A presente tese parte da constatação de que diversas crises nos direitos autorais impactaram o mercado da música, todas coincidentes com a introdução de novas tecnologias. Com o advento das tecnologias digitais de fixação de obras musicais e da internet, passou-se a questionar se o momento atual permite identificar uma autêntica crise no direito do autor e, a partir disso, como se pode refletir sobre as questões decorrentes das novas tecnologias que, fatalmente, são pensadas com as velhas normas e teorias. São linhas essenciais do trabalho: a) a criatividade musical e o impacto de diferentes tecnologias para sua fixação e distribuição; b) a criatividade musical e o reconhecimento e a proteção de direitos do criador; c) a inflexão entre os interesses do criador e os outros diversos sujeitos envolvidos na fixação e distribuição da obra artística musical ao lado do interesse dos destinatários; d) a pluralidade de soluções para definir os moldes dessa inflexão e as direções tomadas pelo direito brasileiro. Verifica-se, no decorrer do presente estudo, a existência de conflito de interesses entre o investidor cultural, o compositor e o consumidor, que se projeta no conflito entre os direitos autorais e o direito de acesso aos bens culturais. A conformação de ambos constitui um relevante desafio trazido pelos novos tempos da chamada \"sociedade da informação\", na qual a música digital está inserida. / The present thesis parts from the affirmative that many crises in copyright impacted the music market, all coincident with the introduction of new technologies. With the advent of digital technologies for the fixation of musical works and of the intemet, it was questioned whether the present moment permits identification of an authentic crisis in copyright, and, from that, how is it possible to reflect about the issues due to the new technologies that, fatally, are thought according to old laws and theories. The essential guidelines of the thesis are: a) musical creativity and the impact of different technologies for its fixation and distribution; b) musical creativity and the acknowledgement and copyrights protection; c) the inflexion between the author\'s and other people\'s, who are involved in the fixation and distribution of artistic musical works, interests contrasted with the interests of the addressees; d) the plurality of solutions to define the molds of this inflexion and the directions taken by Brazilian law. It is verified, throughout the present study, the existence of a conflict of interests between the cultural investor, the composer and the consumer, that projects itself on the conflict between copyrights and the right to access cultural assets. The conformation of both constitutes a relevant challenge brought by the new times of what is called \"information society\", in which digital music is inserted.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-28092009-082901 |
| Date | 05 May 2008 |
| Creators | Fabio Malina Losso |
| Contributors | Fabio Maria de Mattia, Gisela Maria Bester Benitez, Luiz Edson Fachin, Carlos Alberto Dabus Maluf, Fernando Campos Scaff |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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