noteworthy that, this research focuses on the inclusion of history and indigenous culture in the official curriculum, with the empirical field an indigenous school in the city marking / Paraíba / Brazil. It examines also official documents, such as curriculum guidelines (national, state and municipal), the Law of Guidelines and Bases of Education, LDB No. 9.394 / 96, the current National Education Plan, approved in July 2014 and national and international documents that deal with the human rights of indigenous peoples, here new according to their ethnic groups, in contrast to the Eurocentric nomenclature. The empirical study was conducted in a village that has an indigenous municipal school located in Dial municipality in the state of Paraiba, distant 66 km of the capital Joao Pessoa, North Coast direction. With investments in ethnographic daily, on-site observations were made. In the course of this investigation, the experiences were mapped facing this inclusion, the regulation of the law in question object as well as the difficulties and advances presented in the curriculum in relation to indigenous education, with investments in the theoretical perspective of Boaventura de Sousa Santos , focused on analytical categories: knowledge of ecology, sociology of absences and emergencies and the translation work. The proposal is to understand the local dynamics of the indigenous school, focusing on curriculum, realizing the Law No. 11,645 / 08 can be contemplated in practice, engendering possible ways for better implementation in the curriculum of the field of cultural studies and history of indigenous peoples in Brazil. / A presente pesquisa focaliza o currículo e a educação indígena, tendo como referência a Lei nº 11.645/08, que regulamenta a inserção, de forma obrigatória, no currículo oficial, da História e cultura afro-brasileira e indígena. A lei anterior, Lei nº 10.639/2003, expressa, inegavelmente, um marco nas discussões sobre a diversidade cultural no Brasil e a necessidade de seu reconhecimento no currículo escolar. Compreende-se que a inclusão da História e cultura africana, objeto da Lei nº 10.639/2003, articula-se a um projeto de sociedade pautado no reconhecimento e valorização da diversidade sociocultural inerente à formação do povo brasileiro. Assim, merece ser amplamente discutida nos diferentes espaços sócio-educativos, com destaque à escola. Ressalta-se que a referida Lei, em 2008, sofre modificações em seu texto, com a publicação da Lei nº 11.645, a qual inclui, também, a obrigatoriedade dos estudos sócio-culturais indígenas nos currículos do ensino básico das escolas brasileiras. Destaca-se que, nesta investigação, focaliza-se a inclusão da História e cultura indígena no currículo oficial, tendo como campo empírico uma escola indígena no município de Marcação/Paraíba/Brasil. Examina-se, também, documentos oficiais, como os parâmetros curriculares (nacional, estadual e municipal), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB nº 9.394/96, o atual Plano Nacional de Educação, aprovado em julho de 2014, e documentos nacionais e internacionais que versam sobre os direitos humanos dos povos indígenas, aqui reconceptualizados segundo as suas etnias, contrapondo-se à nomenclatura eurocêntrica. O estudo empírico foi realizado em uma aldeia que possui uma escola municipal indígena, localizada no município de Marcação no Estado da Paraíba, distante 66 quilômetros da capital João Pessoa, sentido Litoral Norte. Com aporte em diário etnográfico, foram realizadas observações in loco. No percurso desta investigação, foram mapeadas as experiências voltadas para essa inclusão, objeto da regulação da lei em análise, bem como as dificuldades e os avanços apresentados na estrutura curricular, em relação à educação indígena, com aporte na perspectiva teórica de Boaventura de Sousa Santos, focalizada nas categorias analíticas: ecologia de saberes, sociologia das ausências e das emergências e o trabalho de tradução. A proposta é compreender a dinâmica local da escola indígena, com foco no currículo, percebendo se a Lei nº 11.645/08 consegue ser contemplada na prática, engendrando possíveis caminhos para uma melhor implementação, no campo do currículo, dos estudos da cultura e história dos povos indígenas no Brasil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/8750 |
| Date | 22 June 2016 |
| Creators | Lopes, Dougllas Pierre Justino da Silva |
| Contributors | Borges, Maria Creusa de Araújo |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFPB, Brasil, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 835114043944023484, 600, 600, 600, 600, 270397374776044773, -240345818910352367, 3590462550136975366 |
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