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Políticas públicas de avaliação para a educação superior no Brasil: autonomia e produção do conhecimento / Evaluation of Public Policies for Higher Education in Brazil: Autonomy and Knowledge Production

A tese aborda as políticas públicas de avaliação para a educação superior no Brasil, desde o seu surgimento, indicado na Reforma Universitária de 1968 e sua efetivação a partir da década de 1980, no Programa de Avaliação da Reforma Universitária PARU e no Grupo de Estudos da Reforma da Educação Superior GERES, ambos com a função de avaliar a Universidade brasileira. Contextualiza a sua institucionalização na década de 1990, por meio do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras PAIUB, do Exame Nacional de Cursos ENC ou Provão, com enfoque na última e atual política, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES e, neste, a avaliação institucional. O objetivo que motivou a produção desta tese foi conseguir clareza sobre as políticas públicas de avaliação para a educação superior no Brasil, especificamente o processo de implantação e implementação da avaliação institucional no período do SINAES na UNIOESTE, bem como, seus desdobramentos no que concerne à autonomia e à produção do conhecimento. Para tanto, foi preciso percorrer meandros do tema, historicizando as políticas públicas de avaliação para a educação superior no Brasil; identificando, examinando e discutindo os processos de implantação e implementação da avaliação institucional na UNIOESTE PR; analisando e discutindo os desdobramentos da avaliação institucional no que concerne à autonomia e à produção do conhecimento na UNIOESTE. A metodologia se constituiu de pesquisa bibliográfica, análise documental e estudo do processo de implantação e implementação do SINAES e também de seus desdobramentos na questão da autonomia e produção do conhecimento em uma universidade pública estadual, a UNIOESTE. Sobre os desdobramentos do SINAES na questão da autonomia e da produção do conhecimento, infere-se que as medidas das políticas públicas de avaliação para a educação superior interferem e impactam a universidade, imprimindo autonomia e produção do conhecimento na medida/lógica necessária para dar vigor a determinada conjuntura societária. No SINAES, a Autoavaliação Institucional é um mecanismo falho, inoperante, que não atende às demandas da comunidade acadêmica e, ainda, que não atinge a sua finalidade profícua, a melhoria da universidade. Dessa maneira, no contexto atual, a universidade se consome em seu papel e função social, dando espaço e força à conformação da universidade às demandas e determinações do capital. A Autoavaliação Institucional precisa ser analisada em suas premissas e no formato que se incorpora ao SINAES, mas não somente isso isoladamente, e, sim, todo o SINAES, enquanto uma política pública de avaliação, para que seja direcionada em favor da universidade e da sociedade brasileira / The thesis addresses the public policy evaluation for higher education in Brazil, since its inception, indicated in the University Reform in 1968, and its execution from the 1980s, the Assessment Program of the University Reform - PARU and Study Group Reform of Higher Education - GERES, both with the function to assess the Brazilian University. It contextualizes its instituonalisation in the 1990s, through the Program of Institutional Evaluation of Brazilian Universities PAIUB and National Exam Courses NEC or the Challenge, focusing on the last and current policy, the National System for Evaluation of Higher Education - and this SINAES, institutional assessment. The goal that motivated the production of this thesis was to get clarity about public policies of evaluation for Higher Education in Brazil, specifically the processes of deployment and implementation of Institutional Evaluation in the period of SINAES at the UNIOESTE, as well as, its branches with regard to autonomy and knowledge production. To this end, it was necessary to go intricacies of theme, historicizing public policy evaluation for higher education in Brazil; identifying, examining and discussing the processes of deployment and implementation of institutional assessment in UNIOESTE - PR; analyzing and discussing the ramifications of institutional assessment with regard to autonomy and knowledge production in the UNIOESTE. The methodology consisted from literature review, document analysis and study of the deployment and implementation of SINAES and its ramifications on the issue of autonomy and knowledge production in a state public university process, UNIOESTE. About the ramifications of SINAES the issue of autonomy and the production of knowledge, it appears that measures of public policy evaluation for higher education affect and impact the university autonomy printing and production of knowledge as logic necessary to give effect certain corporate situation. In SINAES, Institutional Self-Assessment is one flawed and dead mechanism that does not meet the demands of the academic community and even that does not reach its fruitful purpose, improving the university. Thus, in the current context, the university is consumed with his role and social function, giving strength to the conformation space and the university demands and determinations from the capital. The Institutional Self-Assessment needs to be analyzed on its premises and in the format that incorporates the SINAES, but not only this alone, but all SINAES as a public policy evaluation, to be directed in favor of the university and the Brazilian society

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:UERJ:oai:www.bdtd.uerj.br:6026
Date08 December 2014
CreatorsMarijane Zanotto
ContributorsZacarias Jaegger Gama, Marise Nogueira Ramos, Gaudêncio Frigotto, Vania Cardoso da Motta, Edaguimar Orquizas Viriato
PublisherUniversidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, UERJ, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ, instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro, instacron:UERJ
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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