Orientadora: Profa. Dra. Roseli Frederigi Benassi / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2017. / Este trabalho apresentou como objetivo a indicação de subsídios que sirvam como um guia
para o aperfeiçoamento da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para programas de
implantação de hidrelétricas no Brasil. A AAE é um instrumento de avaliação ambiental
considerado promissor, pois tem como característica integrar as questões ambientais o mais
cedo possível ao processo de planejamento. Apesar do crescente aumento da aplicação desse
instrumento em vários países, a prática da AAE no Brasil ainda é muito incipiente, não
havendo uma regulamentação, o que prejudica o seu desenvolvimento no país. Dentro deste
contexto, foram analisadas as iniciativas de AAE do Brasil voltadas para a implantação desses
empreendimentos. As AAEs analisadas foram: Programa de Geração Hidrelétrica de Minas
Gerais, Bacia do Rio Chopim, Bacia do Turvo e Sub-bacia do Rio Verde. Seus respectivos
relatórios foram avaliados de acordo com alguns critérios propostos pelos autores Fischer e
Therivel e outros foram extraídos dos documentos "Protocolo de Avaliação de
Sustentabilidade Hidrelétrica" e "Avaliação Ambiental Estratégica para o planejamento do
setor hidrelétrico". Tais critérios integram questões voltadas para a implantação de
hidrelétricas e boas práticas de AAE. Além disso, foram entrevistadas pessoas que estiveram
envolvidas na elaboração dessas AAEs com o intuito de relatar sua experiência e as
dificuldades que tiveram ao longo desse processo. Com as análises a partir dos critérios e com
o relato das experiências dos entrevistados, foram identificados alguns pontos positivos, como a participação pública ao longo do processo, e algumas lacunas e limitações como o fato da AAE, nesses casos, não ter influenciado a tomada de decisão, prejudicando o seu caráter estratégico. Além disso, foi possível listar recomendações sobre aspectos que devem estar presentes em uma AAE voltada para programas de hidrelétricas. / This thesis presented as objective the indication of subsidies that can be used as a guide to
improve Strategic Environmental Assessment (SEA) for hydroelectric plants implementation
programs in Brazil. SEA is an instrument of environmental assessment considered promising,
since it has as characteristic to integrate the environmental issues as soon as possible to the
planning process. Although the application of this instrument in several countries is highly
increasing, the practice of SEA in Brazil is still very incipient and, as there is no regulation,
its development in the country is hampered. Within this context, SEA initiatives in Brazil that
aimed to these projects were analyzed. The SEAs analyzed were: Programme of Hydroelectric
production at State of Minas Gerais, Chopim River Basin, Turvo River Basin and Verde River
Sub-basin. Their respective reports were evaluated according to some criteria proposed by
Fischer and Therivel and others were extracted from documents "Hydropower Sustainability
Assessment Protocol" and "Strategic Environmental Assessment for hydropower sector
planning". These criteria are related to hydroelectric plant implantation and SEA¿s best
practices. Besides that, people that had been involved on SEA elaboration were interviewed to explain their experience e the difficulties they had during the process. With the analyzes based on the criteria and with the reports of the interviewee¿s experiences, some positive points were identified, such as public participation throughout the process, and some gaps and limitations such as the fact that SEA, in these cases, did not influence decision making,
hampering its strategic character. Furthermore, it was possible to list recommendations on
aspects which should be present in an SEA focused on hydroelectric programs.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:BDTD:109175 |
| Date | January 2017 |
| Creators | Cardoso, Ellen Talita Sartório |
| Contributors | Benassi, Roseli Frederigi, Moretto, Evandro Mateus, Duarte, Carla Grigoletto, Simão, Nathalia Machado, Gallardo, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf, 145 f. : il. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFABC, instname:Universidade Federal do ABC, instacron:UFABC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=109175&midiaext=75698, http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=109175&midiaext=75697, Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.brphp/capa.php?obra=109175 |
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