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Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Que fatores influenciam a independência do Ministério Público? Partindo do pressuposto de
que a Constituição de 1988 é o marco institucional para analisar o Ministério Público, o
principal objetivo deste trabalho é identificar quais são os fatores institucionais formais que
podem influenciar o seu nível de independência. A literatura especializada ressalta a
independência do Ministério Público, mas são poucos os estudos que fazem um esforço de
mensuração. Além disso, sua independência não o dispensa de se submeter à supervisão de
outras instituições. Metodologicamente, combina-se a análise documental da Constituição
com uma revisão bibliográfica sobre o tema. Adicionalmente, adota-se um modelo de análise
fatorial de componentes principais para estimar um indicador de independência. Os resultados
apontam que: 1) as variáveis que influenciam a independência do Ministério Público podem
ser agrupadas em duas dimensões, uma institucional e uma dos seus membros; 2) a
independência dos membros do Ministério Público brasileiro é maior do que a da instituição;
3) a instituição tem prerrogativas que o tornam uma agência de accountability e 4) ainda que
incipientes, existem instituições capazes de tornar o Ministério Público accountable
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/1968 |
| Date | 31 January 2010 |
| Creators | Maria Leitão de Melo, Natália |
| Contributors | Rodrigues de Carvalho Neto, Ernani |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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