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Previous issue date: 2017-12-01 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As projeções estatísticas de longo prazo do resultado previdenciário publicadas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias são recorrentemente usadas como subsídios para as propostas
de reforma da Previdência Social no Brasil. Entretanto, a confiabilidade dos resultados
possui um alto grau de incerteza, já que não há, da parte do governo ou de outros setores
da sociedade, qualquer avaliação sistemática e minimamente científica das projeções que
tenham sido publicadas. Este trabalho apresenta um estudo minucioso e criterioso dos
instrumentos utilizados pelo governo brasileiro para projetar os resultados atuariais de
longo prazo. Mais especificamente, investigam-se quais seriam as fonte de dados, pressupostos,
equações, variáveis, parâmetros e métodos de estimação que serviram de base
para os resultados divulgados pelo governo federal. Uma análise empírica demonstra que
as projeções do governo são sistematicamente viesadas no curto prazo e apresentam erros
de elevada magnitude, que as tornam sem significado e acurácia no longo prazo. Além
disso, as tentativas de reprodução dos resultados das LDOs de 2012 e 2018 demonstram
a falta de transparência nos documentos oficiais, tanto nas equações descritas quanto
nos bancos de dados supostamente utilizados. A partir de um modelo matemático desenvolvido,
mostrou-se que as projeções de longo prazo de variáveis como o PIB, receita e
despesa da Previdência, possuem um grande componente de volatilidade e incerteza que
tornam a sua previsão desafiadora a curto prazo e praticamente impossível, com um nível
de confiança aceitável, a longo prazo. Uma análise de sensibilidade para os parâmetros de
produtividade e alíquota média, mostrou o impacto destes nos resultados da Previdência,
mostrando um ganho de até 72% na receita para um crescimento na produtividade do
trabalho de 3% ao ano, por exemplo. Por fim, é apresentado um software de domínio público,
desenvolvido no âmbito desta pesquisa, que implementa o atual modelo de projeção
de receitas e despesa do governo, além de acrescentar diversas opções de parâmetros no
processo de projeção, como a possibilidade de simular alterações no mercado de trabalho. / Long-term social security statistical forecasts produced and disseminated by the Brazilian
government aim to provide accurate results that would serve as background information
for policy decisions. These forecasts are being used as support for the government’s proposed
pension reform. However, the reliability of official results is uncertain since no systematic
evaluation of these forecasts has ever been published by the Brazilian government
or anyone else. This work aims to present a study of the accuracy and methodology of the
instruments used by the Brazilian government to carry out long-term actuarial forecasts.
More specifically, this work investigates what would be the source of data, assumptions,
equations, variables, parameters and estimation methods used to compute results released
by the federal government. An empirical analysis shows that the long-term Social Security
forecasts are systematically biased in the short term and have significant errors that
render them meaningless in the long run. In addition, attempts to reproduce the results of
the 2012 and 2018 LDOs demonstrate the lack of transparency in official documents, both
in the described equations and the databases used. From a mathematical model developed,
it was shown that the long-term forecasts of variables, such as GDP, Social Security
revenues and expenses, have a large component of volatility and uncertainty which make
your forecast challenging in the short term and impossible, with an acceptable level of
confidence, in the long run. A sensitivity analysis for the productivity and average contribution
rate parameters showed the impact of these on Social Security results, showing a
gain of up to 72% in revenue for an annual labor productivity growth of 3%, for example.
Finally, a free and open source software, developed under this research, that implements
the current official forecast model is presented, as well as several improvements in the
design process, such as the ability to simulate changes in the labor market.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/10080 |
| Date | 01 December 2017 |
| Creators | SILVA, Carlos Patrick Alves da |
| Contributors | FRANCÊS, Carlos Renato Lisboa, PUTY, Claudio Alberto Castelo Branco |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, UFPA, Brasil, Instituto de Tecnologia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | 1 CD-ROM, reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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