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Previous issue date: 2010-08-06 / Universidade Federal de Minas Gerais / The Salamanca Statement (1994) advocated the practice of schooling for people with disabilities in the regular classroom and into mainstream schools, stressing the need to optimize the planning tool into pedagogic practices in order to meet the special educational needs of some students within heterogeneous classrooms. In several European and North American countries, the oficialization of the individual education practice plan is one of the intervention tools used to improve the students with disabilities education. Although the names used for this practice vary between countries and terms such as plan/planning/project, educational/scholastic/ enrollment, and personalized/individual are largely employed, these proposals focus on the existence of legal provisions to ensure to all students in situation of disability the right to an individual educational plan (IEP) tailored to meet their individual needs. There is no legal requirement for this issue in Brazil. This lack explains some of the current problems outlined by the inclusive policy and practice in our education system. This paper aimed to describe, analyze and compare the IEP proposals adopted by Italy, France, U.S., and Spain, seeking to comprehend the IEP regulation in these countries and to identify parameters to elaborate proposals enlightening the paths to follow to implement this practice in Brazil. It was a documentary study based on available data from the official websites of the Ministry of Education in those countries between 1994 and 2008. The applied methodology envolved the following stages: 1) preliminary feasibility study for a research proposal; 2) search, identification, and selection of official documents; 3) content analysis of documents related to the practice of IEP; 4) data organization; and, 5) data description and analysis. The results showed diversity between countries including the concept of school inclusion, the radical and/or total inclusion and the inclusion that presumes the existence of the continuum of support services. They also presented the variety in models of IEP from those who relate solely to the schooling to those who contemplate a more widespread attention beyond the realm of school life. The conclusions highlight the importance of legal provisions on the implementation of the IEP for students with disabilities to ensure the right of school education. / A Declaração de Salamanca (1994) preconizou a prática da escolarização de pessoas em situação de deficiência nas classes comuns das escolas regulares, desencadeando a necessidade de otimização do planejamento das práticas pedagógicas a fim de responder às necessidades educacionais particulares de alguns estudantes em classes heterogêneas. Em vários países da Europa e América do Norte, a oficialização da prática do planejamento educacional individualizado é uma das ferramentas adotadas para melhorar a educação de estudantes em situação de deficiência. Embora a terminologia referente a essa prática seja diferente entre os diversos países, variando de termos, tais como, plano\planejamento\projeto, educacional\escolástico\de escolarização e personalizado\individualizado, o ponto central dessas propostas é a existência de dispositivos legais que garantem a todo estudante em situação de deficiência o direito de um plano educacional talhado individualmente para responder às suas necessidades diferenciadas. Considerando a ausência desse tipo de requisito legal no Brasil, e que esta lacuna explica alguns dos problemas atuais apontados nas políticas e práticas de inclusão escolar em nossa realidade, o propósito do presente estudo consistiu em descrever, analisar e comparar as propostas de PEI na Itália, França, E.U.A. e Espanha, buscando descrever como ele regulamentado nesses países, a fim de identificar subsídios para elaboração de sugestões de como essa prática poderá ser instituída no Brasil. Este estudo, de natureza documental, teve como fonte de dados os documentos obtidos nos sites oficiais do Ministério da Educação daqueles países, publicados no período entre 1994 a 2008. A metodologia utilizada envolveu as seguintes etapas: 1) estudo preliminar da viabilidade da proposta da pesquisa; 2) busca, identificação e seleção dos documentos oficiais; 3) análise do conteúdo dos documentos referentes à prática do PEI; 4) organização dos dados; e 5) descrição e análise dos dados. Os resultados mostraram a diversidade entre os países desde a concepção sobre a inclusão escolar, bem como sobre a inclusão total\radical até aquela que pressupõe a existência do contínuo de serviços de apoio, e também evidenciaram a variedade nos modelos de PEI, desde aqueles que visam apenas à escolarização até os que contemplam uma atenção mais generalizada para além do domínio da vida escolar. As considerações finais apontam para a importância de dispositivos legais relacionados à implementação do PEI destinado a estudantes em situação de deficiência para que o direito à educação escolar seja de fato garantido.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/3070 |
| Date | 06 August 2010 |
| Creators | Valadão, Gabriela Tannús |
| Contributors | Mendes, Enicéia Gonçalves |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Educação Especial, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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