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Previous issue date: 2005-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper analyses the housing finance system adopted in Brazil. From a historic perspective, issues like funding sources, legal framework, main agents and recent development had been detailed.
The main housing finance systems existing in the world are specified in the first chapter: the savings deposits, contract savings, mortgage bonds, housing banks and the secondary market for mortgages. The second chapter refers just to the secondary market for mortgages in the United States. In the third chapter we analyze specifically the recent developments of the Brazilian housing finance system.
In Brazil mortgage finance is made by the financial institutions in order to fulfill the legal requirements from the strong regulation of the savings linked system, known as Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, SBPE and from the federal pension severance guarantee fund, known as Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS.
The initiative of creating a secondary market for mortgages, through the Sistema de Financiamento Imobiliário or SFI, is still very incipient. Two basic pre conditions are missing in Brazil to consolidate this system: positive macroeconomic environment, with low market interest rates; and a developed, solid and efficient primary mortgage market.
For many years the macroeconomic environment consisted of high inflation and interest rates, which functioned as barriers for the mortgage market development. Today, as an effect from the high market interest rates, the mortgage business is not attractive either for the borrower or for the lenders. The demand for mortgage credit must get adapted to the existing products in an oligopoly financial market, which excludes the majority of the Brazilian families, whose income is not sufficient to access a credit, and contributes to improve the informal sector. / Este trabalho efetua uma análise do modelo de financiamento habitacional adotado pelo Brasil. A partir de uma breve perspectiva histórica, são detalhados os principais instrumentos de captação, aspectos de regulação legal, agentes e desempenho recente.
No primeiro capítulo estão especificados os principais modelos de financiamento habitacional presentes no mundo atual, o sistema de depósitos de poupança, contratos de poupança prévia, títulos hipotecários, bancos habitacionais públicos e mercado secundário de hipotecas. O segundo capítulo trata especificamente do mercado secundário de hipotecas nos Estados Unidos. No terceiro capítulo analisamos especificamente a evolução recente do modelo de financiamento habitacional brasileiro.
No Brasil a atividade de crédito imobiliário é exercida pelas instituições financeiras apenas em decorrência da obrigatoriedade imposta pela regulamentação do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
A iniciativa de criação de um mercado secundário de hipotecas no Brasil, através do Sistema de Financiamento Imobiliário, o SFI, ainda é extremamente incipiente. Duas pré-condições básicas inexistem no Brasil para consolidar o sistema: ambiente macroeconômico favorável caracterizado por baixas taxas de juros; e existência de um mercado primário de crédito imobiliário desenvolvido, confiável e eficiente.
As conjunturas macroeconômicas, caracterizadas ao longo de muitos anos ambientes de alta inflação e taxas de juros, serviram como um entrave ao desenvolvimento do mercado de crédito imobiliário. Atualmente, devido às elevadas taxas de juros de mercado, o negócio não é atrativo nem para os mutuários nem para as instituições financeiras. Já a demanda por financiamentos imobiliários, é obrigada a adaptar-se aos produtos existentes em um mercado financeiro oligopolizado, que exclui assim a maioria das famílias do país, cujos rendimentos não são suficientes para acessar um crédito imobiliário, e contribui para o avanço da informalidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/9299 |
| Date | 23 May 2005 |
| Creators | Rossbach, Anacláudia Marinheiro Centeno |
| Contributors | Kilsztajn, Samuel |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política, PUC-SP, BR, Economia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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