Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018. / A Região Metropolitana de São Paulo é o principal polo de riqueza nacional. Por
ela passam os grandes fluxos de capital, de pessoas e de informações do Brasil, em uma
rede complexa de bens e serviços. Face às peculiaridades e à escala dos problemas
enfrentados pela RMSP, coloca-se a questão da governança em uma região metropolitana
tão grande e tão complexa. Em efeito, uma vez que a RMSP não é um ente da federação
e, portanto, não possui um governo único e dedicado exclusivamente para sua gestão,
surge a necessidade de articulação entre os atores governamentais que têm atribuições e
competências sobre seu território.
As questões relacionadas aos modelos e formatos institucionais das regiões
metropolitanas vêm sendo objeto de debate há décadas, tanto no mundo acadêmico quanto
entre os profissionais e gestores que lidam diariamente com os desafios impostos pela
gestão destes territórios. Por isso alguns conceitos e ferramentas de análise são
fundamentais para a compreensão do fenômeno metropolitano.
Ao mesmo tempo, a evolução histórico-legal da governança metropolitana no
Brasil e em São Paulo nas últimas décadas mostra uma alternância entre períodos de
maior e menor centralização e contribui para o entendimento do cenário atual. Com a
aprovação do Estatuto da Metrópole (EM), no início de 2015, a imposição legal ao
governo do estado e aos municípios da elaboração conjunta de um Plano de
Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), com a participação da sociedade civil, abrese
uma nova fase para a governança metropolitana brasileira e da RMSP. Este processo
ainda em curso explicita alguns conflitos e abre novas possibilidades de articulação entre
os entes federativos envolvidos. / The Metropolitan Region of São Paulo (MRSP) is the main centre of national
wealth in Brazil. Great flows of capital, people and information, pass through it in a
complex network of goods and services. In view of the singularities and scale of the
problems faced by the MRSP, the question of governance in such a large and complex
metropolitan region is raised. In fact, as the MRSP is not an entity of the federation and
therefore does not have a government structure exclusively dedicated to its management,
there is a need of articulation among the governmental actors that have attributions and
responsibilities over the same territory.
Issues related to the institutional models and formats of the metropolitan regions
have been the subject of debate for decades, both in the academic world and among
professionals and managers who deal daily with the challenges imposed by the
management of these territories. For this reason, some concepts and tools of analysis are
fundamental for the understanding of the metropolitan phenomenon.
At the same time, the historical-legal evolution of metropolitan governance in
Brazil and São Paulo in the last decades shows an alternation between periods of greater
and lesser centralization and contributes to better understand the current scenario. A new
phase of metropolitan governance has been opened up for Brazil and the MRSP with the
approval of the Metropolis Statute, in early 2015, and the legal obligation of the joint
elaboration of an Integrated Urban Development Plan, with the participation of civil
society. This process, which is still underway, has made explicit some conflicts and has
created new possibilities for articulation for the federative entities involved.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:BDTD:110486 |
| Date | January 2018 |
| Creators | Freitas, Reinaldo de |
| Contributors | Klink, Jeroen Johannes, Oliveira, Vanessa Elias de, Reis, Regina Célia dos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf, 164 f. : il. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFABC, instname:Universidade Federal do ABC, instacron:UFABC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=110486&midiaext=76153, http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=110486&midiaext=76154, Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.brphp/capa.php?obra=110486 |
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