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Previous issue date: 2010-03-25 / Este trabalho refere-se ? pesquisa desenvolvida durante a realiza??o do Doutorado no Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social da PUCRS. A investiga??o buscou analisar como a assist?ncia social, enquanto direito de prote??o social, est? sendo executada em munic?pios do Estado do Rio Grande do Sul no atendimento ao idoso, tendo como norte as indica??es do Estatuto do Idoso enquanto legisla??o primordial no que diz respeito ao atendimento das necessidades do segmento idoso. Neste sentindo definiu-se como problema de pesquisa: como a Assist?ncia Social enquanto direito de prote??o social est? sendo executada em munic?pios do Estado do Rio Grande do Sul no atendimento aos idosos? Analisar como o Estatuto do Idoso enquanto prote??o social est? sendo executado no ?mbito da Assist?ncia Social por meio do Sistema ?nico de Assist?ncia Social em munic?pios do Estado do Rio Grande do Sul, visando a contribuir com o fortalecimento da pol?tica, torna-se de fundamental import?ncia, uma vez que a referida legisla??o norteia a presta??o de servi?os socioassistenciais aos idosos. Constatar como as institui??es que atuam no ?mbito da assist?ncia social e institui??es de longa perman?ncia, da Regi?o das Miss?es e Fronteira Oeste, aplicam as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto do Idoso no ?mbito da Assist?ncia Social, visando a propor melhorias no atendimento do idoso, pode possibilitar reflex?o critica quanto ao atendimento prestado. Verificar como ?rg?os previstos em lei realizam a fiscaliza??o das responsabilidades das institui??es que atuam no ?mbito da assist?ncia social e das Institui??es de Longa Perman?ncia de Atendimento ao Idoso, na Regi?o das Miss?es e Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a contribuir com o cumprimento desta legisla??o, pode garantir mais efic?cia do controle social que deve ser exercido pelos cidad?os. Avaliar como o profissional do Servi?o Social vem atuando nas Secretarias de Assist?ncia e Entidades de Atendimento ao idoso, para dar visibilidade ? pr?tica interventiva do assistente social junto a pol?tica de atendimento ao idoso, pode garantir o fortalecimento da categoria na melhoria da qualidade dos servi?os prestados. Foi empregado o m?todo dial?tico-cr?tico para realizar a leitura e o desvelamento da realidade, com base em suas categorias te?rico-metodol?gicas de an?lise (Historicidade, Totalidade e Contradi??o). Num primeiro momento, definiu-se as categorias te?ricas da Tese, sendo estas: Envelhecimento, Prote??o Social, 8 Direitos Sociais, Assist?ncia Social e Institui??es de Longa Perman?ncia. Em seguida, foi realizada a coleta dos dados com envio de question?rios a todas as Secretarias de Assist?ncia Social e Conselhos de Direito do Idoso e/ou Assist?ncia Social dos munic?pios da Regi?o das Miss?es (26 munic?pios) e Fronteira Oeste (12 munic?pios), considerando que 22 question?rios foram respondidos e retornaram ? pesquisadora. Foram realizadas entrevistas por meio de formul?rio em todas as 17 Institui??es de Longa Perman?ncia da referida regi?o, bem como no Minist?rio P?blico respons?vel pela referida jurisdi??o. Os dados qualitativos foram submetidos ? t?cnica de an?lise de conte?do. Com a efetiva??o deste trabalho, pode-se verificar que nos munic?pios analisados na Regi?o das Miss?es e Fronteira Oeste existe de forma parcial, atendimento sistematizado ?s necessidades dos idosos, embora haja reconhecimento da necessidade disso a maioria das a??es est?o pautadas na forma??o de grupos de conviv?ncia, o que n?o ? suficiente para dar conta da demanda de atendimento. Os conselhos n?o t?m atuado no sentido de fiscalizar as entidades de atendimento e as pol?ticas de efetiva??o dos direitos dos idosos. Falta recursos or?ament?rios e recursos humanos para que possam sistematizar suas a??es. As Institui??es de Longa Perman?ncia t?m parcialmente atendido ?s prerrogativas do Estatuto do Idoso. Em sua grande maioria tem utilizado a renda total dos idosos, n?o vem firmado conv?nios de presta??o de servi?os com os idosos. N?o h? na maioria das institui??es a realiza??o do estudo social, sendo a situa??o agravada pela falta de recursos humanos apropriados no atendimento da necessidades dos idosos. Considera-se que a atua??o dos profissionais do Servi?o Social tem se resumido ? organiza??o de grupos de conviv?ncia, n?o h? um plano de trabalho adequado para suas interven??es. Desta forma, a rede de atendimento no ?mbito da Assist?ncia Social em munic?pios do Rio Grande do Sul n?o vem efetivando as medidas de prote??o indicadas pelo Estatuto do Idoso de forma integral.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/460 |
| Date | 25 March 2010 |
| Creators | Pess?a, Elis?ngela Maia |
| Contributors | Bulla, Leonia Capaverde |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, BR, Faculdade de Servi?o Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5042336829439580540, 500, 600, 1550256503942391725 |
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