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Previous issue date: 2011-04-07 / According to the Brazilian Constitution, access to Education and Health are fundamental
social rights guaranteed to Kaiowá and Guarani children with deficiencies. The general
objective of this study is as follows: to investigate childhood and the conditions that
indigenous children with deficiencies, both Kaiowá and Guarani, experience in the villages of Greater Dourados. An attempt will be made to diagram social politics and access to health and education in the villages of Dourados and Paranhos. The specific objectives were: a) to become conversant with the experience of indigenous children with deficiencies, and to discover the effect on their condition when changes to ttheir situation occurred, provoked by the reduction of their land; b) to discover how this people group has handled and continues to handle deficiency in chilldren. For example, to understand how parents and/or carers naturally cope, and what, on the other hand, they manifestly find difficult; c) to diagram the incidence of deficiency in the townships studied, and describe and analyse the public politics that should ensure the deficient indigenous child´s right to health and education. This is a qualitycontrolled ethnographic study designed to discover the relationships, values, attitudes and beliefs of the indigenous communities, both Kaiowá and Guarani, on the subject of deficiencies. It is a study with documentation, including analysis of the laws, documents, programs and policies of those institutions, created to give attention to such chilldren, stimulating discussion of their social rights. Those who participated in this research are as follows: older people, indigenous leaders, family members, professional people in the areas of health and education. The methods used to collect data were: open interviews, partiallystructured interviews, observations and occurrences registered in local records. The results indicate that the observations regarding deficiency in the context of both Kaiowá and Guarani situations, underwent socio-cultural changes which are perceived differently by different members of these cultures: Some members of the indigenous community assert that deficiencies have always existed, and what caused them was determined by the real "owner" of the child´s soul before it entered the child´s body, coming from the upper eschalons of the cosmos. Others deny the presence of any deficient children in indigenous societies in the past. There are also those who assert that prevention and/or cure could be assured through the use of natural medicines, prayers and obedience to the rules of the group. Others affirm that some of these children were eliminated at birth. In almost all the groups studied, the findings indicate cultural changes in the way deficiencies were seen and coped with, and reveal that, although still in the beginning stages, there is a better outlook for the care and survival of indigenous children with deficiencies. The data collected through this research reveals that the recognition of fundamental social rights for vulnerable groups, - such as education, housing, health and protection in child-bearing and early childhood, has been neglected and denied to deficient indigenous children, and that most of them live in a precarious situation and are not in school. In consequence the number of cases of deficiency has grown, particularly physical deficiencies (such as cerebral palsy). On the other hand, the chief improvement has been the establishment of ‘inclusive indigenous education’, which allows children both with and without dificiencies, access to higher grade levels. Thus the number of indigenous students able to progress to higher education is growing. In spite of this, with relation to the application of sociall rights and access to policies pertaining to health and education, there are huge barriers that are yet to be overcome. / Na Constituição brasileira o direito à educação e saúde são direitos fundamentais de natureza social dos quais as crianças Kaiowá e Guarani com deficiência são titulares. O objetivo geral deste estudo foi investigar a infância e as condições de vida da criança indígena Kaiowá e Guarani, com deficiência, em aldeias da Região da Grande Dourados, buscando mapear as políticas sociais e o acesso à saúde e à educação nas aldeias de Dourados e de Paranhos. Os objetivos específicos foram: a) Conhecer a infância das crianças indígenas com deficiência e quais as condições de vida após as mudanças provocadas pela redução do território; b) Descrever como esses povos lidavam e lidam com a deficiência, bem como compreender as
facilidades e dificuldades dos pais e responsáveis, no cuidado diário da pessoa com deficiência e quais as representações manifestas; c) Mapear a incidência de deficiência nos municípios estudados, descrever e analisar as políticas públicas que asseguram o direito à saúde e à educação da criança indígena com deficiência. Trata-se de pesquisa qualitativa de cunho etnográfico para compreender as relações, valores, atitudes e crenças das comunidades indígenas Kaiowá e Guarani acerca do fenômeno deficiência; e estudo documental com analise dos documentos, leis, programas e ações das instituições de atenção às crianças
indígenas com deficiência na perspectiva dos direitos sociais. Participaram desta pesquisa: idosos, lideranças indígenas, familiares, profissionais da saúde e educação. Os instrumentos de coleta de dados foram: entrevistas abertas, semi-estruturadas, observação e registros no diário de campo. Os resultados indicam que as representações sobre a deficiência no contexto indígena Kaiowá e Guarani sofreram transformações sócio culturais e se expressam por diferentes percepções: alguns membros da comunidade indígena narram que a deficiência sempre existiu e o que a determinava era o próprio dono (Járy) da alma da criança, antes dessa se incorporar ao corpo, vinda dos diversos patamares do cosmo; outros negam a
existência da deficiência entre os povos indígenas no passado; há os que garantem que havia como preveni-las e tratá-las com o uso de remédios naturais, rezas e obediência às regras instituídas pelo grupo; há ainda os que afirmaram que algumas dessas crianças eram eliminadas ao nascimento. Em praticamente todos os grupos pesquisados os relatos indicam transformações culturais quanto à forma de ver e lidar com a deficiência e visualizam, ainda que de forma insipiente, soluções e melhores expectativas quanto ao desenvolvimento e sobrevivência da criança indígena com deficiência. Os dados da pesquisa indicam que a
efetivação dos direitos fundamentais sociais: educação, saúde, moradia, proteção à maternidade e à infância e assistência aos grupos vulneráveis têm sido negligenciados às crianças indígenas com e sem deficiência e que a maioria vive em condições precárias de vida e estão fora da escola. Em consequência, constatou-se a produção de deficiência, um índice elevado de deficiência física (paralisia cerebral). Por outro lado, o principal avanço foi a concretização da escola diferenciada indígena que permite o acesso a escolarização de crianças com e sem deficiência e o acesso a níveis superiores de ensino, pois cresce
gradativamente o número de jovens indígenas no ensino superior. Todavia, em relação à efetivação aos direitos sociais e o acesso às políticas de educação e saúde há fortes barreiras para serem superadas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.ufgd.edu.br:tede/424 |
| Date | 07 April 2011 |
| Creators | Souza, Vania Pereira da Silva |
| Contributors | Bruno, Marilda Moraes Garcia, Backes, José Licínio, Pereira, Levi Marques |
| Publisher | Universidade Federal da Grande Dourados, Educação - Mestrado, UFGD, Brasil, FAED |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGD, instname:Universidade Federal da Grande Dourados, instacron:UFGD |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -4406488566564888810, 500, 500, 600, -6905264379343499157, -240345818910352367 |
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