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Desafios da governança no Grande ABC Paulista: coesão e integração regional das políticas de inclusão social

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Previous issue date: 2012-12-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The innovation in movement of regional coordination, cooperation and agreement which
began in the 1990s in the Greater ABC composed of seven cities: Santo André, São
Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
the region has been recognized around the country and started the rising of the process of
the metropolitan governance in the region. In 2000 the public and civil society prepared a
Regional Strategic Plan (RSP) with a prospect for ten years with seven Thematic Topics
(TT). However, that study we will study one of them, the Social Inclusion TT (SITT). This
research objective to describe the metropolitan governance in SITT: to understand the
relationships among the seven cities and the São Paulo State and the other; to identify the
implementation of the programs, projects and policies of social inclusion between 2000
2009; and to investigate the relationship and the consequence of the process of
coordination between regional agents this period. We interviewed nineteen key-informants
and documentary sources from the cities departments, civil society and Professors to help
us to achieve these objectives. We have observed that the movement of metropolitan
governance was active between 2000 2002, because of leaders like Celso Daniel and
Mário Covas and the regional agents. Moreover, after the death of both in 2001 and 2002,
respectively, not much has been achieved in accordance with the regional development;
because of competition among cities; political-party conflicts; and lack of administrative
synchronization, which has prevented the establishment common interest projects in
Social Inclusion TT in the 2000s. We could see that changing the Greater ABC Intercity
Consortium to Public Consortium, brought a new impetus to regional strengthening and
metropolitan governance in the Greater ABC / A região que engloba Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul,
Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, o Grande ABC é parte da Região
Metropolitana de São Paulo (RMSP), é reconhecido no país pelo pioneirismo nos
movimento de articulação, cooperação e pactuação regional, tendo início na década de
1990 e fez emergir na região o processo de governança metropolitana. No ano de 2000
foi elaborado um Plano Estratégico Regional (PER) com perspectiva para dez anos, que
estabeleceu sete Eixos Temáticos (ET) de desenvolvimento, sendo que concentramos
nosso estudo no ET Inclusão Social (ETIS). Os objetivos do estudo são, ao descrever a
governança metropolitana no ETIS, buscar compreender as relações entre os sete
municípios e o Estado e entre os próprios municípios; identificar os programas, os
projetos e as políticas públicas de inclusão social implementados no período entre 2000
2009; e investigar as relações e os desdobramento do processo de articulação entre os
atores regionais no período correspondente. Para alcançar esses objetivos do estudo,
entrevistamos 19 informantes-chave, além de fontes documentais das secretarias
municipais, sociedade civil e docentes da região. Pudemos observar que o movimento na
direção da governança metropolitana causou esperança e entusiasmo nos atores
regionais até o ano de 2002, devido as lideranças de Celso Daniel e Mário Covas; por
outro lado, pouco foi realizado em termos regionais após a morte dos dois líderes
políticos; muito em virtude da competição entre os municípios; dos conflitos políticospartidário
e da descontinuidade administrativa, que inviabilizaram a constituição de
projetos de interesse comum no ETIS na década de 2000. Vimos também que a
mudança do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para Consórcio Público, trouxe um
novo alento ao fortalecimento regional e a governança metropolitana no Grande ABC

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/3461
Date06 December 2012
CreatorsSilva, Edson Coutinho da
ContributorsVeras, Maura Pardini Bicudo
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, PUC-SP, BR, Ciências Sociais
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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