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Previous issue date: 2005-05-23 / This work has as its main objective to understand, in the context of the contemporary ideas about social politics and philosophy, the legislative project called Notices to the civilization of the índios bravos of the empire of Brazil , elaborated by José Bonifácio de Andrada e Silva, when deputy of São Paulo s province, directed at the Constituency and Legislative General Assembly of Brazil s empire. This document, compounded by 44 articles, was presented to the Assembly in June the first of 1823, in an attempt to fill the emptiness concerning the issue. The project wasn t approved because of the breakup and termination of the General Assembly in November 12th of the same year, ordered by Dom Pedro I. José Bonifácio based his project on the classic philosophy to justify the concept of fair war, degeneration, humanity, perfectibility, and civilization. As a member of the Portuguese government emperor minister or constituent deputy bring in the absolute state speech, justifying the meanings to legitimate the control over the Indian Territory. To fulfill the reflection over this object of study, in its specific historical age, the author decided for the speech s analysis, applied in a flexible way, destitute of rigid formalities, which could take away the brightness of the work but maintaining the necessary emphasis. The new reading of José Bonifácio s speech and ideas is, in this way, compounded and based on concepts extracted by the contemporary philosophy, represented by appropriated authors and coherent with this subject: Gilles Deleuze, Pierre Bourdieu, Paul Virilio, Michel Maffesoli and Pierre Clastres. From Gilles Deleuze was applied the concepts of the flat and groove space, war machine, nomad and public politics science and the idea of sedentary, inspired in this actor, as a way of resistance towards the advance of the Portuguese absolute state; from Pierre Bourdieu, notions of power and symbolic violence, dominant speech, arbitrary culture and pedagogic action as a counterbalance by the seizure proposals, Indian settlement and gradual domestication of the Indians; from Paul Virilio, the thoughts about the steal of the territory, laziness and war machine, to understand the exploitation, the shifting towards the Indian settlement, the domestication and the colonization caused by the logistics of the Portuguese state; from Michel Maffesoli and Pierre Clastres, the categories of nomads, mistaken, prophetism, unstable territory and pacific land, to inquire José Bonifácio s ideas, based on the facts that the Indians were considered thieves, warriors and vagabonds. The methodology of this speech analysis and the theory epistemological subjects, allowed a new comprehension about the José Bonifácio s ideas projected over the Brazilian Indians. Besides the power and symbolic violence, the cultural spirit expressed in his project, a complete science, which belongs to a state organization, could be imposed to the Indians community, by meanings of education, health, production, transport, defense, commerce and the finances, fact compounded in a decomposition of secular cultures led by the exigency of the sedentary dynamics. / O presente trabalho tem como objetivo analisar, à luz dos conceitos sociopolíticos e filosóficos contemporâneos, o projeto legislativo denominado Apontamentos para a civilização dos índios bravos do Império do Brasil , elaborado por José Bonifácio de Andrada e Silva, quando Deputado pela Província de São Paulo na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil. Em seu projeto, composto de 44 artigos, o autor propôs mudanças profundas nas formas de relação entre o colonizador português e as culturas indígenas. Esse documento, aqui compreendido no âmbito de estudos sobre comunicação política, foi apresentado à Assembléia em 1º de junho de 1823, na tentativa de preencher o vazio legislativo a respeito. Não foi aprovado devido à dissolução e ao fechamento da Assembléia Geral em 12 de novembro do mesmo ano, por ordem de D. Pedro I.
José Bonifácio alicerça seu projeto na filosofia clássica para justificar os conceitos de guerra justa, degeneração, humanidade, perfectibilidade e civilização. Como membro da administração direta do governo português Ministro do Império ou Deputado Constituinte apresenta-se com o discurso do Estado absolutista, justificando os meios para legitimar o domínio do espaço sob controle indígena.
Para consumar a reflexão sobre esse objeto de estudo, em seu recorte histórico específico, optou-se pela Análise do Discurso, então aplicada de maneira flexível, desprovida das formalidades rígidas que lhe retirariam o brilho, e sem perda do necessário vigor.
A releitura do discurso e do pensamento de José Bonifácio é, nesse caminho, constituída com base em prismas conceituais extraídos da filosofia contemporânea, representada por autores que se mostraram os mais apropriados e coerentes com esse empreendimento: Gilles Deleuze, Pierre Bordieu, Paul Virilio, Michel Maffesoli e Pierre Clastres.
São utilizados de Gilles Deleuze, os conceitos de espaço liso e estriado, máquina de guerra, ciência nômade e estatal e a idéia de sedentarismo, inspirada nesse autor, como forma de resistência ao avanço do Estado absoluto português; de Pierre Bourdieu as noções de poder e violência simbólicos, discurso dominante, arbítrio cultural e ação pedagógica como contraponto às propostas de apresamento, aldeamento e amansamento gradual dos índios; de Paul Virilio, os conceitos de desterritorialização, dromologia, vagabundagem e máquina-de-guerra, para entender a exploração, o deslocamento dos índios para as aldeias, a domesticação e a endocolonização em função da logística do Estado português; e de Michel Maffesoli e Pierre Classtres, as categorias de nomadismo, errância, profetismo, território flutuante e terra sem mal, para questionar à idéia de José Bonifácio, segundo o qual os índios eram ladrões, guerreiros e vagabundos.
A metodologia de Análise do Discurso e tais prismas teórico-epistemológicos permitem compreender de maneira inovadora as idéias de José Bonifácio projetadas sobre os índios brasileiros. Além do poder e da violência simbólicos, do espírito cultural expressos em seu projeto, toda uma ciência do aparelho de Estado seria imposta às comunidades indígenas, por meio da comuinicação, da educação, da saúde, da produção, do transporte, da defesa, do comércio e das finanças, fato que não se constituiria senão numa verdadeira desconstrução das culturas seculares então gestadas conforme as exigências das dinâmicas sedentárias.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/5125 |
| Date | 23 May 2005 |
| Creators | Santos, Amédis Germano dos |
| Contributors | Trivinho, Eugênio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica, PUC-SP, BR, Comunicação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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