A modalidade de contratação via parceria público-privada (PPP) vem sendo cada vez mais utilizada no mundo todo. No Brasil, foi criada pela Lei nº 11.079 e vem crescendo impulsionada pelos megaeventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas em 2016, especialmente na área de infraestrutura em mobilidade urbana. Esta dissertação tem como objetivo fazer uma avaliação por value for money (VfM) da contratação e mérito de um projeto de PPP em um protótipo de uma linha de metrô na cidade de São Paulo baseado na atual Linha 6-Laranja. Após a avaliação, também será verificado o mérito pela escolha de um projeto de PPP de um segundo protótipo similar a Linha 4-Amarela do metrô de São Paulo, o que possibilitará a análise de qual o maior VfM entre dois protótipos de PPP de linhas de metrô, com escopo e divisão de riscos distintos, sendo um similar à Linha 6-Laranja e outro similar à Linha 4-Amarela, permitindo verificar qual a opção de melhor eficiência e retorno exigido pelo ente privado em projetos dessa magnitude, além de identificar as principais dificuldades e propor recomendações e melhorias. A metodologia do estudo é baseada na construção de um modelo de estimativa de custo e receita de linha-protótipo na cidade de São Paulo, tendo como base projetos similares no Brasil e no exterior, fundamentação teórica especializada do setor bem como avaliação de aspectos jurídicos e econômico-financeiros. Dentre as conclusões, observou-se a existência de mérito pela escolha por projetos de PPP em futuras linhas de metrô e, em razão das dificuldades do setor público em tocar grandes obras, com a falta de investimento e expertise em planejamento, da necessidade de melhoria no regime de contratação, com a criação de câmaras especializadas para discutir a viabilidade e a adequada transferência dos riscos entre o ente privado e o Estado em projetos de PPP verificados por meio da comparação do VfM entre os dois protótipos propostos. / The contracting mode public-private partnership (PPP) has been increasingly used in the world, and in Brazil, created by Law No. 11,079, is growing driven by mega sporting events like the World Cup 2014 and the Olympics in 2016, especially in infrastructure of urban mobility area. This thesis aims to make a value for money analysis for a PPP model contracting and therefore the credit through the contractual mode (PPP) of a prototype subway line in the city of Sao Paulo based on current Line 6 - Orange. After such an evaluation, it will also be verified through another prototype like Line 4 - Yellow which will enable the analysis of the higher value for money between the two prototypes of PPP existing in São Paulo with different scopes, one based on subway Line 4 - Yellow and other as the Line 6 - Orange, allowing to check the returns required by private entity in projects of this magnitude, in addition to predict the main difficulties and make recommendations and improvements. The study methodology is based on building a model to estimates costs and revenues of a prototype subway line in Sao Paulo city through a PPP model, based on Brazilian and international similar projects, specialized literature of the sector as well the assessment of legal, economic and financial aspects. Among conclusions, it was found that, given the difficulties of the public sector in leading major projects, such as lack of investment and expertise in planning, there is need for improvement in the procurement regime, such as the creation of specialized chambers to discuss the feasibility and appropriate division of risks between the private entity and the State in PPP projects through the comparison of both prototypes value for money proposed.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-18012017-095437 |
| Date | 22 September 2016 |
| Creators | Ponchio, Caoní Farias |
| Contributors | Lima Júnior, João da Rocha |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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